A Azul Linhas A\u00e9reas Brasileiras dever\u00e1 indenizar por danos morais e materiais uma indenizar estudante de medicina que perdeu matr\u00edcula em resid\u00eancia, devido a atraso de seu voo. Decis\u00e3o \u00e9 da desembargadora Maria das Gra\u00e7as Carneiro Requi, do TJ\/GO.<\/span><\/p>\n A autora afirma que deixou de ingressar na Resid\u00eancia M\u00e9dica de Anestesiologia, no Estado de S\u00e3o Paulo, por ter perdido o hor\u00e1rio da entrevista que lhe garantiria o acesso \u00e0 especialidade. Por isso, requereu indeniza\u00e7\u00e3o pela perda da chance.<\/span><\/p>\n Em sua defesa, a Azul sustentou que o atraso do voo se deu por motivo de for\u00e7a maior, visto que houve falha em um componente da aeronave, sendo inevit\u00e1vel o cancelamento do voo at\u00e9 que se realizasse a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/span><\/p>\n Entretanto, a magistrada considerou que a manuten\u00e7\u00e3o da aeronave \u00e9 opera\u00e7\u00e3o rotineira, “de modo que os danos ocasionados ao consumidor em virtude disso devem ser indenizados em raz\u00e3o da responsabilidade objetiva decorrente da teoria do risco<\/em>“.<\/span><\/p>\n A desembargadora considerou ainda que “o caso dos autos trata-se de um exemplo cl\u00e1ssico, doutrin\u00e1rio inclusive, da teoria da perda de uma chance. Chance esta real, tang\u00edvel e concreta, de que a autora necessitava, apenas, de chegar a tempo de uma entrevista para lograr \u00eaxito em sua matr\u00edcula na Resid\u00eancia M\u00e9dica de Anestesiologia, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, mas que n\u00e3o pode realizar por conta do atraso inescus\u00e1vel do voo que a levaria rumo a seus ideais<\/em>“.<\/span><\/p>\n Assim, entendeu ser devida a indeniza\u00e7\u00e3o, fixando R$ 20 mil por danos morais e em R$ 195,56 pelos preju\u00edzos materiais, al\u00e9m de determinar a restitui\u00e7\u00e3o de 11.500 pontos do programa de milhagem da empresa.<\/span><\/p>\n\n