A Sky Brasil e a empresa terceirizada respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o, Hotline Entertainment, foram condenadas a indenizar por danos morais e materiais um casal por roubo a sua resid\u00eancia. O assalto foi planejado e executado por um ent\u00e3o funcion\u00e1rio e outros quatro homens que se passaram por prestadores de servi\u00e7o da empresa de TV por assinatura.<\/span><\/p>\n Em agosto de 2009, o casal entrou em contato com a Sky solicitando manuten\u00e7\u00e3o. Como o problema n\u00e3o p\u00f4de ser solucionado \u00e0 dist\u00e2ncia, foi marcada uma visita t\u00e9cnica. No dia seguinte, o t\u00e9cnico foi \u00e0 resid\u00eancia, mas informou que o conserto n\u00e3o poderia ser realizado e que a visita teria que ser reagendada. Dias depois, ele voltou acompanhado de outras quatro pessoas n\u00e3o identificadas, trajando uniforme, bon\u00e9, crach\u00e1 e ordem de servi\u00e7os da demandada.<\/span><\/p>\n Assim que entraram na resid\u00eancia, eles anunciaram o assalto e renderam moradores e funcion\u00e1rios. Empunhando armas de fogo, os agentes subtra\u00edram um cofre contendo joias, rel\u00f3gios e outros pertences de valor econ\u00f4mico e sentimental, al\u00e9m de diversos outros objetos de valor retirados de outro cofre, fugindo em um ve\u00edculo da fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n De acordo com a ju\u00edza de Direito Priscila Buso Faccinetto, da 40\u00aa vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, restou incontroverso que o funcion\u00e1rio da Hotline, prestando servi\u00e7os t\u00e9cnicos para a Sky, “simulou situa\u00e7\u00e3o que justificaria o retorno de t\u00e9cnicos na resid\u00eancia dos requerentes, fornecendo informa\u00e7\u00f5es \u00fateis para materializa\u00e7\u00e3o do crime<\/em>“. O t\u00e9cnico, observou a magistrada, foi inclusive condenado por roubo pelo ocorrido.<\/span><\/p>\n Segundo a ju\u00edza, “caberia \u00e0 requerida, pois, agir com dilig\u00eancia, fornecendo informa\u00e7\u00e3o clara e precisa acerca do procedimento de reparos no domic\u00edlio do consumidor e condutas por ele a serem adotadas”.<\/span><\/p>\n “O empregador \u00e9 respons\u00e1vel por seus empregados, servi\u00e7ais e prepostos, no exerc\u00edcio do trabalho que lhes competir, ou em raz\u00e3o dele, observando-se ainda que tal responsabilidade \u00e9 de natureza objetiva.”<\/em><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n Assim, verificando a presen\u00e7a de danos morais, “em raz\u00e3o do sofrimento por qual passara os autores<\/em>“, a magistrada condenou as empresas solidariamente ao pagamento de R$ 70 mil para cada autor. Os danos mat\u00e9rias dever\u00e3o ser apurados em fase de liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a.<\/span><\/p>\n O advogado Rodrigo Giordano de Castro<\/strong>, do escrit\u00f3rio Peixoto & Cury Advogados<\/strong>,representou o casal no processo.<\/span><\/p>\n\n
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