{"id":828,"date":"2013-07-18T20:14:57","date_gmt":"2013-07-18T20:14:57","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=828"},"modified":"2013-07-18T20:14:57","modified_gmt":"2013-07-18T20:14:57","slug":"comissao-de-assuntos-legislativos-fortalece-debate-sobre-reforma-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=828","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Assuntos Legislativos fortalece debate sobre Reforma Pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
\"Comiss\u00e3o<\/a><\/div>\n
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Bras\u00edlia, 18\/7\/2013 \u2013 A Comiss\u00e3o de Assuntos Legislativos da OAB\/DF recebeu o ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) e consultor em projetos de defesa da concorr\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNCTAD), Fernando Furlan, para debater sobre a reforma pol\u00edtica. Os debates foram subsidiados pela\u00a0palestra sobre a Reforma Pol\u00edtica<\/a>\u00a0promovida pela Seccional, no in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o, Jackson Di Domenico, destacou o n\u00edvel dos debates no \u00e2mbito da comiss\u00e3o. \u201cTrazer personalidades para conversar com a comiss\u00e3o agrega ideias, propostas e valores, de forma mais especializada, permitindo que o grupo possa fomentar debates mais eficazes e embasados. E tudo isso \u00e9 importante para que possamos trabalhar de forma mais ativa no parlamento\u201d.<\/p>\n

Furlan explicou como funciona a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral atual e quais suas perspectivas para uma reforma pol\u00edtica no pa\u00eds. \u201cQualquer discuss\u00e3o sobre a reforma pol\u00edtica, neste momento, \u00e9 v\u00e1lida para o Brasil e o mais importante \u00e9 que a sociedade est\u00e1 querendo participar ativamente deste processo\u201d. O palestrante tamb\u00e9m fomentou o debate em rela\u00e7\u00e3o ao melhor sistema para as elei\u00e7\u00f5es, se seria o misto, majorit\u00e1rio ou lista aberta. Nesse sentido, afirmou que na Austr\u00e1lia e na Nova Zel\u00e2ndia o sistema de voto distrital misto com lista aberta funciona bem, por\u00e9m, ressaltou as diferen\u00e7as dos pa\u00edses com o Brasil.<\/p>\n

Outro ponto que fomentou o debate foi se a reforma pol\u00edtica deve ser a prioridade entre todas as reformas. Temas como a supl\u00eancia, tempo de mandato, remunera\u00e7\u00e3o dos parlamentares, ac\u00famulo de cargos, no Legislativo e no Executivo, e a melhor forma para que os partidos pol\u00edticos cumpram sua fun\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram motivos de exposi\u00e7\u00e3o dr opini\u00f5es dos membros da comiss\u00e3o.<\/p>\n

\"reuni\u00e3o<\/a>Subcomiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Durante o encontro, a Comiss\u00e3o de Assuntos Legislativos foi dividida em subcomiss\u00f5es tem\u00e1ticas para que os trabalhos sejam mais concisos e eficientes. Foram criadas a Subcomiss\u00e3o da C\u00e2mara Legislativa, a Subcomiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e a Subcomiss\u00e3o do Senado Federal.<\/p>\n

Segundo o presidente da comiss\u00e3o, Jackson Di Domenico, as subcomiss\u00f5es ficar\u00e3o totalmente voltadas para os assuntos de sua \u00e1rea, fazendo com que cada grupo seja mais espec\u00edfico e, assim, produzir resultados mais r\u00e1pidos e eficazes \u00e0s demandas apresentadas a OAB\/DF, ou que a Seccional queira dar resposta \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Fonte: OAB\/DF<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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