Jovem que sofria bullying na escola ser\u00e1 indenizada por m\u00e3es de alunas. Decis\u00e3o \u00e9 da 4\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/SP, que negou provimento a recursos e manteve senten\u00e7a.<\/p>\n
Consta nos autos que a jovem passou a estudar no col\u00e9gio particular em 2014. \u00c0 \u00e9poca ela tinha 15 anos e no primeiro semestre do ano letivo, come\u00e7ou a sofrer agress\u00f5es verbais, tais como xingamentos e amea\u00e7as, proferidos pelas filhas das r\u00e9s. As ofensas eram enviadas \u00e0 autora por celular e redes sociais. Segundo a autora, as alunas faziam campanha contra ela dentro e fora do col\u00e9gio, o que fez com que ela passasse a ter medo de frequentar as aulas e se recusasse a sair de casa.<\/p>\n
Ainda conforme os autos, foram registrados dois boletins de ocorr\u00eancia e, depois disso, as agress\u00f5es aumentaram. A jovem alegou tamb\u00e9m que precisou passar por psicoterapia duas vezes por semana, por apresentar um princ\u00edpio de depress\u00e3o.<\/p>\n
Para o ju\u00edzo de 1\u00ba grau, as agress\u00f5es e amea\u00e7as ficaram comprovadas. O magistrado entendeu que as atitudes das filhas das r\u00e9s feriram a autora\u00a0“em sua honra e boa fama, atingindo-lhe a dignidade”<\/em>. Quanto ao pagamento das sess\u00f5es, considerou que n\u00e3o h\u00e1 prova de que havia necessidade do tratamento, ao levar em conta que a psic\u00f3loga atendeu a autora, mas n\u00e3o recomendou o prosseguimento das sess\u00f5es.<\/p>\n Assim, na origem, os pedidos da autora foram julgados parcialmente procedentes, e as r\u00e9s acabaram condenadas em R$ 8 mil, por danos morais, e a ressarcirem, solidariamente, o valor de R$ 340 referente a sess\u00e3o de psicoterapia. O magistrado tamb\u00e9m determinou a retirada das ofensas postadas na internet, sob pena de multa de R$ 500 por cada postagem ofensiva em caso de descumprimento.<\/p>\n As m\u00e3es das alunas recorreram da decis\u00e3o. Relator no TJ\/SP, o desembargador F\u00e1bio Quadros votou por negar os recursos. O magistrado considerou que, conforme a senten\u00e7a, as alega\u00e7\u00f5es da autora foram devidamente comprovadas.<\/p>\n “Em suma, n\u00e3o h\u00e1 como negar a conduta grave e desonrosa das filhas das apelantes que, ali\u00e1s, trouxe danos pass\u00edveis de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 autora, de sorte que n\u00e3o como afastar a condena\u00e7\u00e3o imposta na senten\u00e7a.”<\/em><\/p>\n O voto foi seguido \u00e0 unanimidade pelos desembargadores que comp\u00f5em a 4\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado, sendo mantida a condena\u00e7\u00e3o imposta em 1\u00ba grau.<\/p>\n