A 10\u00aa turma do TRT da 2\u00aa regi\u00e3o confirmou v\u00ednculo empregat\u00edcio decidido na primeira inst\u00e2ncia entre a Igreja e uma mulher que havia assinado um documento de ades\u00e3o a voluntariado para atuar como atendente de telemarketing.<\/p>\n
Segundo a mulher, o hor\u00e1rio de trabalho era fixo no turno da madrugada e era respons\u00e1vel por realizar atendimentos telef\u00f4nicos, nos quais oferecia orienta\u00e7\u00e3o, ora\u00e7\u00e3o e solicitava donativos para a igreja. Alegou, ainda, que n\u00e3o chegou a ler o termo de ades\u00e3o assinado com a institui\u00e7\u00e3o, por precisar do dinheiro e que recebia um sal\u00e1rio m\u00ednimo, com desconto de 10% para o d\u00edzimo.<\/p>\n
Para a desembargadora Ana Maria Moraes Barbosa Macedo, relatora, ficou comprovado que a rela\u00e7\u00e3o entre as duas partes preenchia todos os requisitos do emprego visto que o servi\u00e7o volunt\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 remunerado.<\/p>\n
\u201cOra, no caso vertente, a atividade de \u2018atendente de telemarketing\u2019 desempenhada pela reclamante era remunerada. Al\u00e9m do mais, a autora tinha dias espec\u00edficos em que deveria trabalhar; cumpria hor\u00e1rios de trabalho; assinava recibos de pagamento, inclusive com desconto de d\u00edzimo; recebia advert\u00eancias, e se submetia a ordens de pessoas de dentro da institui\u00e7\u00e3o religiosa.\u201d<\/em><\/p>\n Com o v\u00ednculo de emprego comprovado, a trabalhadora ter\u00e1 direito a anota\u00e7\u00e3o do emprego na carteira do trabalho, aviso pr\u00e9vio e todas as verbas a t\u00edtulos salariais e rescis\u00f3rios em consequ\u00eancia do per\u00edodo trabalhado.<\/p>\n