{"id":853,"date":"2013-08-01T20:23:38","date_gmt":"2013-08-01T20:23:38","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=853"},"modified":"2013-08-01T20:23:38","modified_gmt":"2013-08-01T20:23:38","slug":"a-infidelidade-virtual-e-a-possibilidade-de-indenizacao-por-danos-morais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=853","title":{"rendered":"A infidelidade virtual e a possibilidade de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais"},"content":{"rendered":"

O presente trabalho tem como escopo fazer uma abordagem jur\u00eddica sobre o complexo dilema criado atrav\u00e9s do relacionamento virtual, o qual acontece no denominado ciberespa\u00e7o.<\/strong><\/p>\n

1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O presente trabalho tem como escopo fazer uma abordagem jur\u00eddica sobre o complexo dilema criado atrav\u00e9s do relacionamento virtual, o qual acontece no denominado ciberespa\u00e7o. Recebendo os citados relacionamentos a designa\u00e7\u00e3o de\u00a0cyber affairs<\/em>, incluindo nesse rol, os relacionamentos afetivos \/ amorosos que culminam geralmente em relacionamentos reais. Os quais s\u00e3o mantidos inicialmente atrav\u00e9s de conversas eletr\u00f4nicas que podem ocorrer por meio de e-mails, comunidades virtuais como o Facebook, Orkut, Skype, Badoo, Twoo e salas de bate-papo.<\/p>\n

Todavia, bem antes do advento dessa modernidade, para delimitar os n\u00facleos familiares que \u00e9 a base da sociedade, o Estado regulamentou o casamento como forma de constitui\u00e7\u00e3o familiar, resguardando a fam\u00edlia atrav\u00e9s de normas cogentes, sentindo-se dessa forma com autonomia para atribuir responsabilidades aos c\u00f4njuges, impondo direitos e deveres rec\u00edprocos. Para tanto, a fidelidade rec\u00edproca \u00e9 o corol\u00e1rio da fam\u00edlia monog\u00e2mica acolhida pela sociedade, a qual vem se conservando atrav\u00e9s dos s\u00e9culos, refletindo o pensamento cultivado pelos povos de origem crist\u00e3.<\/p>\n

Para a sociedade em geral \u00e9 imprescind\u00edvel mostrar que tanto o casamento como a uni\u00e3o est\u00e1vel estabelecem total comunh\u00e3o de vida, tendo por base a igualdade de direitos e deveres entre os parceiros, nascendo assim, com o matrim\u00f4nio uma rela\u00e7\u00e3o de reciprocidade, sendo parte dela de cunho estritamente econ\u00f4mico, e outra de aspecto exclusivamente pessoal.<\/p>\n

Tendo o casamento ainda, como efeito jur\u00eddico, consequ\u00eancias projetadas em v\u00e1rios aspectos entre eles o ambiente social, as rela\u00e7\u00f5es pessoais e econ\u00f4micas dos c\u00f4njuges, bem como, as rela\u00e7\u00f5es pessoais e matrimoniais entre pais e filhos, que d\u00e3o origem \u00e0 direitos e deveres pr\u00f3prios e rec\u00edprocos, distinguindo, desse modo os deveres patrimoniais e pessoais.<\/p>\n

Deste modo, \u00e9 importante analisar os efeitos pessoais que surgem automaticamente com o casamento, sendo demonstrados diante de circunst\u00e2ncias jur\u00eddicas que conferem direitos e deveres rec\u00edprocos, definidos pela ordem p\u00fablica e o interesse social, os quais n\u00e3o s\u00e3o mensurados em valores pecuni\u00e1rios, tais como a m\u00fatua assist\u00eancia, fidelidade rec\u00edproca e vida em comum no domic\u00edlio conjugal.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao mundo acad\u00eamico, \u00e9 formid\u00e1vel examinar a fidelidade, enquanto dever de um, e direito do outro, perdurando esse direito \/ dever na const\u00e2ncia do enlace matrimonial, salientando apenas que a inadimpl\u00eancia desse direito \/ dever, somente servir\u00e1 de fundamento para justificar o t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o, imputando ao c\u00f4njuge o descumprimento do dever de m\u00fatua fidelidade. N\u00e3o permitindo a busca de seu adimplemento durante o casamento, concedendo t\u00e3o somente, ao consorte tra\u00eddo, o direito ao div\u00f3rcio. E dependendo da situa\u00e7\u00e3o uma poss\u00edvel indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

O momento crucial desse trabalho est\u00e1 no fato de que o relacionamento virtual conseguiu romper com o padr\u00e3o social dos relacionamentos presenciais, possibilitando maior intera\u00e7\u00e3o entre as pessoas, com o paradoxal efeito de unir e separar as mesmas.<\/p>\n

