A partir desta semana, os cidad\u00e3os podem consultar, pelo celular, as d\u00edvidas de empresas e de pessoas f\u00edsicas com a Uni\u00e3o. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lan\u00e7ou um aplicativo que facilita o acesso \u00e0 lista de inadimplentes com o governo federal.<\/p>\n
Chamado de D\u00edvida Aberta e dispon\u00edvel para smartphones com os sistemas Android e iOS, o aplicativo permite fotografar o c\u00f3digo QR (desenho de um c\u00f3digo) impresso na nota fiscal e descobrir a situa\u00e7\u00e3o de um estabelecimento. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel localizar as empresas devedoras mais pr\u00f3ximas por meio do GPS.<\/p>\n
O aplicativo relaciona o nome comercial das empresas \u00e0 raz\u00e3o social, muitas vezes diferente da marca divulgada. Para manter a privacidade, o georreferenciamento (localiza\u00e7\u00e3o por GPS) n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para as pessoas f\u00edsicas, apenas para empresas. A situa\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas, no entanto, poder\u00e1 ser verificada por meio da consulta ao CPF.<\/p>\n
Entre os d\u00e9bitos listados pelo aplicativo est\u00e3o tributos, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias em atraso e o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) de funcion\u00e1rios n\u00e3o depositado. Segundo a procuradoria, os d\u00e9bitos parcelados, garantidos ou com exigibilidade suspensa (suspensos pela Justi\u00e7a) n\u00e3o est\u00e3o apresentados na consulta.<\/p>\n
Atualmente, existem 5,5 milh\u00f5es de devedores inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o que n\u00e3o tentaram regularizar a situa\u00e7\u00e3o. De acordo com a procuradoria, os d\u00e9bitos somam R$ 1,9 trilh\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o aplicativo tem como objetivo estimular o consumo consciente e aumentar a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es da d\u00edvida ativa e do FGTS. Atualmente, a procuradoria\u00a0\u00a0atualiza, a cada tr\u00eas meses, a lista de devedores da Uni\u00e3o na internet, numa se\u00e7\u00e3o do site do \u00f3rg\u00e3o chamada de\u00a0dados abertos<\/a>.<\/p>\n