{"id":410,"date":"2012-11-19T20:52:41","date_gmt":"2012-11-19T20:52:41","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=410"},"modified":"2012-11-19T20:52:41","modified_gmt":"2012-11-19T20:52:41","slug":"a-importancia-de-uma-advocacia-empresarial-e-o-que-ela-pode-fazer-na-sua-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=410","title":{"rendered":"A import\u00e2ncia de uma advocacia empresarial e o que ela pode fazer na sua empresa"},"content":{"rendered":"

Toda empresa necessita de assessoria jur\u00eddica, por diversos motivos. No desenvolvimento de sua atividade, os empres\u00e1rios precisam de orienta\u00e7\u00f5es legais de diferentes naturezas: trabalhista, consumidor, tribut\u00e1ria, importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, preventiva.<\/strong><\/p>\n

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Toda empresa necessita de assessoria jur\u00eddica, por diversos motivos. No desenvolvimento de sua atividade, os empres\u00e1rios precisam de orienta\u00e7\u00f5es legais de diferentes naturezas: trabalhista, para a contrata\u00e7\u00e3o de seus funcion\u00e1rios; tribut\u00e1ria, para pagamento correto e dimensionado de seus tributos; empresarial, para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica no planejamento e celebra\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e investimentos; e, sempre como \u00faltimo recurso, contenciosa, na defesa dos interesses da empresa perante os tribunais. O intuito deste artigo \u00e9 esclarecer o que a \u00e1rea \u201cempresarial\u201d de um escrit\u00f3rio de advocacia pode fazer para que o neg\u00f3cio de seus clientes cres\u00e7a com seguran\u00e7a.<\/p>\n

Planejamento e in\u00edcio da empresa<\/strong><\/p>\n

Desde a fase inicial de um empreendimento, quando os futuros s\u00f3cios t\u00eam a inten\u00e7\u00e3o de iniciar determinado investimento, \u00e9 papel do advogado empresarial entender o neg\u00f3cio planejado. Ele ter\u00e1 que ouvir, entender a estrat\u00e9gia pensada, o ramo em que a empresa ir\u00e1 atuar para, apenas depois de analisar todas as informa\u00e7\u00f5es a ele trazidas, propor o modelo jur\u00eddico mais adequado.<\/p>\n

No Brasil, o modelo mais comum \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o de uma sociedade empres\u00e1ria do tipo limitada (LTDA.), que representa mais de 90% das empresas brasileiras. Contudo, existem diversas outras estruturas que, a depender do caso, podem se apresentar mais vantajosas, como a celebra\u00e7\u00e3o de uma parceria empresarial (joint venture<\/em>), a constitui\u00e7\u00e3o de uma sociedade an\u00f4nima (S.A.) ou mesmo a constitui\u00e7\u00e3o de uma empresa no exterior.<\/p>\n

Contratos<\/strong><\/p>\n

Depois de tra\u00e7ada a melhor estrutura jur\u00eddica para o empreendimento, ser\u00e1 necess\u00e1ria a celebra\u00e7\u00e3o de diversos neg\u00f3cios. O advogado empresarial dever\u00e1 advertir sobre os riscos eventualmente existentes em cada neg\u00f3cio, sugerindo os caminhos legais mais seguros. Ao fim, o neg\u00f3cio ser\u00e1 formalizado por um contrato, que nada mais \u00e9 do que dar forma escrita aos acertos negociais das partes, juntamente com as estrat\u00e9gias de seus advogados acatadas pelos clientes. Por isso, salvo em contratos com consumidores em geral, cada neg\u00f3cio deve gerar uma estrutura contratual diferente.<\/p>\n

Finaciamento da empresa<\/strong><\/p>\n

Na expans\u00e3o das suas atividades, \u00e9 comum que empresas saud\u00e1veis busquem novos aportes financeiros. Isso pode se dar por novos investimentos dos s\u00f3cios ou, o que \u00e9 bastante comum, a inje\u00e7\u00e3o de capital por terceiros. Nesta \u00faltima alternativa, algumas op\u00e7\u00f5es s\u00e3o a tomada de empr\u00e9stimos em institui\u00e7\u00f5es financeiras (no Brasil ou no exterior \u2013 financiamentos internacionais), a entrada de novos s\u00f3cios na empresa (que n\u00e3o necessariamente ser\u00e3o administradores), a emiss\u00e3o de determinadas vantagens a terceiros investidores, como deb\u00eantures, e, em empreendimentos de maior porte, a abertura do capital na bolsa de valores. Na avalia\u00e7\u00e3o de qual o melhor caminho, dentre outros elementos, \u00e9 necess\u00e1rio que o empres\u00e1rio tenha conhecimento das repercuss\u00f5es jur\u00eddicas de cada um deles.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

