{"id":275,"date":"2012-07-04T20:21:03","date_gmt":"2012-07-04T20:21:03","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=275"},"modified":"2012-07-04T20:21:03","modified_gmt":"2012-07-04T20:21:03","slug":"partidos-e-coligacoes-tem-ate-esta-quinta-feira-5-para-pedir-registro-de-candidatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=275","title":{"rendered":"Partidos e coliga\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 esta quinta-feira (5) para pedir registro de candidatos\u200f"},"content":{"rendered":"

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Os partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 as 19h desta quinta-feira (5) para apresentar no cart\u00f3rio eleitoral competente os pedidos de registro de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Elei\u00e7\u00f5es 2012, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

A partir desta quinta-feira os nomes de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura dever\u00e3o constar das pesquisas eleitorais, realizadas com a apresenta\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de candidatos ao entrevistado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a partir desta quinta os cart\u00f3rios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais permanecer\u00e3o abertos aos s\u00e1bados, domingos e feriados, em regime de plant\u00e3o, de acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar n\u00ba 64\/1990), para atender demandas relativas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Confira outras datas importantes do calend\u00e1rio eleitoral das Elei\u00e7\u00f5es 2012:<\/strong><\/p>\n

JULHO – QUINTA-FEIRA, 5.7.2012<\/strong><\/p>\n

1. \u00daltimo dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem dispon\u00edvel \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral rela\u00e7\u00e3o daqueles que tiveram suas contas relativas ao exerc\u00edcio de cargos ou fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas rejeitadas por irregularidade insan\u00e1vel e por decis\u00e3o irrecorr\u00edvel do \u00f3rg\u00e3o competente, ressalvados os casos em que a quest\u00e3o estiver sendo submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, ou que haja senten\u00e7a judicial favor\u00e1vel ao interessado (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 11, \u00a7 5\u00b0).<\/p>\n

2. Data a partir da qual, at\u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o dos eleitos, as intima\u00e7\u00f5es das decis\u00f5es ser\u00e3o publicadas em cart\u00f3rio, certificando-se no edital e nos autos o hor\u00e1rio, salvo nas representa\u00e7\u00f5es previstas nos arts. 30-A, 41-A, 73 e nos \u00a7 2\u00ba e \u00a7 3\u00ba do art. 81 da Lei 9.504\/1997, cujas decis\u00f5es continuar\u00e3o a ser publicadas no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJE).<\/p>\n

JULHO – SEXTA-FEIRA, 6.7.2012<\/strong><\/p>\n

1. Data a partir da qual ser\u00e1 permitida a propaganda eleitoral (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 36, caput).<\/p>\n

2. Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coliga\u00e7\u00f5es podem fazer funcionar, das 8 \u00e0s 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em ve\u00edculos (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 39, \u00a7 3\u00ba).<\/p>\n

3. Data a partir da qual os candidatos, os partidos pol\u00edticos e as coliga\u00e7\u00f5es poder\u00e3o realizar com\u00edcios e utilizar aparelhagem de sonoriza\u00e7\u00e3o fixa, das 8 horas \u00e0s 24 horas (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 39, \u00a7 4\u00ba).<\/p>\n

4. Data a partir da qual ser\u00e1 permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veicula\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de propaganda paga (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 57-A e art. 57-C, caput).<\/p>\n

5. Data a partir da qual, independentemente do crit\u00e9rio de prioridade, os servi\u00e7os telef\u00f4nicos oficiais ou concedidos far\u00e3o instalar, nas sedes dos diret\u00f3rios devidamente registrados, telefones necess\u00e1rios, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (C\u00f3digo Eleitoral, art. 256, \u00a7 1\u00ba).<\/p>\n

Fonte: http:\/\/agencia.tse.jus.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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