{"id":2508,"date":"2019-11-13T11:48:53","date_gmt":"2019-11-13T11:48:53","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=2508"},"modified":"2019-11-13T11:48:53","modified_gmt":"2019-11-13T11:48:53","slug":"postos-de-trabalho-serao-bancados-por-desconto-no-seguro-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=2508","title":{"rendered":"Postos de trabalho ser\u00e3o bancados por desconto no seguro-desemprego"},"content":{"rendered":"

O governo de Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (11\/11) que para bancar o Programa Verde e Amarelo, medida provis\u00f3ria que tem como objetivo estimular novos postos de trabalho, ir\u00e1 descontar contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias de todas as pessoas que recebem o seguro-desemprego.<\/p>\n

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Programa ter\u00e1 como foco jovens de 18 a 29 anos
\nFabio Rodrigues Pozzebom \/ Ag\u00eancia Brasil<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n

Com a cobran\u00e7a direta no benef\u00edcio, o governo pretende gerar uma arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 12 bilh\u00f5es em cinco anos. O valor, sozinho, \u00e9 superior ao custo do programa, estimado em R$ 10 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Trabalhadores demitidos sem justa causa que recebem o\u00a0 seguro-desemprego\u00a0ter\u00e3o 7,5% da contribui\u00e7\u00e3o descontados do benef\u00edcio.<\/p>\n

Como contrapartida, o governo afirma que o per\u00edodo de uso do aux\u00edlio ser\u00e1 contabilizado como tempo de servi\u00e7o para a aposentadoria do trabalhador.<\/p>\n

Segundo a\u00a0Folha de S. Paulo<\/em>, o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, afirmou considerar a medida positiva. De acordo com ele, uma pessoa que perder o emprego seis vezes durante a vida ter\u00e1\u00a0um d\u00e9ficit de aproximadamente tr\u00eas anos na contagem da aposentadoria. Agora, esse per\u00edodo ser\u00e1 contado.<\/p>\n

Por ser uma MP, o programa entrar\u00e1 em vigor imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, e precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para n\u00e3o perder a validade. A nova contribui\u00e7\u00e3o, no entanto, s\u00f3 ser\u00e1 institu\u00edda ap\u00f3s 90 dias.<\/p>\n

Trabalhadores mais velhos<\/strong>
\nO desconto no seguro-desemprego n\u00e3o foi a \u00fanica surpresa. O governo tamb\u00e9m anunciou que ir\u00e1 excluir do programa trabalhadores com mais de 55 anos. A mudan\u00e7a ocorre ap\u00f3s o ministro da Economia, Paulo Guedes, convencer Jair Bolsonaro de que, em um primeiro momento, \u00e9 mais efetivo priorizar jovens entre 18\u00a0e 29 anos.<\/p>\n

Com o programa, o governo abrir\u00e1 m\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social, fixado em 20%, e ir\u00e1 reduzir o Fundo de Garantia no Tempo de Servi\u00e7o de 8% para 2% do sal\u00e1rio.<\/p>\n

As multas pagas pelos empregadores no caso de demiss\u00f5es sem justa causa tamb\u00e9m diminuir\u00e3o de 40% para 20% sobre o saldo do fundo.<\/p>\n

Segundo o governo, as empresas poder\u00e3o ter at\u00e9 20% de seus funcion\u00e1rios nessa modalidade. No entanto, ela s\u00f3 ser\u00e1 v\u00e1lida para pessoas com remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.497\u202c).<\/p>\n

A decis\u00e3o de criar o programa via MP foi tomada ap\u00f3s um acerto entre Rog\u00e9rio Marinho\u00a0e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n

Fonte:\u00a0https:\/\/www.conjur.com.br\/2019-nov-11\/programa-geracao-empregos-excluiu-velhos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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