{"id":2444,"date":"2019-10-01T18:33:34","date_gmt":"2019-10-01T18:33:34","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=2444"},"modified":"2019-10-01T18:33:34","modified_gmt":"2019-10-01T18:33:34","slug":"como-se-prevenir-idosos-sao-alvo-de-abusos-de-bancos-e-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=2444","title":{"rendered":"Como se prevenir? Idosos s\u00e3o alvo de abusos de bancos e planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

RIO – Na ter\u00e7a-feira, dia 1\u00ba de outubro, \u00e9 celebrado o Dia Internacional do Idoso. No Brasil, no entanto, quem j\u00e1 passou dos 60 anos parece n\u00e3o ter muito a comemorar. A Defensoria P\u00fablica e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio acumulam relatos de abusos financeiros contra idosos e queixas de aumentos que podem ser vistos como expuls\u00f3rios dos planos de sa\u00fade. Sem falar nos golpes que t\u00eam consumidores seniores como alvo preferencial.<\/p>\n

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A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o complexa que, na \u00faltima semana, foi lan\u00e7ado o Sistema de Autorregula\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Empr\u00e9stimo Pessoal e Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito Consignado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (ABBC).\u00a0As regras, que entram em vigor em janeiro, preveem o bloqueio de liga\u00e7\u00f5es para oferta de consignado<\/a>\u00a0e tornam mais clara a possibilidade de cancelamento do empr\u00e9stimo, em sete dias, caso o contrato seja firmado a dist\u00e2ncia, como prev\u00ea o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

Confira as orienta\u00e7\u00f5es de especialistas<\/h2>\n

Golpes:\u00a0<\/strong>Troca do cart\u00e3o ou reten\u00e7\u00e3o no caixa eletr\u00f4nico; empr\u00e9stimo consignado indevido; golpe do recadastramento com o roubo de dados pessoais.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00f5es:<\/strong>\u00a0Nunca forne\u00e7a dados banc\u00e1rios a estranhos. Nem confirme ou forne\u00e7a dados pessoais por telefone.<\/p>\n

Bancos:<\/strong>\u00a0O uso de caixa eletr\u00f4nico n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. Caso n\u00e3o se sinta capaz de us\u00e1-lo, dirija-se a um caixa ou pe\u00e7a ajuda a funcion\u00e1rio identificado do banco. Nunca aceite a ajuda de desconhecidos. Ao digitar a senha, fique pr\u00f3ximo ao teclado para evitar que algu\u00e9m veja. N\u00e3o guarde a senha junto com o cart\u00e3o. Avalie usar o d\u00e9bito autom\u00e1tico. Evita multa por atraso de pagamento e idas ao banco, reduzindo a chance de golpes e assaltos.<\/p>\n

Empr\u00e9stimo:<\/strong>\u00a0N\u00e3o contrate empr\u00e9stimo por telefone, nem por impulso. Desconfie de quem fizer press\u00e3o para que tome a decis\u00e3o apressadamente ou para que antecipe o pagamento. Ao contratar empr\u00e9stimo, verifique a soma do total de parcelas e o CET (custo efetivo total). Essa taxa engloba todos os encargos e despesas que incidem sobre a opera\u00e7\u00e3o. Nunca contrate empr\u00e9stimo sem entender todas as cl\u00e1usulas e verificar sua capacidade de pagamento. Exija a c\u00f3pia do contrato.<\/p>\n

Planos de sa\u00fade:\u00a0<\/strong>A operadora do plano de sa\u00fade n\u00e3o pode se negar a fazer contrato com um idoso. O Estatuto do Idoso veda reajustes por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria a partir dos 60 anos. A ANS aplica a regra somente para contratos assinados a partir de janeiro de 2004, quando entrou em vigor o Estatuto. H\u00e1 decis\u00f5es judiciais que aplicam a regra do Estatuto a contratos anteriores e quando reconhece abusividade do reajuste, ainda que previsto em contrato. Tanto em hospitais p\u00fablicos quanto privados, o idoso tem direito a acompanhante.<\/p>\n

Transporte:\u00a0<\/strong>\u00c9 direito do idoso (a partir dos 60 ou 65 anos, de acordo com a cidade) a gratuidade no transporte coletivo, como \u00f4nibus, metr\u00f4, dentro da cidade ou entre cidades vizinhas. No caso de transporte coletivo interestadual, cada \u00f4nibus deve reservar duas vagas gratuitas para maiores de 60 anos com renda menor ou igual a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Se houver mais de dois idosos para embarque com essas caracter\u00edsticas, a empresa deve dar desconto aos excedentes de ao menos 50% do valor da passagem. Em estacionamentos p\u00fablicos ou privados, 5% das vagas devem ser reservados a idosos.<\/p>\n

Eventos:<\/strong>\u00a0O idoso tem direito a descontos de ao menos 50% no valor do ingresso para eventos art\u00edsticos, culturais, esportivos e de lazer e acesso preferencial. Basta apresentar documento.<\/p>\n

Fuja de armadilhas:\u00a0<\/strong>N\u00e3o abra e-mails nem atenda chamadas de pessoas desconhecidas. Consulte pessoas de sua confian\u00e7a antes de tomar uma decis\u00e3o financeira importante. Procure entidades de defesa do consumidor para obter orienta\u00e7\u00e3o e tirar d\u00favidas antes de realizar uma opera\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

Atendimento:\u00a0<\/strong>A lei 10.741\/03 assegura ao idoso o direito de ser atendido com prioridade.<\/p>\n

A quem recorrer:<\/strong>\u00a0O direitos s\u00e3o garantidos pelo Estatuto do Idoso e pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Qualquer descumprimento pode ser denunciado ao Procon, \u00e0 Defensoria P\u00fablica, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ou \u00e0 ag\u00eancia regulat\u00f3ria que responde pelo servi\u00e7o.<\/p>\n

Fonte:\u00a0https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/idosos-sao-alvo-de-abusos-de-bancos-planos-de-saude-23982517<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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