Destarte, \u00e9 atrav\u00e9s das amizades virtuais, que atualmente surgem as dolorosas separa\u00e7\u00f5es, culminando no rompimento da sociedade conjugal. Dando margem para a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de personagens que traz a facilidade de enganar pessoas psicologicamente debilitadas, atrav\u00e9s do namoro virtual, advindo dessa situa\u00e7\u00e3o, os mais variados crimes, tais como o estelionato, lenoc\u00ednio, explora\u00e7\u00e3o de menores, e tantos outros.<\/p>\n

Entretanto, foi o fen\u00f4meno da internet quem criou o dissenso doutrin\u00e1rio sobre a infidelidade virtual. O qual \u00e9 o relacionamento de uma pessoa casada ou que esteja vivendo em uni\u00e3o est\u00e1vel e passa a se relacionar afetivamente com uma pessoa estranha a rela\u00e7\u00e3o conjugal.<\/p>\n

\u00c0 vista disso, quem pratica a infidelidade virtual, tem a ilus\u00e3o de estar livre de ser flagrado cometendo o il\u00edcito. Todavia, \u00e9 cristalino que n\u00e3o se consuma o ato sexual nas trocas de e-mails e nas conversas mais \u00edntimas. Mas, d\u00e1 possibilidade para que as pessoas mantenham contatos \u00edntimos, bem verdade que n\u00e3o s\u00e3o f\u00edsicos, mas que causam ofensas \u00e0s rela\u00e7\u00f5es tidas por tradicionais, \u00e9 o que se pode chamar de infidelidade moral.<\/p>\n

Para tanto, a infidelidade virtual, \u00e9 uma conduta que viola o dever de fidelidade dando oportunidade ao c\u00f4njuge tra\u00eddo, o direito de pedir o div\u00f3rcio, por se tornar insuport\u00e1vel a vida em comum. Destarte, essa conduta reprov\u00e1vel geradora desse desentendimento afronta a dignidade da pessoa humana, a lealdade e o respeito entre os c\u00f4njuges e companheiros, ensejando assim, a aplica\u00e7\u00e3o da teoria do desamor, a qual traz a possibilidade de indenizar o c\u00f4njuge ou companheiro \u201ctra\u00eddo\u201d se houver difama\u00e7\u00e3o por parte do companheiro, cabendo a possibilidade de repara\u00e7\u00e3o pelos danos morais suportados.<\/p>\n

E ainda, poder\u00e1 cumular o pedido de div\u00f3rcio com indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, quando a conduta do companheiro atingir a honra do ofendido, confirmando assim, a tipifica\u00e7\u00e3o da conduta e a inadimpl\u00eancia do dever de fidelidade. Por conseguinte, a puni\u00e7\u00e3o se agrava em raz\u00e3o das provas, a qual \u00e9 extremamente dif\u00edcil de ser obtida, em virtude da maioria das vezes acontecer uma mera invas\u00e3o de privacidade, a qual trata de um direito personal\u00edssimo e n\u00e3o d\u00e1 azo \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>Origem da fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n

A fam\u00edlia \u00e9 a principal forma de agrupamento humano, ou seja, trata-se de uma das institui\u00e7\u00f5es mais antigas da hist\u00f3ria, intrinsecamente ligada aos rumos tomados pela sociedade, sendo desta forma transformada atrav\u00e9s das mudan\u00e7as e dinamicidade da vida moderna. Todavia, nos prim\u00f3rdios da civiliza\u00e7\u00e3o, a fam\u00edlia era uma comunidade formada por todos os parentes, com o intuito de povoar a terra e formar unidades produtoras. Segundo (COTRIM, 2005: 27):<\/p>\n

Para melhor garantir a sobreviv\u00eancia, as sociedades dos ca\u00e7adores-coletores foram estabelecendo formas de coopera\u00e7\u00e3o e divis\u00f5es de tarefas entre os membros do grupo. Com a coopera\u00e7\u00e3o conseguiam, por exemplo, construir abrigos em menor tempo ou desenvolver t\u00e1ticas de ca\u00e7a em conjunto.<\/em><\/p>\n

No entanto, tratava-se de um ente patrimonializado com o objetivo de aumentar a for\u00e7a de trabalho. Pois, quanto maior a fam\u00edlia, melhor seria suas condi\u00e7\u00f5es financeiras. Sendo assim, a fam\u00edlia era um n\u00facleo patriarcal e hierarquizado, onde cada membro tinha sua fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

