Nas \u00faltimas semanas, instaurou-se no pa\u00eds debate a respeito da proposta apresentada pela presidenta da Rep\u00fablica de realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito, atrav\u00e9s do qual a popula\u00e7\u00e3o\u00a0 ser\u00e1 consultada a respeito da convoca\u00e7\u00e3o de uma nova Assembleia Constituinte, destinada a promover reforma parcial da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, a repeito de relevantes temas de natureza eleitoral.<\/p>\n
Sem d\u00favida, a reforma pol\u00edtica \u00e9 provid\u00eancia impositiva, e a popula\u00e7\u00e3o nas ruas clama pela sua realiza\u00e7\u00e3o. Alguns aspectos, de relevante repercuss\u00e3o, devem ser enfrentados atrav\u00e9s de ampla reforma constitucional e legal, como a simplifica\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de novos partidos pol\u00edticos, distribui\u00e7\u00e3o mais equitativa da propaganda eleitoral gratuita, financiamento p\u00fablico de campanhas, regramento mais rigoroso da forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es, voto distrital, puro ou misto, dentre outros.<\/p>\n
Esses temas, de fato, devem ser enfrentados atrav\u00e9s de emenda constitucional e regulamentados em projetos de lei. N\u00e3o se afigura necess\u00e1ria, nem adequada, a convoca\u00e7\u00e3o de assembleia constituinte para essa finalidade. Cabe ao Congresso Nacional, com a presteza que o clamor p\u00fablico exige, acelerar os debates e as vota\u00e7\u00f5es, para promover altera\u00e7\u00f5es substanciais na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, inequivocamente obsoleta e repleta de imperfei\u00e7\u00f5es. E \u00e9 ao Congresso Nacional e a seus integrantes que a popula\u00e7\u00e3o deve dirigir a sua insatisfa\u00e7\u00e3o e os seus leg\u00edtimos pleitos.<\/p>\n
Durante essas semanas hist\u00f3ricas, todo o Brasil foi instado a refletir sobre suas institui\u00e7\u00f5es, estrutura eleitoral, al\u00e9m da crise econ\u00f4mica, que j\u00e1 afeta diversos segmentos da economia nacional. Numerosas mensagens, sob diversos temas em debate, vem sendo veiculadas, notadamente atrav\u00e9s de redes sociais. E uma delas merece aten\u00e7\u00e3o: saudava o movimento das ruas, mas lembrava que, antes de mudar o mundo atrav\u00e9s de grandes revolu\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso comparecer \u00e0s reuni\u00f5es de condom\u00ednio. Em outras palavras, o cidad\u00e3o tem o direito de protestar, mas, sobretudo, o dever de participar, ativamente, dos processos democr\u00e1ticos que est\u00e3o ao seu alcance. O voto, \u00e9 relevante salientar, \u00e9 o instrumento mais poderoso e mais eficaz de promover as desejadas mudan\u00e7as.<\/p>\n
Nesse contexto, chama a aten\u00e7\u00e3o o reduzido engajamento dos jovens no processo eleitoral. O eleitor do Rio de Janeiro, em especial, vive uma situa\u00e7\u00e3o curiosa. O\u00a0 Rio \u00e9, ao mesmo tempo, o terceiro maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds e o \u00faltimo colocado em jovens votantes, no intervalo em que o voto \u00e9 opcional, entre 16 e 18 anos. O \u00edndice de comparecimento \u00e0s urnas nessa faixa et\u00e1ria foi, nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, de apenas 19%.<\/p>\n
\u00c9 por isso que o projeto \u201cTRE vai \u00e0 escola\u201d, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de janeiro tem tanta import\u00e2ncia. Ele aproxima os ju\u00edzes eleitorais dos jovens, levando os magistrados para conversar com os estudantes nas escolas, e lembrar como \u00e9 importante eles irem \u00e0s urnas. Os jovens podem e devem ir \u00e0s ruas, mas, al\u00e9m disso, \u00e9 preciso que lancem m\u00e3o do instrumento mais poderoso que a legisla\u00e7\u00e3o lhes confere: ir \u00e0s urnas.<\/p>\n
Por Ana Tereza Bas\u00edlio<\/span>\u00a0presidente da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros \u2013 IAB e Diretora da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral do Rio de Janeiro<\/span><\/p>\n Fonte: Revista\u00a0<\/span>Consultor Jur\u00eddico<\/strong> Nas \u00faltimas semanas, instaurou-se no pa\u00eds debate a respeito da proposta apresentada pela presidenta da Rep\u00fablica de realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito, atrav\u00e9s do qual a popula\u00e7\u00e3o\u00a0 ser\u00e1 consultada a respeito da convoca\u00e7\u00e3o de uma nova Assembleia Constituinte, destinada a promover reforma parcial da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, a repeito de relevantes temas de natureza eleitoral. Sem d\u00favida, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-809","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/809","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=809"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/809\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=809"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=809"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=809"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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