{"id":377,"date":"2012-10-01T16:54:52","date_gmt":"2012-10-01T16:54:52","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=377"},"modified":"2012-10-01T16:54:52","modified_gmt":"2012-10-01T16:54:52","slug":"o-que-faz-o-vereador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=377","title":{"rendered":"O que faz o vereador?"},"content":{"rendered":"

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\nNo pr\u00f3ximo dia sete de outubro, o povo brasileiro eleger\u00e1, em cada munic\u00edpio, o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores.Este texto, publicado poucos dias antes do pleito, parece-me assim bastante oportuno. Acresce que primeiro de outubro \u00e9 o Dia Nacional dos Vereadores. Essa efem\u00e9ride refor\u00e7a a boa inspira\u00e7\u00e3o de tentar responder, atrav\u00e9s destas linhas, a pergunta que d\u00e1 t\u00edtulo ao artigo.<\/p>\n

Quase sempre os cidad\u00e3os t\u00eam consci\u00eancia da import\u00e2ncia de votar bem na escolha do Chefe do Poder Executivo local. Mas \u00e9 comum n\u00e3o se prestar muita aten\u00e7\u00e3o em que \u00e9 o Vice-Prefeito do candidato escolhido. Tamb\u00e9m \u00e9 freq\u00fcente n\u00e3o se cuidar muito bem da escolha do Vereador.<\/p>\n

O Vice-Prefeito \u00e9 o substituto do Prefeito, n\u00e3o somente nos impedimentos eventuais, como no caso de sucess\u00e3o por vac\u00e2ncia do cargo. In\u00fameros vices t\u00eam tido ascens\u00e3o efetiva aos mandatos, nos munic\u00edpios, nos Estados e at\u00e9 mesmo em n\u00edvel federal. Ao votar no candidato a Prefeito, o eleitor sufraga, automaticamente, o Vice que o acompanha. Se o Vice n\u00e3o merece de modo algum a indispens\u00e1vel confian\u00e7a, o certo \u00e9 escolher a dupla (Prefeito e Vice) que mere\u00e7a o cr\u00e9dito c\u00edvico.<\/p>\n

Quanto aos Vereadores, integram a C\u00e2mara Municipal, ou seja, desempenham a fun\u00e7\u00e3o de Poder Legislativo, no \u00e2mbito local. O Munic\u00edpio \u00e9 a c\u00e9lula fundamental da vida cidad\u00e3. Da mesma forma que o t\u00e3o popular viol\u00e3o \u00e9 uma caixa de resson\u00e2ncia que recolhe as vibra\u00e7\u00f5es da corda para amplific\u00e1-las, a C\u00e2mara Municipal deve ser a caixa de resson\u00e2ncia da cidadania. Ouvir o povo e amplificar a voz do povo \u00e9 tarefa que a justifica e engrandece.<\/p>\n

Os vereadores t\u00eam relevante papel dentro da comuna. Discutem e votam as leis municipais, elaboram o Or\u00e7amento, fiscalizam as contas dos Prefeitos, devem cuidar de tudo que interessa \u00e0 coletividade. Ningu\u00e9m est\u00e1 mais perto do povo que o Vereador.<\/p>\n

N\u00e3o digo que o vereador deva ser, necessariamente, um intelectual, um douto, mas \u00e9 bastante aconselh\u00e1vel que tenha um certo discernimento para desempenhar corretamente sua fun\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode conceber, por exemplo, que um vereador desconhe\u00e7a a Lei Org\u00e2nica do seu Munic\u00edpio, pois esta lei tem a for\u00e7a de uma verdadeira Constitui\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n

Parece-me que agem com sabedoria aqueles munic\u00edpios que promovem um treinamento dos respectivos vereadores, depois de eleitos, antes do in\u00edcio da legislatura. Melhor ainda se fossem submetidos a treinamento os candidatos, levando-se ao conhecimento p\u00fablico o nome daqueles que, com humildade, aceitassem ser treinados. Esta \u00faltima proposta, contudo, \u00e9 inexeq\u00fc\u00edvel para o pleito que se avizinha.<\/p>\n

Autor:\u00a0<\/strong>* Jo\u00e3o Baptista Herkenhoff \u00e9 professor da Faculdade Est\u00e1cio de S\u00e1 do Esp\u00edrito Santo e escritor.<\/p>\n

Fonte: jusbrasil.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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