{"id":758,"date":"2013-06-27T18:15:17","date_gmt":"2013-06-27T18:15:17","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=758"},"modified":"2013-06-27T18:15:17","modified_gmt":"2013-06-27T18:15:17","slug":"apos-42-mil-assinaturas-oab-e-mcce-chamam-cidadaos-a-apoiar-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=758","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 42 mil assinaturas, OAB e MCCE chamam cidad\u00e3os a apoiar reforma"},"content":{"rendered":"

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE) conclamaram a sociedade, presidentes de Seccionais, conselheiros e dirigentes da OAB para que continuem estimulando a assinatura digital e f\u00edsica dos cidad\u00e3os ao\u00a0anteprojeto de lei de iniciativa popular para a reforma pol\u00edtica\u00a0<\/a>do Brasil. Desde a \u00faltima segunda-feira (24), quando foi lan\u00e7ado pela OAB e os movimentos sociais, j\u00e1 foram colhidas mais de 42 mil assinaturas ao texto.<\/p>\n

\u201cEsse volume de assinaturas num curto espa\u00e7o de tempo demonstra que a sociedade realmente deseja a reforma pol\u00edtica e considera este um dos mais importantes tema da pauta nacional. Vamos prosseguir coletando as assinaturas para que tenhamos dos cidad\u00e3os sua manifesta\u00e7\u00e3o expressiva de que deseja a reforma pol\u00edtica j\u00e1\u201d, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.<\/p>\n

O anteprojeto de lei de iniciativa popular tem tr\u00eas focos principais: defesa do financiamento democr\u00e1tico das campanhas, do voto transparente em dois turnos e a liberdade de express\u00e3o na Internet. Al\u00e9m do lan\u00e7amento do projeto, OAB e MCCE sugeriram \u00e0 presidente da Rep\u00fablica Dilma Rousseff na \u00faltima ter\u00e7a-feira a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito junto \u00e0 sociedade para que esta responda diretamente que reforma pol\u00edtica deseja e quais pontos devem ser regulamentados pelo Congresso Nacional (veja\u00a0aqui\u00a0<\/a>mat\u00e9ria sobre o tema).<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da OAB, essas duas estrat\u00e9gias juntas \u2013 convoca\u00e7\u00e3o de plebiscito junto \u00e0 sociedade e coleta de assinaturas ao projeto de lei \u2013 s\u00e3o propostas complementares e caminham juntas para dar concretude \u00e0 reforma t\u00e3o esperada pelo pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA consulta popular, se realizada com celeridade, e a coleta de assinaturas ser\u00e3o importantes ferramentas para demonstrar cabalmente o desejo da sociedade quanto \u00e0 reforma\u201d, afirmou Marcus Vinicius, acrescentando que ser\u00e1 de grande significado a obten\u00e7\u00e3o de milh\u00e3o e meio de assinaturas a este projeto de lei, assim como ocorreu quando do projeto de iniciativa popular que deu origem \u00e0 Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n\u00ba 135\/2010).<\/p>\n

O diretor do MCCE, juiz Marlon Reis, conclamou a sociedade brasileira a seguir com o apoio maci\u00e7o ao anteprojeto de lei de reforma pol\u00edtica democr\u00e1tica e popular, bem como \u00e0 coleta de assinaturas. \u201cEste projeto \u00e9 uma alternativa da sociedade, de baixo para cima e pensada por lideran\u00e7as sociais, como uma alternativa para o cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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