Preocupado com o grau de subjetividade das provas de sele\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, o Conselho da Justi\u00e7a Federal aprovou norma para tentar limit\u00e1-lo. Hoje, os editais de concurso n\u00e3o trazem bibliografia, n\u00e3o indicam autores e livros em que os candidatos \u00e0s vagas devem basear os seus estudos. Por unanimidade, definiu-se que as quest\u00f5es devem se basear na \u201cdoutrina e jurisprud\u00eancia dominantes\u201d. A decis\u00e3o se deu nesta segunda-feira (6\/6), em sess\u00e3o que aconteceu no Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o, em Recife.<\/p>\n
Para justificar a mudan\u00e7a na Resolu\u00e7\u00e3o 67\/2009 do CJF, o ministro Og Fernandes<\/strong>, corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal, deu um exemplo do que pode acontecer nas provas. \u201cExplique a teoria do dif\u00edcil equil\u00edbrio do ciclista\u201d, pedia uma das quest\u00f5es. \u201c\u00c9 uma tese doutrin\u00e1ria que tenta justificar o equil\u00edbrio entre a seguran\u00e7a da decis\u00e3o e a dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo\u201d, explicou o corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n O autor da express\u00e3o \u00e9 o criminalista e professor da PUC-RS Aury Lopes Jr<\/strong>. Segundo ele, o dif\u00edcil equil\u00edbrio do ciclista na discuss\u00e3o sobre a dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo penal \u00e9: \u201cN\u00e3o correr demais, para n\u00e3o cair; n\u00e3o ir excessivamente devagar, porque sen\u00e3o, igualmente ca\u00edmos. Esse \u00e9 o equil\u00edbrio que se busca, atrav\u00e9s da recusa aos dois extremos\u201d.<\/p>\n Um dos problemas encontrados nos concursos, exemplificou o corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal, \u00e9 que \u201cfica-se \u00e0s vezes ao sabor da comiss\u00e3o de concurso que tem simpatia por determinada teoria que acaba de sair na doutrina australiana\u201d. Um bom professor de Direito, afirmou, pode n\u00e3o ser um bom juiz.Segundo Og Fernandes, a preocupa\u00e7\u00e3o de que a Justi\u00e7a tenha bons ju\u00edzes, e n\u00e3o necessariamente doutrinadores, tamb\u00e9m foi demonstrada pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2014 que deve encaminhar a quest\u00e3o ao CNJ.<\/p>\n A proposta para alterar a resolu\u00e7\u00e3o levada pelo corregedor-geral ao Plen\u00e1rio do CJF previa que as quest\u00f5es nos concursos deveriam se basear \u201cem doutrina nacional e jurisprud\u00eancia dominante\u201d. Mas o presidente do TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o, desembargador Rog\u00e9rio Fialho, prop\u00f4s uma altera\u00e7\u00e3o. Afirmou que existem doutrinas internacionais que \u201cj\u00e1 est\u00e3o nacionalizadas\u201d, s\u00e3o interessantes e devem ser estudadas no Brasil tamb\u00e9m. A proposta foi aceita por unanimidade.<\/p>\n Ao artigo 6\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 67\/2009 do CJF, ser\u00e1 acrescentado o par\u00e1grafo: \u201cAs quest\u00f5es integrantes da fase seletiva devem ter por princ\u00edpio, a verifica\u00e7\u00e3o objetiva das habilidades essenciais \u00e0s fun\u00e7\u00f5es do cargo com base em doutrina e jurisprud\u00eancia dominantes, al\u00e9m dos aspectos legais que envolvem as finalidades espec\u00edficas da avalia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n