Discute-se no pa\u00eds qual o melhor modelo para a vota\u00e7\u00e3o proporcional, aquela que elege vereadores e deputados estaduais e federais. Hoje, temos o sistema baseado em listas abertas, em que os partidos apresentam seus candidatos sem uma ordem predeterminada, competindo aos eleitores defini-la segundo o n\u00famero de votos atribu\u00eddo a cada candidato.<\/p>\n
A lista aberta \u00e9 censurada por favorecer o clientelismo (o elo de sujei\u00e7\u00e3o entre eleitores e candidatos baseada na concess\u00e3o de favores e benef\u00edcios) e enfraquecer as agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, por instituir o duelo interno entre os integrantes de um mesmo partido ou coliga\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o permitir discuss\u00f5es ideol\u00f3gicas. Al\u00e9m disso, como boa parte dos eleitores n\u00e3o entende o sistema e n\u00e3o sabe que o voto dado ao candidato tamb\u00e9m \u00e9 dado ao partido, para forma\u00e7\u00e3o do quociente partid\u00e1rio, h\u00e1 um certo desconforto com a chamada \u201ctransfer\u00eancia de votos\u201d.<\/p>\n
A lista fechada e bloqueada (lista preordenada pelo partido) \u00e9 por vezes apontada como o melhor ant\u00eddoto. Ela teria o cond\u00e3o de fortalecer os partidos, suprimindo a luta interna, que s\u00f3 existiria at\u00e9 a conven\u00e7\u00e3o que definiria a ordem dos candidatos. A partir da\u00ed, todos marchariam coesos para a vota\u00e7\u00e3o. Os eleitores votariam apenas nos partidos, conforme a lista nominal por eles apresentada. O n\u00famero de votos obtido por cada partido definiria a propor\u00e7\u00e3o com que estaria presente no parlamento.<\/p>\n
Entretato, esse modelo \u00e9 recusado pela sociedade brasileira, que desconfia da capacidade dos partidos pol\u00edticos de definirem com a devida isen\u00e7\u00e3o a ordem com que os candidatos figurariam na lista e, por isso, prefere votar em nomes.<\/p>\n
O voto em lista fechada desbloqueda (ou voto preferencial), em que o eleitor opta por um partido e, na mesma oportunidade, por um candidato, em nada difere essencialmente da vigente lista aberta. Igualmente favorece a manuten\u00e7\u00e3o v\u00ednculos personalistas e de patronato, preterindo o saud\u00e1vel debate ideol\u00f3gico.<\/p>\n
Parece ser o caso de pensar um modelo h\u00edbrido, que incorpore as vantagens contidas nos sistemas de listas abertas e fechadas, evitando ou reduzindo as suas desvantagens.<\/p>\n
\u201cV<\/strong>oto transparente<\/strong>\u201d As elei\u00e7\u00f5es proporcionais ser\u00e3o realizadas em dois turnos. No primeiro, o eleitor votar\u00e1 apenas no partido, definindo o quociente partid\u00e1rio e, portanto, de acordo com as regras do sistema proporcional, quantas cadeiras cada agremia\u00e7\u00e3o conquistar\u00e1. Quanto mais votos o partido receber, mais cadeiras assegurar\u00e1 para si.<\/p>\n Para o segundo turno, o partido prosseguir\u00e1 com os candidatos integrantes da lista previamente ordenada e registrada na Justi\u00e7a Eleitoral, em n\u00famero correspondente ao dobro das vagas obtidas no primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o. Nessa segunda oportunidade, o eleitor voltar\u00e1 \u00e0 urna votando no candidato de sua prefer\u00eancia, tendo o poder de definir se confirma a lista indicada pelo partido, caso em que poder\u00e1 simplesmente votar na legenda de sua prefer\u00eancia, ou se altera a ordem, dando a palavra final sobre quem ser\u00e3o os eleitos.<\/p>\n Com isso, opera-se uma consider\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de candidatos. Por exemplo, caso o \u201cvoto transparente\u201d houvesse sido observado em 2012, em lugar de 432.867 candidatos a vereador disputando as 57.434 vagas, ter\u00edamos um total de 114.868 candidatos disputando o segundo turno. Haveria uma redu\u00e7\u00e3o de 73,5% no n\u00famero total de candidatos.<\/p>\n O \u201cvoto transparente\u201d foi concebido como um h\u00edbrido dos modelos de voto aberto e fechado. Do primeiro, herdou a manuten\u00e7\u00e3o da palavra final do eleitor, a quem cabe dizer qual candidato vai de fato exercer o mandato e representar o partido pol\u00edtico na vaga conquistada; do segundo, o reconhecimento da import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica coletiva por meio dos partidos, criando ambiente favor\u00e1vel a uma maior identidade partid\u00e1ria.