No tocante ao mundo Babil\u00f4nico, foi durante o reinado de Hamurabi, que a Babil\u00f4nia muito se desenvolveu, tornando-se uma metr\u00f3pole. E em raz\u00e3o desse crescimento que o seu Soberano, inspirado na Lei de Tali\u00e3o, passa a elaborar a mais antiga Lei escrita conhecida na humanidade, a qual foi denominada de C\u00f3digo de Hamurabi, (em homenagem ao seu criador) regulamentando assim, o Direito das Coisas, Sucess\u00e3o, Comercial e Penal. Com o famoso princ\u00edpio do:\u00a0\u201cOlho por olho e dente por dente\u201d<\/em>. Ou seja, naquela \u00e9poca a lei tinha um teor extremamente vingativo e punitivo. No entanto, as penas aplicadas aos escravos, n\u00e3o valiam para quem tivesse melhores condi\u00e7\u00f5es financeiras, como por exemplo, os comerciantes. Tendo em vista que naquele momento hist\u00f3rico a sociedade era dividida em castas.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, na babil\u00f4nia esta era monog\u00e2mica. Por\u00e9m, era permitido ao marido ter uma segunda esposa, quando a primeira sofresse de grave mol\u00e9stia ou fosse est\u00e9ril. Tendo em vista que naquele momento hist\u00f3rico a principal finalidade da fam\u00edlia, era a procria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Passando para o mundo Romano, em sua sociedade havia tr\u00eas (03)\u00a0status<\/em>, os quais eram o\u00a0libertatis<\/em>,civitatis<\/em>\u00a0e\u00a0familiae<\/em>, e a perda desse status poderia ser graduada entre uma pena m\u00ednima ou a m\u00e1xima que era a morte. Deste modo, o ser humano era posicionado na sociedade Romana (bem como na atual) nos \u00e2mbito f\u00edsico, pol\u00edtico e familiar. \u00c0 vista disso, a frui\u00e7\u00e3o de todos esses status na sociedade Romana, era a prova de que o indiv\u00edduo tinha capacidade para praticar todos os atos da vida civil.<\/p>\n

Destarte, a fam\u00edlia romana era presidida pelo\u00a0paterfamilias<\/em>[1]<\/a>\u00a0<\/em>que no esc\u00f3lio de VENOSA (2007, p.35) ao abordar sobre a Lei das XII T\u00e1buas, em sua IV T\u00e1bua, fica evidente que se tratava de uma legisla\u00e7\u00e3o com teor rude, inspirada em leis b\u00e1rbaras, tal como o C\u00f3digo de Hamurabi, mostrando que a autoridade do pai sobre sua prole era como a de um juiz n\u00e3o apenas no campo do direito privado, mas tamb\u00e9m no \u00e2mbito penal, in verbis:<\/p>\n

\u00a0O pai ter\u00e1 sobre os filhos nascidos de casamento leg\u00edtimo o direito de vida e\u00a0 de morte e o poder de vend\u00ea-los;<\/em><\/p>\n

Deste modo, o pai exercia sobre seus descendentes e sua esposa, o direito de lhes impor castigos, penas corporais, bem como o poder de decidir sobre sua vida e morte. Vale ainda salientar, que a liberdade era adquirida no momento do nascimento. Pois, quando os genitores eram livres e a crian\u00e7a viesse ao mundo atrav\u00e9s do matrim\u00f4nio leg\u00edtimo, esta desde a sua chegada ao mundo, com vida, j\u00e1 gozava de plena liberdade. BARRETO mostra ainda que o\u00a0paterfamilia<\/em>\u00a0era muito importante para seus familiares pelo seguinte motivo:<\/p>\n

Na antiga sociedade romana, uma sociedade marcada pelo individualismo, o homem \u00e9 que contava; ele era o chefe da fam\u00edlia, o propriet\u00e1rio de sua mulher e filhos, como se estes fossem um bem que lhe pertencia pessoalmente, e sobre os quais ele tinha poderes mais ou menos ilimitados. Sua mulher e seus filhos lhe eram inteiramente submissos e guardavam um estado de eterna menoridade. Enquanto estivesse vivo, at\u00e9 mesmo seus netos e bisnetos lhe deviam obedi\u00eancia direta, mais que a seus pr\u00f3prios pais.\u00a0<\/em>(Dispon\u00edvel em:\u00a0WWW.negociosdefamilia.com.br<\/a>\u00a0Acesso em: 29 mar 2011).<\/p>\n

Assim, desde muito jovem, os romanos mantinham uma venera\u00e7\u00e3o por seus antepassados. Pois, era no ambiente familiar que a educa\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos tinha in\u00edcio e era onde recebia tudo o que possu\u00eda de valor para o resto da vida.\u00a0<\/em>\u00a0Em raz\u00e3o disso, prestavam-lhes cultos com o des\u00edgnio de perpetuar a sua fam\u00edlia. Assim, ap\u00f3s o casamento a mulher deixava de cultuar os ancestrais de sua fam\u00edlia e passava a cultuar os ascendentes de seu marido. Tendo em vista a conceitua\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia dada por Arnoldo Waldapud<\/em>\u00a0SOARES:<\/p>\n

