![\"t\"](\"https:\/\/www.globalframe.com.br\/gf_base\/empresas\/MIGA\/imagens\/9B3736B87BADEA2EFCE5EA66D07C9989E8F6_homem.jpg\")
<\/p>\nO juiz de Direito Rodrigo Victor Foureaux Soares, do Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher de Luzi\u00e2nia\/GO, proibiu um homem de se aproximar de sua ex-namorada e de manter contato com ela, seus familiares e seu atual namorado por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o. O magistrado entendeu que o homem violou o direito de paz da mulher.<\/p>\n
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O homem foi companheiro da mulher por dez anos, estando separados h\u00e1 um ano e meio. Desde a separa\u00e7\u00e3o, a mulher vem sendo importunada pelo antigo companheiro, que insiste em manter contato com ela, apesar de nunca a ter amea\u00e7ado.<\/p>\n
Ela pediu para o ex-companheiro lhe deixar em paz, mas ele sempre procura meios para estar pr\u00f3ximo da v\u00edtima: fica dando opini\u00f5es acerca de seus novos relacionamentos, inclusive entrando em contato com seu novo namorado.<\/p>\n
Stalking<\/strong><\/p>\n Ao analisar o caso, o juiz disse que a conduta do homem se configura como \u201cstalking\u201d, uma forma de viol\u00eancia em que o stalker invade a esfera de intimidade e privacidade da v\u00edtima, causando-lhe uma s\u00e9rie de transtornos.<\/p>\n Segundo o magistrado, o simples fato de procurar a mulher, quando esta j\u00e1 n\u00e3o quer mais nenhum contato com o ex, seja por meio de mensagens, liga\u00e7\u00f5es, presen\u00e7a f\u00edsica, por interm\u00e9dio de terceiros ou por qualquer outro meio, caracteriza stalking, o que, por si s\u00f3, configura a contraven\u00e7\u00e3o penal prevista no art. 65 do decreto-lei n. 3.688\/41.<\/p>\n \u201cLamentavelmente, tal pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 incomum no pa\u00eds, em que homens perseguem mulheres como se fossem suas propriedades, sendo que na verdade deveriam procurar tratamento por especialista.\u201d<\/em><\/p>\n Direito de paz<\/strong><\/p>\n O magistrado destaco que n\u00e3o constitui nenhum il\u00edcito o fato do ex tentar se aproximar da mulher para reatar o relacionamento, mas a partir do momento em que a mulher demonstra n\u00e3o ter nenhum interesse em reatar o relacionamento e que a presen\u00e7a do agente a incomoda, perturba e causa abalos psicol\u00f3gicos, viola o direito de paz que toda mulher possui quando rompe um relacionamento.<\/p>\n \u201cAo terminar o relacionamento a mulher tem o direito de ser deixada em paz, de forma que n\u00e3o sofra nenhuma inger\u00eancia, perturba\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o ou inc\u00f4modo por parte do ex.\u201d<\/em><\/p>\n Assim, determinou duas proibi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n a) Proibi\u00e7\u00e3o de se aproximar da ofendida, de seus familiares e de seu namorado, devendo permanecer a uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de 100 (cem) metros;<\/p>\n b) Proibi\u00e7\u00e3o de manter contato com a ofendida, seus familiares e seu namorado por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o (cartas, mensagens de celular, e-mail, Whatsapp, Telegram, Messenger, Facebook, Instagram ou qualquer rede social).<\/p>\n