\u00c9 bastante comum que, para tomarem posi\u00e7\u00e3o de destaque em seus respectivos mercados, as empresas firmem alian\u00e7as entre si. Muitas dessas alian\u00e7as acabam por gerar opera\u00e7\u00f5es de reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, tais como constitui\u00e7\u00e3o de novas empresas, fus\u00f5es entre elas, aquisi\u00e7\u00e3o de outras empresas e abertura de capital. Conhecidas h\u00e1 tempos nos Estados Unidos como\u00a0M&A<\/em>\u00a0(Mergers & Acquisitions<\/em>) e\u00a0IPO (Initial Public Offer)<\/em>, essas opera\u00e7\u00f5es t\u00eam encontrado terreno f\u00e9rtil no cen\u00e1rio econ\u00f4mico brasileiro desde a abertura de mercado e privatiza\u00e7\u00e3o das empresas de infra-estrutura na d\u00e9cada de 1990, tendo crescido exponencialmente nos \u00fatimos 5 anos. Em cada caso, ser\u00e1 fun\u00e7\u00e3o do advogado empresarial tomar conhecimento de todos os dados financeiros e de estrat\u00e9gia da empresa para, juntamente com o empres\u00e1rio, tra\u00e7ar as estrat\u00e9gias mais adequadas.<\/p>\n

Neg\u00f3cios internacionais<\/strong><\/p>\n

Quando uma empresa brasileira pretende investir no exterior, uma empresa estrangeira pretende investir no Brasil ou mesmo h\u00e1 a celebra\u00e7\u00e3o de um neg\u00f3cio entre empresas de pa\u00edses distintos, estamos falando de neg\u00f3cios internacionais. Nesta \u00e1rea, deve haver maior cautela, pois inevitavelmente um dos lados estar\u00e1 negociando com base nas leis de outro pa\u00eds, o que tr\u00e1s repercuss\u00f5es sobre responsabilidade jur\u00eddica (liability<\/em>), tributa\u00e7\u00e3o (taxation<\/em>) e at\u00e9 mesmo efetividade do cumprimento das estipula\u00e7\u00f5es contratuais (enforcement<\/em>), que devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o pelo empres\u00e1rio.<\/p>\n

Nesses neg\u00f3cios, o advogado negociar\u00e1 e elaborar\u00e1 contratos em ingl\u00eas jur\u00eddico, motivo pelo qual \u00e9 importante ter bons conhecimentos de\u00a0common law<\/em>\u00a0(direito adotado em pa\u00edses como Reino Unido, Estados Unidos e \u00cdndia), al\u00e9m de ser recomend\u00e1vel o conhecimento da cultura e das institui\u00e7\u00f5es de pa\u00edses distintos. Este \u00faltimo detalhe pode fazer toda a diferen\u00e7a em uma negocia\u00e7\u00e3o internacional, em que, mais do que neg\u00f3cios, lida-se com pessoas.<\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/p>\n

Existem diversas outras quest\u00f5es em que o empres\u00e1rio sentir\u00e1 necessidade da orienta\u00e7\u00e3o de um advogado empresarial, como prote\u00e7\u00e3o a direitos de autor, marcas, patentes, direito de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es, dentre outras. Cada neg\u00f3cio gera demandas espec\u00edficas, que devem ser tratadas de forma personalizada. O advogado desenvolve um papel fundamental nas estrat\u00e9gias adotadas pelos empres\u00e1rios, que, cientes das repercuss\u00f5es jur\u00eddicas de seus neg\u00f3cios, t\u00eam maior capacidade de dimensionar riscos, tomar decis\u00f5es e fazer seu neg\u00f3cio prosperar.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www.meuadvogado.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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