A fam\u00edlia romana era definida como o conjunto de pessoas que estavam sob a p\u00e1tria potestas do ascendente comum vivo mais velho. O conceito de fam\u00edlia independia assim da consang\u00fcinidade. O paterfamilias exercia a sua autoridade sobre todos os seus descendentes n\u00e3o emancipados, sobre a sua esposa e sobre as mulheres casadas com manus com os seus descendentes.\u00a0<\/em>(Dispon\u00edvel em:WWW.viajus.com.br<\/a>\u00a0Acesso em: 27 mar 2011).<\/p>\n

No entanto, a esposa estava sempre ao lado do marido participando das festividades e das honrarias da vida p\u00fablica, era detentora de autoridade no lar; gozando da confian\u00e7a de seu marido, tinha liberdade e podia sair para fazer visitas e compras. Todavia, a esposa era subordinada \u00e0 autoridade marital e a qualquer momento poderia ser repudiada pelo esposo sem motiva\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

De acordo com as normas do Direito Civil Romano, para que o casamento fosse v\u00e1lido, era necess\u00e1rio ter a idade m\u00ednima de 14 anos para homens e 12 para mulher; o consentimento dos nubentes e do patriarca; e o\u00a0conubium<\/em>[2]<\/a>\u00a0que \u00e9 a capacidade jur\u00eddica matrimonial, ou seja, era um direito apenas dos cidad\u00e3os romanos, ficando exclu\u00eddos os estrangeiros e escravos. O casamento\u00a0Iustae nuptiae<\/em>\u00a0era o leg\u00edtimo. Havia tamb\u00e9m, mais dois tipos de casamento que eram tidos como leg\u00edtimos os quais eram ocum manu<\/em>, onde a mulher passava da depend\u00eancia do chefe de sua fam\u00edlia para depender do marido e do pai deste; e o casamento\u00a0sine manu<\/em>, mesmo casada, a mulher continuava sob o poder de seupaterfamilia<\/em>. J\u00e1 a dissolu\u00e7\u00e3o do casamento se dava pelo div\u00f3rcio, perda do\u00a0conubium,<\/em>\u00a0ou por morte. Vale salientar que s\u00f3 os homens que fossem cidad\u00e3os romanos podiam pedir o div\u00f3rcio.<\/p>\n

Na Idade M\u00e9dia, o casamento era um pacto entre fam\u00edlias, com o \u00fanico objetivo de perpetuar a linhagem; assim, a mulher n\u00e3o deveria evidenciar sensa\u00e7\u00e3o de prazer; uma vez que o prazer era uma fraqueza da carne, essa prerrogativa mantinha o esp\u00edrito preso ao corpo, evitando sua eleva\u00e7\u00e3o a Deus. Conforme o pensamento de BARRETO, a fam\u00edlia era constitu\u00edda da seguinte forma:<\/p>\n

A fam\u00edlia se funda assim na uni\u00e3o do homem e da mulher e nos filhos que naturalmente vir\u00e3o dessa uni\u00e3o. \u00c9 uma vis\u00e3o que toma por modelo inclusive a Sagrada Fam\u00edlia, cuja devo\u00e7\u00e3o aumenta continuamente ao longo da Idade M\u00e9dia. Claro que os casamentos arranjados continuam a acontecer, mas valem quase sempre tanto para o homem quanto para a mulher, ou seja, os pais decidem o casamento dos filhos, em oposi\u00e7\u00e3o ao modelo antigo, no qual o homem tomava para si uma mulher. A uni\u00e3o n\u00e3o se estabelece mais, como na antiguidade romana, por uma concep\u00e7\u00e3o estatista da autoridade de seu chefe, mas por este novo fato de ordem tanto biol\u00f3gica quanto moral: todos os indiv\u00edduos que comp\u00f5em uma mesma fam\u00edlia s\u00e3o unidos pela carne e pelo sangue, seus interesses s\u00e3o solid\u00e1rios, e nada \u00e9 mais respeit\u00e1vel que a afei\u00e7\u00e3o natural que os anima, uns pelos outros.\u00a0<\/em>(Dispon\u00edvel em:WWW.negociosdefamilia.com.br<\/a>\u00a0Acesso em: 29 mar 2011).<\/p>\n

Todavia, as mulheres ao contrair matrim\u00f4nio recebiam um dote, o qual seria gerido pelo seu c\u00f4njuge. Com as bodas a mulher passava a fazer parte da fam\u00edlia do marido e por isso era exclu\u00edda da sucess\u00e3o,\u00a0com a morte do marido a esposa n\u00e3o recebia heran\u00e7a. Pois, a heran\u00e7a era passada de gera\u00e7\u00e3o a gera\u00e7\u00e3o para o primog\u00eanito, com a finalidade de n\u00e3o haver divis\u00e3o dos bens da fam\u00edlia.<\/p>\n

