A 6\u00aa turma do TRT da 3\u00aa regi\u00e3o condenou uma padaria a pagar danos morais a gerente que foi ofendida, via SMS, pela balconista. O colegiado verificou que, mesmo sabendo das ofensas, a s\u00f3cia da empresa n\u00e3o tomou provid\u00eancias para resolver a quest\u00e3o, revelando o descaso da empregadora em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia psicol\u00f3gica que a trabalhadora dizia sofrer.<\/p>\n
A trabalhadora, gerente da panificadora, relatou que sofreu graves ofensas morais, xingamentos e acusa\u00e7\u00f5es de baixo cal\u00e3o enviadas para o seu telefone celular, via SMS, por uma balconista da empresa. Os laudos m\u00e9dicos juntados ao processo demonstraram que, em consequ\u00eancia das ofensas sofridas, a trabalhadora sofreu graves problemas de sa\u00fade, como estresse, hipertireoidite, depress\u00e3o etc.<\/p>\n
Em sua defesa, a panificadora afirmou que, realmente, foi comunicada de que a gerente estava recebendo as mensagens ofensivas, arquivadas em seu telefone celular. Por\u00e9m, declarou que nada poderia fazer a respeito, sem que a trabalhadora tomasse a iniciativa de descobrir quem era o autor. Segundo a empresa, por mais de uma vez, pediu \u00e0 gerente que comparecesse \u00e0 Delegacia de Crimes Virtuais para resolver a quest\u00e3o.<\/p>\n
In\u00e9rcia<\/strong><\/p>\n Relatora, a ju\u00edza convocada Gisele de C\u00e1ssia Vieira Dias Macedo entendeu que a situa\u00e7\u00e3o se configura como dano moral. A relatora chamou a aten\u00e7\u00e3o para o depoimento da s\u00f3cia da empresa, que admitiu, em audi\u00eancia, saber das mensagens recebidas pela gerente. Entretanto, n\u00e3o tomou quaisquer provid\u00eancias para resolver a quest\u00e3o, revelando o descaso da empregadora em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia psicol\u00f3gica que a trabalhadora dizia sofrer.<\/p>\n De acordo com o entendimento da magistrada, o nexo causal tamb\u00e9m \u00e9 evidente, pois, em raz\u00e3o do tratamento praticado pela empresa, a gerente se viu atacada em sua honra e em sua moral. Assim, a ju\u00edza fixou a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 3 mil.<\/p>\n Entendimento foi acompanhado por unanimidade.<\/p>\n\n