<\/p>\n Coliga<\/strong>\u00e7\u00f5<\/strong>es Compreens<\/strong>\u00e3<\/strong>o do sistema Vantagens O n\u00famero de candidatos que realmente disputar\u00e3o o voto para vereador e deputados estaduais e federais ser\u00e1 reduzido consideravelmente, viabilizando a elimina\u00e7\u00e3o da nefasta influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os partidos passam a ter mais import\u00e2ncia, tornando-se necess\u00e1rio que se diferenciem uns dos outros pelas propostas concretas e claras, em busca do voto do eleitor no primeiro turno, baseado exclusivamente na sigla partid\u00e1ria. E passam, tamb\u00e9m, a ter uma maior responsabilidade na escolha dos seus candidatos, porque o eleitor estar\u00e1 de olho na lista, desde o primeiro turno.<\/p>\n Como a lista preliminar de candidatos estar\u00e1 previamente composta, o partido ou coliga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 apresentar, durante a campanha do primeiro turno, o \u201ctime\u201d com que pretende disputar o voto popular.<\/p>\n No segundo turno, o eleitor conhecer\u00e1 melhor os candidatos por meio da propaganda eleitoral gratuita, j\u00e1 que se apresentar\u00e3o em menor n\u00famero. E, portanto, com mais tempo para exposi\u00e7\u00e3o de suas ideias. Os custos das campanhas ser\u00e3o diminu\u00eddos drasticamente. N\u00e3o h\u00e1 como o voto concedido a um candidato favorecer a elei\u00e7\u00e3o de outro, respondendo melhor a cl\u00e1usula constitucional que garante ao eleitor o \u201cvoto direto\u201d. O sistema \u00e9 muito mais compreens\u00edvel que o atual e os partidos passam a ter vida interna mais forte e democratizada.<\/p>\n O \u201cvoto transparente\u201d tamb\u00e9m suprimir\u00e1 a denominada \u201ctransfer\u00eancia de votos\u201d, apontada como um defeito do sistema vigente por produzir resultados imprevis\u00edveis para o eleitor, que vota em um candidato e ajuda a eleger outros. A mudan\u00e7a legislativa n\u00e3o impedir\u00e1, contudo, que l\u00edderes pol\u00edticos dotados de grande legitima\u00e7\u00e3o popular continuem a atuar como \u201cpuxadores de votos\u201d. Isso, entretanto, se dar\u00e1 de forma clara para o eleitor, que estar\u00e1 consciente de que seu voto contribui para levar n\u00famero maior de parlamentares daquela lista para o segundo turno.<\/p>\n No segundo turno, a vota\u00e7\u00e3o dirigida isoladamente a cada um dos candidatos n\u00e3o mais beneficiar\u00e1 qualquer um dos outros.<\/p>\n As elei\u00e7\u00f5es proporcionais ter\u00e3o maior comunica\u00e7\u00e3o com a disputa pelos cargos no executivo. Um l\u00edder influente, candidato ao governo de um estado, por exemplo, pode influir na obten\u00e7\u00e3o de votos pelas listas de candidatos a deputado federal e estadual.<\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o do \u201cvoto transparente\u201d n\u00e3o implica em qualquer necessidade de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pois se insere no conceito de sistema proporcional de vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 contemplado em nossa Lei Maior. Para sua ado\u00e7\u00e3o basta uma altera\u00e7\u00e3o pontual no c\u00f3digo eleitoral, lei ordin\u00e1ria neste ponto, reclamando, pois, a forma\u00e7\u00e3o de maioria simples em cada uma das casas do congresso nacional.<\/p>\n Impacto financeiro<\/strong> O custo da realiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de um segundo turno n\u00e3o \u00e9 incrementado de forma a desaconselhar a ado\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo. \u00c9 que o segundo turno j\u00e1 ocorre em regra nas elei\u00e7\u00f5es gerais. H\u00e1 casos frequentes de todos os eleitores de alguns estados serem convocados a voltar \u00e0s urnas apenas para votar no segundo turno para presidente. Foi o que se deu nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 1998 em v\u00e1rios estados.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o custo do segundo turno \u00e9 residual, representando um percentual baixo sobre os valores j\u00e1 gastos para a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro turno.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o dos custos das campanhas viabilizar\u00e1 o financiamento p\u00fablico, poupando a sociedade do \u201csaque\u201d de verbas p\u00fablicas, hoje destinado ao pagamento das d\u00edvidas contra\u00eddas junto aos grandes doadores privados.