Assim, o casamento, que juridicamente era despersonalizado, reduzia a mulher ao ambiente dom\u00e9stico e familiar, tornando-a respons\u00e1vel pela reprodu\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica da fam\u00edlia, garantia-lhe um papel relevante na estabilidade da ordem social. Vale salientar que com o advento da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, houve um aumento consider\u00e1vel de m\u00e3o de obra no setor terci\u00e1rio. Em vista do que o blog da mulher afirma:<\/p>\n

Com a revolu\u00e7\u00e3o Francesa os casamentos passaram a serem laicos e na Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, com a migra\u00e7\u00e3o para a cidade os la\u00e7os na fam\u00edlia se estreitavam e se tornaram menores. A mulher come\u00e7a a participar do mercado de trabalho e a educa\u00e7\u00e3o dos filhos \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o das escolas, j\u00e1 os idosos come\u00e7am a deixar de ser obriga\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e passam aos cuidados de institui\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia.<\/em>(Dispon\u00edvel em:\u00a0www.bigmae.com<\/a>\u00a0Acesso em: 29 mar 2011).<\/p>\n

Nesse diapas\u00e3o, \u00e9 percept\u00edvel que ao longo da hist\u00f3ria da humanidade, desde o paleol\u00edtico, passando pelo neol\u00edtico, chegando \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, onde ressalte-se, ocorreu a divis\u00e3o sexual do trabalho, fato que deu ensejo \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de determinadas tarefas ficarem restritas \u00e0s mulheres. Logo ap\u00f3s, veio a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, inspirada nos ideais de fraternidade, igualdade e liberdade, conseguiu inserir na sociedade uma nova ideologia em v\u00e1rios campos, mas, em especial nas rela\u00e7\u00f5es conjugais e familiares.<\/em><\/p>\n

Deste modo, a mulher passou a trabalhar fora de casa, e a fam\u00edlia a partir deste momento deixa de ser patriarcal, findando a predomin\u00e2ncia do car\u00e1ter reprodutivo e produtivo da fam\u00edlia, a qual deixou de ser uma comunidade rural, passando agora, a conviver apenas o casal e sua prole em menos espa\u00e7os. Em que se tornou prop\u00edcio o desenvolvimento de valores espirituais, afetivos, morais, bem como de assist\u00eancia entre seus membros.<\/p>\n

A Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, ao abrir as portas do mercado de trabalho para as mulheres, ensejou o direito de igualdade nos lares, o qual foi sendo aprimorado ao longo dos anos; culminando na atualidade, no dever do Estado dar prote\u00e7\u00e3o e garantir a igualdade entre os c\u00f4njuges. Exaurindo desta forma, a predomin\u00e2ncia do homem sobre a mulher, passando as decis\u00f5es a serem tomadas em concord\u00e2ncia pelo casal. Deixando a mulher de ser submissa, tornando-se companheira, com o direito de opinar em todas as quest\u00f5es versadas sobre o ambiente familiar.<\/p>\n

Segundo DIAS (2009, p.27), na fam\u00edlia moderna cada membro tem uma fun\u00e7\u00e3o, sem obrigatoriamente haver liga\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica. Pois, nesta organiza\u00e7\u00e3o, o que realmente importa s\u00e3o o respeito e o afeto. Tendo em vista que a mesma faz a seguinte defesa:<\/p>\n

A fam\u00edlia \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social organizada atrav\u00e9s de regras culturalmente elaboradas que conformam modelos de comportamento.<\/em><\/p>\n

Ante o exposto, \u00e9 not\u00f3rio que o Estado ao perceber que em determinado momento hist\u00f3rico, o Homem, em busca de prazer constante tende a fazer de seu semelhante mero objeto de realiza\u00e7\u00e3o sexual, sentiu a necessidade de instituir o casamento como regra de conduta social, com o fim de organizar os v\u00ednculos interpessoais, impondo restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade em nome do desenvolvimento da civiliza\u00e7\u00e3o. Para tanto, o matrim\u00f4nio nada mais \u00e9 que o reconhecimento jur\u00eddico dos v\u00ednculos afetivos em uma sociedade conservadora.<\/p>\n

3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>Dever de Fidelidade<\/strong><\/p>\n

A fidelidade conjugal tem como meta a lealdade entre os parceiros, em todos os aspectos em especial no \u00e2mbito moral e f\u00edsico, com o escopo de impedir o envolvimento sexual e afetivo com algu\u00e9m estranho ao matrim\u00f4nio. \u00c9 importante notar que o dever de fidelidade \u00e9 derivado dos interesses da sociedade moderna, advindo do casamento monog\u00e2mico, o qual \u00e9 a base da vida familiar e conjugal.<\/p>\n

