A Justi\u00e7a Eleitoral j\u00e1 iniciou os procedimentos para a elei\u00e7\u00e3o geral de 2014, entre eles a regulariza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro eleitoral. At\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 25 de abril, mais de 1,5 milh\u00e3o de eleitores brasileiros que n\u00e3o votaram e n\u00e3o justificaram a aus\u00eancia nas tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es devem comparecer ao cart\u00f3rio eleitoral para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o o fizer ter\u00e1 o t\u00edtulo eleitoral cancelado.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral acontece sempre no ano posterior \u00e0s elei\u00e7\u00f5es \u2013 ou seja, nos anos \u00edmpares \u2013 e \u00e9 um dos primeiros passos para a depura\u00e7\u00e3o do col\u00e9gio eleitoral brasileiro com vista \u00e0 elei\u00e7\u00e3o seguinte. O procedimento \u00e9 simples: basta comparecer ao cart\u00f3rio portando documento oficial com foto, t\u00edtulo eleitoral e comprovantes de vota\u00e7\u00e3o, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o com nomes e inscri\u00e7\u00f5es dos eleitores faltosos est\u00e1 dispon\u00edvel desde o dia 20 de fevereiro nos cart\u00f3rios eleitorais de todo o pa\u00eds. O eleitor tamb\u00e9m pode consultar sua situa\u00e7\u00e3o no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na op\u00e7\u00e3o \u201cServi\u00e7os ao eleitor\u201d.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o eleitor que tiver o t\u00edtulo cancelado poder\u00e1 ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber sal\u00e1rios de fun\u00e7\u00e3o ou emprego p\u00fablico e obter certos tipos de empr\u00e9stimos e inscri\u00e7\u00e3o. A irregularidade tamb\u00e9m pode gerar dificuldades para investidura e nomea\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obten\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral ou qualquer documento perante reparti\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas a que estiver subordinado.<\/p>\n
Cancelamentos<\/strong><\/p>\n Em 2011, 1.395.334 eleitores tiveram seus t\u00edtulos cancelados por n\u00e3o terem votado nem justificado a aus\u00eancia nas tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es realizadas at\u00e9 2010. Este ano, a rela\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es pass\u00edveis de cancelamento por aus\u00eancia nos tr\u00eas \u00faltimos pleitos realizados at\u00e9 2012 abrange 1.512.884 eleitores.<\/p>\n As faltas s\u00e3o computadas por turno eleitoral. Ou seja, se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma elei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 ser\u00e3o contadas duas elei\u00e7\u00f5es para efeito de cancelamento. Al\u00e9m disso, poder\u00e3o ser contadas faltas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais, elei\u00e7\u00f5es suplementares, plebiscitos e referendos.<\/p>\n O n\u00e3o comparecimento ao cart\u00f3rio eleitoral para regulariza\u00e7\u00e3o do cadastro implicar\u00e1 no cancelamento autom\u00e1tico do t\u00edtulo de eleitor, que ser\u00e1 efetivado de 10 a 12 de maio de 2013. Os eleitores no exerc\u00edcio do voto facultativo \u2013 menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos \u2013 n\u00e3o ser\u00e3o identificados nas rela\u00e7\u00f5es de faltosos. As pessoas com defici\u00eancia para as quais o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es eleitorais seja imposs\u00edvel ou extremamente oneroso tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e3o o t\u00edtulo cancelado.<\/p>\n Alerta<\/strong><\/p>\n A iniciativa de consultar o cadastro deve partir do pr\u00f3prio eleitor. A Justi\u00e7a Eleitoral ressalta que n\u00e3o ser\u00e1 expedido qualquer tipo de notifica\u00e7\u00e3o, seja de forma impressa (correspond\u00eancia) ou eletr\u00f4nica (e-mail), sobre a situa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo.<\/p>\n Em \u00e9poca de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, \u00e9 comum que circulem e-mails de origem duvidosa, supostamente enviados em nome da Justi\u00e7a Eleitoral. Tais mensagens geralmente cont\u00eam um comunicado de cancelamento do t\u00edtulo eleitoral e uma solicita\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais do internauta, sob a falsa alega\u00e7\u00e3o de cancelamento do t\u00edtulo de eleitor.<\/p>\n O Tribunal Superior Eleitoral alerta que mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter v\u00edrus de computador ou qualquer outro software malicioso.<\/p>\n MC\/LC<\/p>\n