{"id":272,"date":"2012-07-03T19:43:15","date_gmt":"2012-07-03T19:43:15","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=272"},"modified":"2012-07-03T19:43:15","modified_gmt":"2012-07-03T19:43:15","slug":"tse-e-oab-assinam-protocolo-de-incentivo-ao-voto-limpo-nas-eleicoes-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=272","title":{"rendered":"TSE e OAB assinam protocolo de incentivo ao voto limpo nas Elei\u00e7\u00f5es 2012"},"content":{"rendered":"

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra C\u00e1rmen L\u00facia Antunes Rocha, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, assinaram nesta ter\u00e7a-feira (3) protocolo de coopera\u00e7\u00e3o com a finalidade de estimular o voto limpo nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2012. O protocolo foi firmado em encontro no edif\u00edcio-sede do TSE, em Bras\u00edlia, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e conselheiros da OAB.<\/p>\n

O objetivo do protocolo \u00e9 promover campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o pelo voto limpo junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com vistas a dar efetividade \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, particularmente \u00e0 Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135) nas Elei\u00e7\u00f5es 2012.<\/p>\n

Pelo protocolo de coopera\u00e7\u00e3o, o TSE incentivar\u00e1 os Tribunais Regionais Eleitorais e as Zonas Eleitorais e o Conselho Federal da OAB as suas seccionais e subse\u00e7\u00f5es a promoverem campanhas com o objetivo de conscientizar os cidad\u00e3os sobre a import\u00e2ncia do voto limpo e do respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral para o fortalecimento da Democracia no Brasil.<\/p>\n

Na solenidade, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia afirmou que o TSE e a OAB resolveram assinar um protocolo de coopera\u00e7\u00e3o para aumentar a informa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, com a participa\u00e7\u00e3o das seccionais da Ordem e dos TREs por meio de programas e campanhas.<\/p>\n

A presidente do TSE disse que a OAB pode contribuir muito para o alcance desse objetivo. \u201cAs seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil t\u00eam essa capilaridade, que faz com que chegue a cada brasileiro de maneira mais profunda essa informa\u00e7\u00e3o, sobre o que n\u00f3s queremos neste processo eleitoral\u201d, disse a ministra.<\/p>\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia lembrou que as Elei\u00e7\u00f5es 2012 ser\u00e3o as primeiras do pa\u00eds em que vigorar\u00e1 a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135), \u201clei pela qual tanto lutou a Ordem dos Advogados do Brasil\u201d.<\/p>\n

\u201cQue ela seja efetivamente aplicada n\u00e3o apenas pelos ju\u00edzes [eleitorais], mas pelo cidad\u00e3o. Por isso, queremos que haja o candidato ficha limpa e que o cidad\u00e3o vote limpo\u201d, disse a ministra.<\/p>\n

Segundo ela, o objetivo do acordo assinado entre o TSE e a OAB \u00e9 oferecer a cada cidad\u00e3o, que vota e que n\u00e3o vota, todas as informa\u00e7\u00f5es para que se possa garantir \u201ca efetividade jur\u00eddica e a legitimidade social da lei\u201d.<\/p>\n

\u201cOu seja, que cada institui\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria eleitoral atue com rigor no sentido de fazer valer a lei e que cada cidad\u00e3o tenha todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para livremente exercer a sua escolha soberana\u201d, disse a ministra.<\/p>\n

A presidente do TSE destacou que a OAB tem sido ao longo dos anos uma grande parceira da Justi\u00e7a Eleitoral na conscientiza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre a import\u00e2ncia do voto para o fortalecimento da Democracia.<\/p>\n

\u201cA imprensa faz esse papel [de divulga\u00e7\u00e3o dos direitos eleitorais e de outros ao cidad\u00e3o] como grande co-autora da Democracia, mas queremos aprofundar para fazer chegar com maior tipo de detalhamento poss\u00edvel ao Brasil. O Conselho Federal da OAB pode, pelas seccionais e subseccionais, fazer com que cada cidad\u00e3o brasileiro tenha informa\u00e7\u00f5es muito corretas sobre cada qual dos candidatos, o que at\u00e9 n\u00f3s mesmos para votar precisamos ir atr\u00e1s [dessas informa\u00e7\u00f5es] para saber o que se diz, o que se faz, o que se fala e o que se \u00e9\u201d, disse a ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

Segundo ela, nesse sentido o Conselho Federal da OAB vem somar esfor\u00e7os para que os brasileiros tenham acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es sobre os candidatos. A ministra informou que a OAB pode, em raz\u00e3o do protocolo, fazer programas e campanhas informativas, e inclusive \u201celucidar nos munic\u00edpios mais long\u00ednquos quem s\u00e3o as pessoas mesmo\u201d.<\/p>\n

\u201cEsse tipo de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que as elei\u00e7\u00f5es sejam limpas. Voc\u00ea vota em quem voc\u00ea quiser, e voc\u00ea vota melhor sabendo em quem voc\u00ea est\u00e1 votando\u201d, disse a presidente do TSE.<\/p>\n

O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, destacou o \u201ccarinho especial\u201d que a Justi\u00e7a Eleitoral brasileira e, particularmente, o TSE t\u00eam com a classe dos advogados.<\/p>\n

De acordo com Ophir Cavalcante, \u00e9 importante que o TSE e a OAB mantenham e estendam esses mesmos la\u00e7os de parceria aos Estados brasileiros, na busca de elei\u00e7\u00f5es que reflitam aquilo que os cidad\u00e3os desejam em termos de representatividade. \u201cA OAB mais uma vez procura cumprir o seu papel de defensora das leis, da Constitui\u00e7\u00e3o e da cidadania\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo ele, defender a Constitui\u00e7\u00e3o e a cidadania n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 defender de maneira processual a efetividade da lei, \u00e9 tamb\u00e9m defender os princ\u00edpios inerentes \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e que dela surgem.<\/p>\n

\u201cE, sobretudo, para que tenhamos uma Democracia forte em nosso pa\u00eds, \u00e9 necess\u00e1rio que tenhamos sempre elei\u00e7\u00f5es limpas, que reflitam a vontade do eleitor, que n\u00e3o sejam tisnadas pelo abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico\u201d, afirmou Ophir.<\/p>\n

O protocolo assinado pelo TSE e a OAB vigora at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do segundo turno das Elei\u00e7\u00f5es 2012. O protocolo n\u00e3o gera qualquer transfer\u00eancia de recursos financeiros entre as partes envolvidas no acordo.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/agencia.tse.jus.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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