Nesse sentido, FERREIRA (2002, p. 696) afirma que a uni\u00e3o \u00e9 ato ou efeito de unir-se \u00e9 ainda a associa\u00e7\u00e3o ou combina\u00e7\u00e3o de diferentes coisas, de modo a formar um todo: a uni\u00e3o da alma e do corpo \u00e9 o casamento, matrim\u00f4nio, cons\u00f3rcio. Destarte, a uni\u00e3o \u00e9 a jun\u00e7\u00e3o, o pacto, ou ainda a alian\u00e7a de duas pessoas que formam uma entidade familiar, a qual \u00e9 entendida como toda e qualquer esp\u00e9cie de uni\u00e3o capaz de servir de acolhedouro das afei\u00e7\u00f5es e emo\u00e7\u00f5es dos seres humanos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ao voc\u00e1bulo fidelidade pode-se atribuir os sin\u00f4nimos, perseveran\u00e7a, firmeza, assiduidade, const\u00e2ncia, honestidade, retid\u00e3o, integridade, honestidade, honradez e lealdade. Nesse sentido, o dever de fidelidade \u00e9 visto como a lealdade entre os parceiros, primordialmente, no que se refere \u00e0s rela\u00e7\u00f5es em que o objetivo principal \u00e9 o prazer f\u00edsico e a satisfa\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

\u00c0 vista disso, h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o ao dever em comento, em primeiro plano, pela pr\u00e1tica de rela\u00e7\u00e3o sexual com pessoa estranha ao casamento ou \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel, em segundo plano, est\u00e3o outros atos que, embora, n\u00e3o cheguem \u00e0 conjun\u00e7\u00e3o carnal, venham com o intuito de satisfazer o instinto sexual fora da sociedade conjugal.<\/p>\n

4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/em><\/strong>Conceito de Fidelidade<\/strong><\/p>\n

O relacionamento afetivo surge quando duas pessoas se unem, com o intuito de constituir fam\u00edlia, atrav\u00e9s da sinceridade, do amor e companheirismo, e pelo respeito m\u00fatuo.\u00a0No entanto, tais relacionamentos nascem sob o sentimento de total entrega para juntos encontrarem satisfa\u00e7\u00e3o e significado na vida.<\/p>\n

Para tanto, a fidelidade \u00e9 pe\u00e7a de suma import\u00e2ncia no quebra-cabe\u00e7a dos relacionamentos afetivos; pois \u00e9 atrav\u00e9s desta que surge a reciprocidade m\u00fatua e o respeito. Os quais estabelecem um ju\u00edzo de valor provindo do ente social, autorizador da restri\u00e7\u00e3o ao instituto da liberdade que ajuda a manter a moralidade no \u00e2mbito familiar.<\/p>\n

Vale salientar que a fidelidade \u00e9 o la\u00e7o que envolve o dever de lealdade entre os parceiros, tanto no aspecto moral, quanto material. Devendo desta forma, evitar envolvimento afetivo \/ er\u00f3tico, ou mesmo, condutas que demonstrem tal interesse com pessoas estranhas ao relacionamento.<\/p>\n

No entanto, a infidelidade material \u00e9 aquela que acontece no mundo real, ou seja, \u00e9 o contato f\u00edsico, o envolvimento amoroso, o adult\u00e9rio. J\u00e1 a infidelidade moral ocorre atrav\u00e9s de um v\u00ednculo afetivo imagin\u00e1rio, um amor plat\u00f4nico mantido no mundo virtual, com uma pessoa invis\u00edvel; mas, que corresponde \u00e0 todas as expectativas de quem est\u00e1 precisando de um pouco de aten\u00e7\u00e3o, sendo tal relacionamento alimentado pela pura fantasia de algu\u00e9m que desejar sair da mesmice, da rotina de um relacionamento desgastado. No entender de GUIMAR\u00c3ES, a distin\u00e7\u00e3o entre infidelidade material e moral \u00e9 a seguinte:<\/p>\n

A distin\u00e7\u00e3o entre infidelidade material e moral importa para caracterizar a infidelidade virtual, que \u00e9 uma forma de infidelidade moral. Na rela\u00e7\u00e3o virtual estabelece-se um la\u00e7o er\u00f3tico-afetivo plat\u00f4nico, mantido \u00e0 dist\u00e2ncia atrav\u00e9s de um computador. A pessoa sai do seu espa\u00e7o imagin\u00e1rio para relacionar-se com uma pessoa invis\u00edvel, mas que est\u00e1 l\u00e1 e que corresponde. O enamoramento virtual pode criar um la\u00e7o er\u00f3tico-afetivo muito mais forte do que o relacionamento real que a pessoa vive, desgastado pela conviv\u00eancia di\u00e1ria, pois \u00e9 alimentado pela fantasia. Acontece um quase adult\u00e9rio, uma infidelidade moral. A cumplicidade, a intimidade, a paix\u00e3o estabelecidas no espa\u00e7o virtual muitas vezes levam o casal ao contato f\u00edsico, com rela\u00e7\u00f5es sexuais, quando ent\u00e3o acontece a infidelidade material ou adult\u00e9rio. Portanto, n\u00e3o existe adult\u00e9rio virtual e sim infidelidade virtual que pode levar ao adult\u00e9rio propriamente dito.<\/em>\u00a0(Dispon\u00edvel em:\u00a0www.ibdfam.org.br<\/a>. Acesso em: 21 jan 2011).<\/p>\n

