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<\/p>\nA 3\u00aa turma do STJ negou provimento a recurso e manteve decis\u00e3o do TJ\/SP que isentou um casal de pagar comiss\u00e3o de corretagem em virtude de omiss\u00e3o, por parte dos corretores, durante negocia\u00e7\u00e3o pela compra de uma casa. O colegiado entendeu que o arrependimento da compra se deu por fato atribu\u00eddo aos pr\u00f3prios corretores.<\/p>\n
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Os compradores pagaram R$ 400 mil de sinal e assinaram instrumento particular de compra e venda, mas pediram o distrato ao saber, posteriormente, da exist\u00eancia de v\u00e1rias demandas judiciais contra empresas das quais os vendedores eram s\u00f3cios, o que poderia resultar na perda do im\u00f3vel. O valor do sinal foi devolvido.<\/p>\n
As empresas e os corretores ingressaram na Justi\u00e7a com a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a, alegando ser devido o pagamento de comiss\u00e3o de corretagem. No entanto, o pedido foi negado em 1\u00ba e 2\u00ba graus. O TJ\/SP entendeu que a desist\u00eancia foi motivada, sendo indevido o pagamento da comiss\u00e3o.<\/p>\n
A relatora do recurso especial no STJ, ministra Nancy Andrighi pontuou que a jurisprud\u00eancia mais recente da Corte sobre o tema \u00e9 no sentido de que\u00a0“\u00e9 devida a comiss\u00e3o de corretagem por intermedia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria se os trabalhos de aproxima\u00e7\u00e3o realizados pelo corretor resultarem, efetivamente, no consenso das partes quanto aos elementos essenciais do neg\u00f3cio”<\/em>.<\/p>\n Contudo, a relatora observou que no caso em quest\u00e3o os corretores n\u00e3o atuaram com prud\u00eancia e dilig\u00eancia na media\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio,\u00a0“porque lhes cabia conferir previamente sobre a exist\u00eancia de eventuais a\u00e7\u00f5es judiciais que pendiam em desfavor dos promitentes vendedores \u2013 ou das pessoas jur\u00eddicas de que s\u00e3o s\u00f3cios \u2013, a fim de proporcionar aos promiss\u00e1rios compradores todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 segura conclus\u00e3o da aven\u00e7a”<\/em>.<\/p>\n A ministra frisou que o posterior arrependimento por parte dos promiss\u00e1rios compradores se deu em virtude de fato atribu\u00edvel aos pr\u00f3prios corretores, sendo indevido o pagamento da comiss\u00e3o de corretagem.<\/p>\n Por unanimidade, a 3\u00aa turma seguiu o voto, negando provimento ao recurso.<\/p>\n\n