A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (13\/6) quatro emendas apresentadas, no plen\u00e1rio do Senado, \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 40\/2011 que prev\u00ea coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias apenas nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, ou seja, para presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos. As quatro emendas pretendiam incluir no texto da PEC a permiss\u00e3o para as coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, ou seja, para deputados federais, estaduais, distrital e vereadores. A PEC foi elaborada pela comiss\u00e3o especial de reforma pol\u00edtica do Senado.<\/p>\n
O relator da PEC na CCJ, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou parecer pela rejei\u00e7\u00e3o das duas emendas do senador In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE). Uma propunha deixar a crit\u00e9rio dos partidos a escolha do regime de coliga\u00e7\u00e3o a ser feito nas elei\u00e7\u00f5es, sem a obrigatoriedade da vincula\u00e7\u00e3o entre as candidaturas no \u00e2mbito nacional, estadual, distrital e municipal. A outra dava aos partidos a liberdade de decidirem se firmariam coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais e nas majorit\u00e1rias.<\/p>\n
Mais uma emenda que recebeu parecer pela rejei\u00e7\u00e3o foi apresentada pela senadora Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM). A senadora pretendia suprimir do Artigo 1\u00ba da PEC a express\u00e3o %u201Cexclusivamente nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias%u201D. Se a express\u00e3o fosse suprimida estariam permitidas as coliga\u00e7\u00f5es tanto para as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias como para as proporcionais.<\/p>\n
A emenda do senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE), que previa a possibilidade de agrega\u00e7\u00e3o das legendas partid\u00e1rias em torno de uma federa\u00e7\u00e3o de partidos, foi outra que recebeu parecer pela rejei\u00e7\u00e3o. Todas as quatro emendas que receberam parecer contr\u00e1rio do senador Raupp tamb\u00e9m foram rejeitadas pelos senadores que integram a CCJ.<\/p>\n
<\/strong>Com a decis\u00e3o final da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, a PEC ser\u00e1 encaminhada ao plen\u00e1rio do Senado para vota\u00e7\u00e3o em dois turnos. Se aprovada, ser\u00e1 encaminhada \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (13\/6) quatro emendas apresentadas, no plen\u00e1rio do Senado, \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 40\/2011 que prev\u00ea coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias apenas nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, ou seja, para presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos. As quatro emendas pretendiam incluir no texto da PEC a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-244","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=244"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/244\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}