Destarte, com a consuma\u00e7\u00e3o do ato, seja ele um matrim\u00f4nio, ou uni\u00e3o est\u00e1vel, o que realmente importa \u00e9 que haja uma entidade familiar, criada com o intuito de formar uma fam\u00edlia, da qual nascem deveres e direitos rec\u00edprocos regulamentados atrav\u00e9s de normas cogentes, tais como: sinceridade, respeito pela honra e dignidade do c\u00f4njuge e da fam\u00edlia, bem como o dever de n\u00e3o submeter o outro c\u00f4njuge a companhias degradantes.\u00a0 Todavia, a comunh\u00e3o de vida n\u00e3o extingue a personalidade de cada c\u00f4njuge.<\/p>\n

\u00c9 ainda uma entidade que traz em seu bojo, a legaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sexuais entre os c\u00f4njuges. Bem como \u00e9 um ato solene onde duas pessoas se unem sob o juramento de fidelidade m\u00fatua no amor e na mais estreita comunh\u00e3o de vida. Para tanto, os deveres do casamento devem ser realizados de maneira espont\u00e2nea. Ou seja, jamais seu cumprimento poder\u00e1 ser for\u00e7ado.<\/em><\/p>\n

Portanto, o dever de respeito e considera\u00e7\u00e3o m\u00fatuo abrange a inviolabilidade da privacidade de cada c\u00f4njuge, a imagem, a honra, a liberdade, a integridade ps\u00edquica e f\u00edsica, o nome, e acima de qualquer outro dever, est\u00e1 garantido a obriga\u00e7\u00e3o de respeitar a vida do consorte, pois, sem este direito garantido n\u00e3o poder\u00e1 subsistir qualquer outro. Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 apenas deveres negativos, mas, tamb\u00e9m h\u00e1 deveres positivos, entre eles, a dedica\u00e7\u00e3o pelo patrim\u00f4nio moral, o zelo pelo bom nome da fam\u00edlia, a valora\u00e7\u00e3o da honra solid\u00e1ria do par, que s\u00e3o bens imateriais, os quais sua valora\u00e7\u00e3o, est\u00e1 acima de qualquer bem material.<\/p>\n

Segundo FARIA, (1992, p. 28)\u00a0ad alterum torum,\u00a0<\/em>\u00e9 o ato de alterar, adulterar, corromper, falsificar. O que literalmente significa \u201cna cama de outro\u201d, ou seja, \u00e9 o ato de se relacionar com um terceiro na const\u00e2ncia do casamento, o que \u00e9 popularmente conhecido como infidelidade conjugal, a qual atualmente enseja o div\u00f3rcio. J\u00e1 a conduta desonrosa \u00e9 o ato de comprometer a honra comum e a integra\u00e7\u00e3o\u00a0 moral do casal, atrav\u00e9s de condutas que acarrete a perda da considera\u00e7\u00e3o e\u00a0 respeito das pessoas pelo casal, s\u00e3o v\u00e1rias as atividades que podem acarretar esse tipo de conduta, tais como: a avers\u00e3o ao trabalho, a\u00a0 embriaguez habitual e a vida criminosa.<\/p>\n

O inadimplemento dos deveres conjugais pode dar azo ao div\u00f3rcio, valendo ressaltar que a regularidade da presta\u00e7\u00e3o sexual, o carinho, a aten\u00e7\u00e3o, a compreens\u00e3o, a dedica\u00e7\u00e3o e a abnega\u00e7\u00e3o entre os consortes contribuem para manter \u00edntegro e harm\u00f4nico o matrim\u00f4nio, possibilitando a perpetua\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie humana e ainda dando cumprimento ao que determina a B\u00edblia Sagrada no livro de Mateus cap. 19 vers. 6: \u201cAssim j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais dois, mas uma s\u00f3 carne. Portanto o que Deus ajuntou, n\u00e3o o separe o homem<\/em>.\u201d O que demonstra literalmente que durante o relacionamento afetivo, os parceiros n\u00e3o devem magoar, trair, maltratar o seu par, uma vez que fazendo isso, est\u00e3o apenas se machucando a si mesmo, em virtude de dois corpos unidos pelo amor.<\/p>\n

