O presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves, afirmou hoje que a maioria dos l\u00edderes partid\u00e1rios descartou a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma pol\u00edtica v\u00e1lida para as elei\u00e7\u00f5es de 2014. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 tempo suficiente para a vota\u00e7\u00e3o das novas regras, j\u00e1 que qualquer mudan\u00e7a no sistema eleitoral deve ser aprovada at\u00e9 um ano antes do pleito – ou seja, at\u00e9 outubro deste ano.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito no in\u00edcio da tarde, ap\u00f3s reuni\u00e3o de lideran\u00e7as na C\u00e2mara. Ap\u00f3s o encontro, Alves tamb\u00e9m afirmou que a maioria dos partidos defende a realiza\u00e7\u00e3o de um referendo sobre um projeto de reforma pol\u00edtica aprovado pelo Congresso, em vez do plebiscito proposto pelo governo. Para tanto, ele dever\u00e1 criar ainda hoje um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a proposta, que dever\u00e1 ser votada pelo Plen\u00e1rio em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n
Os integrantes do grupo ser\u00e3o anunciados pelo presidente da C\u00e2mara at\u00e9 o final do dia. O prazo de 90 dias para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e vota\u00e7\u00e3o da proposta, segundo Alves, \u00e9 improrrog\u00e1vel. \u201cO povo brasileiro quer a moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e eleitorais. Esta Casa j\u00e1 deveria ter votado essas mudan\u00e7as, e agora ter\u00e1 de cumprir essa sua responsabilidade\u201d, disse.<\/p>\n
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Prazos<\/strong> O l\u00edder do PT, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, admitiu que o prazo inviabiliza a mudan\u00e7a das regras eleitorais j\u00e1 no ano que vem, mas afirmou que deputados do PT, PDT e PCdoB v\u00e3o tentar garantir o plebiscito ainda neste ano. S\u00e3o necess\u00e1rias 171 assinaturas para a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta. Os tr\u00eas partidos somam hoje 128 representantes na C\u00e2mara. \u201cMas h\u00e1 outros deputados, do PV, por exemplo, que t\u00eam a mesma posi\u00e7\u00e3o\u201d, garantiu Guimar\u00e3es.<\/p>\n Gastos<\/strong> Apesar das cr\u00edticas, Guimar\u00e3es voltou a defender o plebiscito em 2013: \u201cA democracia tem custo. Nada melhor que gastar dinheiro para ouvir o povo em primeira inst\u00e2ncia. O Congresso est\u00e1 errado em n\u00e3o querer essa mat\u00e9ria agora\u201d, disse.<\/p>\n Veja a sugest\u00e3o do Poder Executivo para o plebiscito<\/a><\/p>\n<\/div>\n
\nDe acordo com Alves, o plebiscito v\u00e1lido para 2014 \u00e9 invi\u00e1vel em raz\u00e3o do prazo de 70 dias, estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que a popula\u00e7\u00e3o se informe sobre as perguntas da consulta p\u00fablica. As perguntas ainda devem ser aprovadas por meio de um projeto de decreto legislativo.<\/p>\n
\nA oposi\u00e7\u00e3o critica a ideia do plebiscito ainda neste ano e defende a realiza\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica \u2013 plebiscito ou referendo \u2013 junto com as elei\u00e7\u00f5es de 2014. \u201cN\u00e3o se pode brincar com o dinheiro p\u00fablico, principalmente quando o clamor da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 pela sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transporte\u201d, alertou o l\u00edder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Segundo c\u00e1lculos do TSE, o custo log\u00edstico da consulta pode chegar a R$ 500 milh\u00f5es, caso ela n\u00e3o seja feita em conjunto com as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n