<\/p>\n Al\u00e9m disso, com a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do n\u00famero de candidatos, haver\u00e1 not\u00e1vel economia nos processos de atualiza\u00e7\u00e3o dos programas e na inser\u00e7\u00e3o de dados nas urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n Campanha Nesse sistema, um partido coeso ideologicamente, que n\u00e3o queira fomentar a luta interna, pode pedir aos seus eleitores que votem na sigla partid\u00e1ria em ambos os turnos. Mas ao eleitor caber\u00e1 a decis\u00e3o de agir desse modo ou de emitir voto dirigido a um candidato em particular. Se o voto for mais ideol\u00f3gico, ele poder\u00e1 ser dirigido simplesmente ao partido, o que representar\u00e1 sua confian\u00e7a no grupo, independentemente de quem sejam os nomes dos eleitos.<\/p>\n No segundo turno, podendo definir a ordem dos eleitos, o votante selecionar\u00e1 o candidato de sua prefer\u00eancia.<\/p>\n O modelo deixa nas m\u00e3os do eleitor a decis\u00e3o final sobre tudo. Ele escolhe o partido e o candidato da sua prefer\u00eancia.<\/p>\n Fonte:\u00a0Revista\u00a0Consultor Jur\u00eddico<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Discute-se no pa\u00eds qual o melhor modelo para a vota\u00e7\u00e3o proporcional, aquela que elege vereadores e deputados estaduais e federais. 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\n<\/strong>Os partidos elaborar\u00e3o listas preordenadas de candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es proporcionais, definidas em elei\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias internas, das quais participar\u00e3o todos os seus filiados. A ordem na lista ser\u00e1 definida, portanto, pelo voto em disputas internas, com participa\u00e7\u00e3o de todos os filiados, as quais devem ser acompanhadas pela Justi\u00e7a Eleitoral e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
\n<\/strong>N\u00e3o haver\u00e1 qualquer proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es. O eleitor saber\u00e1 que se trata de uma uni\u00e3o de partidos e quais a comp\u00f5em. Os partidos aliados definir\u00e3o, em conven\u00e7\u00f5es conjuntas e segundo seu acordo pol\u00edtico, a ordem da lista a ser apresentada ao primeiro turno, o que ser\u00e1 decisivo para o seu desempenho, pois os eleitores levar\u00e3o em conta os nomes com os quais o partido pretende implementar as suas propostas.<\/p>\n
\n<\/strong>N\u00e3o h\u00e1 complexidade na compreens\u00e3o do \u201cvoto transparente\u201d pelos cidad\u00e3os. Este modelo \u00e9 muito mais transparente que o atualmente adotado, s\u00f3 compreendido por pol\u00edticos experientes ou juristas especializados. O eleitor receber\u00e1 a propaganda eleitoral apenas dos partidos pol\u00edticos e saber\u00e1 que dever\u00e1 votar naquele de sua prefer\u00eancia no primeiro turno; e no segundo turno voltar\u00e1 \u00e0s urnas para votar no nome\/candidato que melhor represente as propostas partid\u00e1rias.<\/p>\n
\n<\/strong>No \u201cvoto transparente\u201d o eleitor continua a dar a palavra final sobre os eleitos.<\/p>\n
\n<\/strong>A ado\u00e7\u00e3o do \u201cvoto transparente\u201d, combinado com o financiamento democr\u00e1tico das campanhas eleitorais e a veda\u00e7\u00e3o da influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico, representar\u00e1 uma gigantesca economia para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
\n<\/strong>No primeiro turno a campanha ser\u00e1 apenas dos partidos, buscando-se convencer o eleitor a optar por essa ou aquela agremia\u00e7\u00e3o. No segundo turno, o voto poderia ser novamente no partido ou ser dirigido a um candidato em particular.<\/p>\n\n\n
\n <\/td>\n Lista aberta<\/strong><\/td>\n Lista fechada<\/strong><\/td>\n Voto transparente<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n Foco<\/strong><\/td>\n \u00a0Centro no indiv\u00edduo<\/td>\n Centro no partido<\/td>\n \u00canfase no partido, sem desconsidera\u00e7\u00e3o dos candidatos<\/td>\n<\/tr>\n \n Defini\u00e7\u00e3o final da ordem dos eleitos<\/strong><\/td>\n Eleitor<\/td>\n Partido<\/td>\n Eleitor<\/td>\n<\/tr>\n \n Financiamento (maior adequa\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/td>\n Verbas privadas<\/td>\n Verbas p\u00fablcias<\/td>\n Verbas p\u00fablicas<\/td>\n<\/tr>\n \n Campanha<\/strong><\/td>\n Centro no indiv\u00edduo<\/td>\n Centro no partido<\/td>\n \u00canfase nos partidos, sem desconsidera\u00e7\u00e3o dos candidatos<\/td>\n<\/tr>\n \n Custo<\/strong><\/td>\n Alto custo<\/td>\n Baixo custo<\/td>\n Baixo custo<\/td>\n<\/tr>\n \n Disputa entre correligion\u00e1rios durante a campanha<\/strong><\/td>\n Alta intensidade<\/td>\n N\u00e3o h\u00e1<\/td>\n Baixa intensidade<\/td>\n<\/tr>\n \n Transpar\u00eancia<\/strong><\/td>\n Baixa<\/td>\n Alta<\/td>\n Alta<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n