Todos os eleitores das 490 cidades que identificar\u00e3o os seus votantes por meio das digitais em 2014 t\u00eam de comparecer ao cart\u00f3rio eleitoral para fazer o recadastramento biom\u00e9trico, de acordo com o calend\u00e1rio de seu munic\u00edpio; caso contr\u00e1rio, ter\u00e1 o seu t\u00edtulo cancelado.<\/p>\n
Para reaver o t\u00edtulo, o eleitor que n\u00e3o comparecer \u00e0 cidade onde vota e quiser continuar votando naquele local ter\u00e1 de ir ao seu cart\u00f3rio de origem at\u00e9 7 de maio de 2014. Se o eleitor n\u00e3o puder ir \u00e0 cidade onde vota, deve pedir a transfer\u00eancia do seu local de vota\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio onde estiver estabelecido. Ap\u00f3s 7 de maio, n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel regularizar a situa\u00e7\u00e3o nem votar nas Elei\u00e7\u00f5es 2014.<\/p>\n
O t\u00edtulo do eleitor\u00a0 que n\u00e3o se recadastrar \u00e9 cancelado porque o recadastramento biom\u00e9trico n\u00e3o objetiva somente coletar as digitais para identifica\u00e7\u00e3o no dia da elei\u00e7\u00e3o. Quando do recadastramento, faz-se tamb\u00e9m uma revis\u00e3o eleitoral e todos os dados do eleitor s\u00e3o atualizados.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sergio Dias Cardoso, explica que este cancelamento n\u00e3o \u00e9 uma san\u00e7\u00e3o ao eleitor que deixou de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es eleitorais, e sim uma confirma\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio eleitoral. \u201cO n\u00e3o comparecimento sinaliza para a Justi\u00e7a Eleitoral a insubsist\u00eancia do domic\u00edlio (qualquer que seja a causa), a justificar o cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o\u201d, reitera o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O recadastramento biom\u00e9trico \u00e9 gratuito e obrigat\u00f3rio a todos os eleitores, inclusive para aqueles cujo voto \u00e9 facultativo, ou seja, para os analfabetos e para os quem t\u00eam 16 e 17 anos ou mais de 70 anos que desejem votar.<\/p>\n
Consequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n Quem tiver o t\u00edtulo cancelado poder\u00e1 ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber sal\u00e1rios de fun\u00e7\u00e3o ou emprego p\u00fablico e obter certos tipos de empr\u00e9stimos e inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A irregularidade tamb\u00e9m pode gerar dificuldades para investidura e nomea\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obten\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral ou qualquer documento perante reparti\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas a que estiver subordinado.<\/p>\n Recadastramento Biom\u00e9trico<\/b><\/p>\n O recadastramento biom\u00e9trico, que permite identificar o eleitor por meio de suas impress\u00f5es digitais, chegou neste ano a 200 cidades de 20 Estados, incluindo Bras\u00edlia, no Distrito Federal. Em 22 munic\u00edpios o projeto j\u00e1 foi conclu\u00eddo. Em outras 95 cidades, o recadastramento dever\u00e1 ser finalizado ainda neste ano. Nas 85 cidades restantes, a previs\u00e3o \u00e9 que isso ocorra no primeiro semestre de 2014. O objetivo da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 que os eleitores desses e de outros 290 munic\u00edpios, somando 490 cidades, votem ap\u00f3s serem identificados por meio da biometria nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014.<\/p>\n