A 1\u00aa turma do TRT da 17\u00aa regi\u00e3o n\u00e3o reconheceu v\u00ednculo empregat\u00edcio entre pastor e igreja. Para o colegiado, dinheiro oferecido pela igreja como ajuda de custo ao reclamante n\u00e3o representa sal\u00e1rio.<\/p>\n
O pastor ajuizou a\u00e7\u00e3o alegando que foi contratado pela Igreja para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Pastor, tendo sido designado, em 2008, para exercer suas atividades em Tocantins. Alegou que ap\u00f3s 5 anos, foi para Juiz de Fora\/MG, retornou depois para Vit\u00f3ria\/ES e, por fim, foi transferido para Abacruz\/ES.<\/p>\n
Afirmou que sua jornada era de domingo a sexta, das 7h \u00e0s 21h, sem intercalo intrajornada, com uma folga semanal aos s\u00e1bados. Ele recebia remunera\u00e7\u00e3o e realizava o gerenciamento da igreja, tenho obriga\u00e7\u00f5es de prestar contas semanalmente quanto as arrecada\u00e7\u00f5es e seus gastos com a manuten\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n
O ju\u00edzo de 1\u00ba grau julgou improcedente o pedido, considerando que n\u00e3o havia v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n
O pastor interp\u00f4s recurso afirmando que restaram preenchidos os requeisitos previstos nos artigos 3\u00ba da CLT, segundo o qual considera-se empregado toda pessoa f\u00edsica que prestar servi\u00e7os de natureza n\u00e3o eventual a empregador, sob a depend\u00eancia deste e mediante sal\u00e1rio<\/p>\n
Ao analisar o recurso, o desembargador Gerson Fernando Da Sylveira Novais, relator, explicou que o autor exercia a fun\u00e7\u00e3o de pastor evang\u00e9lico e que suas tarefas eram a prega\u00e7\u00e3o religiosa.<\/p>\n
“Entendo que dinheiro oferecido pela igreja como ajuda de custo ao reclamante n\u00e3o representa sal\u00e1rio, mas t\u00e3o somente uma ajuda para a subsist\u00eancia b\u00e1sica do ministro religioso. Nessa rela\u00e7\u00e3o, a igreja x pastor, inexiste explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a do trabalho do pastor, bem como objetivo lucrativo da institui\u00e7\u00e3o. Na miss\u00e3o de f\u00e9 n\u00e3o h\u00e1 recompensa material, mas espiritual. \u00e0 atividade do pastor evang\u00e9lico a onerosidade nos moldes da contrapresta\u00e7\u00e3o com a voca\u00e7\u00e3o \u00e0 evangeliza\u00e7\u00e3o.”<\/em><\/p><\/blockquote>\n
Os advogados Giulio Cesare Imbroisi e Edna Lemos Schilte\u00a0\u00a0defendera a igreja na causa.<\/p>\n