{"id":443,"date":"2013-01-16T14:48:42","date_gmt":"2013-01-16T14:48:42","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=443"},"modified":"2013-01-16T14:48:42","modified_gmt":"2013-01-16T14:48:42","slug":"levantamento-revela-o-numero-de-presos-por-pensao-alimenticia-em-diversas-regioes-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=443","title":{"rendered":"Levantamento revela o n\u00famero de presos por pens\u00e3o aliment\u00edcia em diversas regi\u00f5es brasileiras"},"content":{"rendered":"<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft\" id=\"il_fi\" alt=\"\" src=\"http:\/\/guia.via6.com\/wp-content\/uploads\/2012\/06\/pensao-alimenticia.jpg\" width=\"282\" height=\"386\" \/>Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia (IBDFAM) revela o n\u00famero de presos por falta de pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia em 14 estados brasileiros e no Distrito Federal. Os n\u00fameros, obtidos em datas diversas no decorrer do primeiro semestre de 2012, mostram que S\u00e3o Paulo registrava 499 presos em janeiro de 2012. O Distrito Federal com 234 presos (Janeiro e Fevereiro de 2012) e Minas Gerais (228), Paran\u00e1 (102), Santa Catarina (98), Rio de Janeiro (37) e Esp\u00edrito Santo (24).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>As regi\u00f5es Norte e Nordeste t\u00eam o menor n\u00famero de pris\u00f5es. Amazonas e Maranh\u00e3o n\u00e3o registraram nenhum preso em fevereiro de 2012. Roraima, Para\u00edba e Alagoas registraram um preso apenas, Pernambuco (6), Par\u00e1 (9) e Mato Grosso (32). Os dados foram fornecidos em datas aleat\u00f3rias pelas secretarias de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Justi\u00e7a e Cidadania, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, ente outras, dos respectivos estados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O advogado Rolf Madaleno, diretor do IBDFAM, afirmou que o maior n\u00famero de pris\u00f5es em alguns estados pode estar relacionado ao rigor do poder Judici\u00e1rio nesses locais. \u201cEm Santa Catarina, o Judici\u00e1rio sempre foi muito rigoroso com o instrumento legal da pris\u00e3o por d\u00edvida alimentar, fechando espa\u00e7os para aleat\u00f3rias justificativas, recursos e habeas corpus buscando livrar a ordem prisional. Este agir, penso, criou um respeito e uma utiliza\u00e7\u00e3o mais ass\u00eddua deste recurso processual de dar efetividade \u00e0 execu\u00e7\u00e3o alimentar sob amea\u00e7a de pris\u00e3o. Esta mesma conclus\u00e3o estabele\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o aos estados de Minas Gerais, Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo\u201d, explica.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Com rela\u00e7\u00e3o ao pequeno n\u00famero de pris\u00f5es nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, Rolf Madaleno acredita que, apesar de serem estados com menor popula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m s\u00e3o regi\u00f5es que podem apresentar maior \u00edndice de desemprego ou maiores dificuldades financeiras. \u201cImagino que, em parte, muitas das pris\u00f5es precisam ser contornadas atrav\u00e9s de acordos judiciais, permitindo que o devedor siga trabalhando, sem ser preso, pagando parceladamente sua d\u00edvida e evitando o decreto prisional, ao acumular a d\u00edvida passada com as pens\u00f5es a vencer\u201d, completa. O juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, diretor do IBDFAM Amazonas, explica que em seu estado os presos ficam temporariamente nas delegacias. \u201cCom certeza o n\u00famero de decretos de pris\u00e3o por pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e9 significativo no Amazonas, mas como o preso n\u00e3o \u00e9 recolhido pelo sistema carcer\u00e1rio \u00e9 dif\u00edcil contabilizar\u201d, completa. Gildo acrescenta, ainda, que muitos dos que necessitam solicitar pens\u00e3o aliment\u00edcia n\u00e3o t\u00eam acesso ao sistema judici\u00e1rio. Para ele, esse \u00e9 tamb\u00e9m um entrave para a efetiva\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m desses fatores regionais, Rolf apontou outros mecanismos processuais que t\u00eam surgido nos estados e que podem ser uma resposta para o baixo \u00edndice de execu\u00e7\u00f5es em algumas regi\u00f5es. No seu entendimento, a execu\u00e7\u00e3o sob pena de pris\u00e3o \u00e9 uma das formas mais eficazes de cobran\u00e7a de alimentos pret\u00e9ritos, mas n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica. \u00a0Ele cita, como exemplos, a inscri\u00e7\u00e3o do devedor de alimentos em cadastro de maus pagadores, bem como a penhora online, quando poss\u00edvel, sem descuidar da utiliza\u00e7\u00e3o judicial da desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica, quando o devedor tem seus bens e recursos em nome de pessoas pr\u00f3ximas, que lhe servem como figuras intermedi\u00e1rias.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo ele, no Rio Grande do Sul n\u00e3o existe a pris\u00e3o continuada, mas s\u00f3 a de pernoite e de finais de semana, cujo fator abranda significativamente a finalidade intimidat\u00f3ria da amea\u00e7a de pris\u00e3o por d\u00edvida alimentar.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>\u00a0DISPOSITIVO EFICAZ<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para Rolf Madaleno, a pris\u00e3o dos devedores \u00e9 um dos mecanismos mais eficazes para a garantia do pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia, mas, apesar da import\u00e2ncia deste mecanismo, ainda h\u00e1 pouca efetividade do Judici\u00e1rio na tramita\u00e7\u00e3o destes processos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A lentid\u00e3o judicial e o excessivo n\u00famero de recursos que o devedor pode lan\u00e7ar m\u00e3o dificultam a cobran\u00e7a. \u201cParticularmente vejo as execu\u00e7\u00f5es de alimentos como verdadeiros calv\u00e1rios enfrentados pelos credores, justamente diante da burocracia processual e filigranas jur\u00eddicas dificultam, e muito, o recebimento dos alimentos em atraso. Processos desta ordem s\u00e3o facilmente contornados com lentas protela\u00e7\u00f5es e reitera\u00e7\u00e3o exacerbada de atos processuais, como o pagamento parcial da pens\u00e3o e a remessa dos autos ao contador para abatimento na conta geral, adiando a solu\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>\u00a0POR QUE N\u00c3O PAGAM?<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o entrevistado, as raz\u00f5es de ordem subjetiva talvez superem as dificuldades financeiras, que existem, mas nem sempre s\u00e3o a principal causa. \u00a0Rolf Madaleno explicou que existe um sentimento comum aos devedores de alimentos de acharem que as ex-mulheres n\u00e3o sabem administrar o dinheiro dos filhos ou que elas v\u00e3o utilizar a pens\u00e3o da prole em benef\u00edcio delas, quando n\u00e3o continuam impedindo que mulheres tenham acesso ao dinheiro e continuem sofrendo pela cultura da depend\u00eancia financeira.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><em>Fonte: http:\/\/www.ibdfam.org.br<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia (IBDFAM) revela o n\u00famero de presos por falta de pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia em 14 estados brasileiros e no Distrito Federal. 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