5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/em><\/strong>Esp\u00e9cies de Infidelidade<\/strong><\/p>\n

No tocante \u00e0 infidelidade, inequivocamente surge o espectro do adult\u00e9rio. No entanto, este n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica forma de rompimento do dever de fidelidade, sendo apenas um modo de inadimplemento dos deveres do matrim\u00f4nio. Vale salientar que o descumprimento do dever de fidelidade, a princ\u00edpio, surge pelo fato de praticar rela\u00e7\u00f5es sexuais com pessoa estranha ao casamento, bem como, atos que, n\u00e3o consumem a conjun\u00e7\u00e3o carnal, mas, que tenham o escopo de satisfazer o prazer sexual fora do \u00e2mbito matrimonial.<\/p>\n

Com a expans\u00e3o da tecnologia, e o aumento do n\u00famero de usu\u00e1rios da Internet, atrav\u00e9s das redes de relacionamento, as pessoas passaram a se relacionar virtualmente, fato que atualmente vem causando o fim de alguns casamentos \/ uni\u00f5es est\u00e1veis, em virtude da infra\u00e7\u00e3o aos deveres assumidos com o enlace matrimonial.<\/p>\n

Por se tratar de um tema novo, ainda h\u00e1 certa resist\u00eancia para sua conceitua\u00e7\u00e3o; no entanto, a infidelidade virtual ocorre quando uma pessoa casada ou que viva em uni\u00e3o est\u00e1vel e mesmo assim, passa a manter um relacionamento afetivo de cunho er\u00f3tico.<\/p>\n

Isto ocorre, em raz\u00e3o da sociedade ter adotado como padr\u00e3o social, o sistema monog\u00e2mico, \u00e9 evidente que qualquer ofensa ao respeito m\u00fatuo, lealdade e fidelidade, incide fatalmente na infidelidade. Tendo em vista que esses valores sociais, evidentemente limitam nesse aspecto a liberdade do ser humano, em prol de um bem maior que \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do casamento \/ uni\u00e3o est\u00e1vel os quais s\u00e3o a base da fam\u00edlia.<\/p>\n

Deste modo, a infidelidade come\u00e7a quando um dos consortes passa a nutrir pensamentos e sentimentos com uma terceira pessoa, estranha, ao relacionamento conjugal. Ou seja, mediante o interesse sexual atrav\u00e9s da Internet, podendo ser, desde o acesso \u00e0 sites de bate-papo, obviamente, com o intuito de relacionar-se com outras pessoas, na inten\u00e7\u00e3o de ter um\u00a0affair<\/em>, ou at\u00e9 mesmo, ao visitar p\u00e1ginas de bate-papo com conte\u00fado pornogr\u00e1fico, por aqueles que tenha um relacionamento afetivo com outra pessoa. Por outro lado, as pessoas ao se relacionarem atrav\u00e9s da Internet, podem manter-se na obscuridade, criando a falsa ideia de seguran\u00e7a, esquecendo desta forma a possibilidade de seu segredo ser descoberto.<\/p>\n

No entanto, a infidelidade pode trazer ao c\u00f4njuge traidor, momentaneamente, a ilus\u00e3o de al\u00edvio dos sintomas de descontentamento causado pela insuport\u00e1vel sensa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ser amado, ou ainda, atraente ao parceiro.\u00a0Por\u00e9m, a infidelidade n\u00e3o resolve os problemas matrimonias, pelo contr\u00e1rio, apenas agravam-no.<\/p>\n

6.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/em><\/strong>Conceito de infidelidade virtual<\/strong><\/p>\n

Na atualidade, o mundo virtual n\u00e3o se restringe apenas \u00e0 esfera da comunica\u00e7\u00e3o e da informa\u00e7\u00e3o; atinge o meio econ\u00f4mico, e em especial, a intelig\u00eancia, a sensibilidade bem como os corpos; atrav\u00e9s da constitui\u00e7\u00e3o do \u201cn\u00f3s\u201d, do estar juntos; atrav\u00e9s da soberania virtual representada pelas mensagens, conversas on-line, comunidades e empresas virtuais. Conforme o entendimento de L\u00c9VY (1996, p. 11), o virtual \u00e9 visto da seguinte forma:<\/p>\n

No uso corrente, a palavra virtual \u00e9 empregada com freq\u00fc\u00eancia para significar a pura e simples aus\u00eancia de exist\u00eancia, a \u201crealidade\u201d supondo uma efetua\u00e7\u00e3o material, uma presen\u00e7a tang\u00edvel. O real seria da ordem do \u201ctenho\u201d, enquanto o virtual seria da ordem do \u201cter\u00e1s\u201d, ou da ilus\u00e3o, o que permite geralmente o uso de uma ironia f\u00e1cil para evocar as diversas formas de virtualiza\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Desta forma, a Internet, passou a ser um aliado das pessoas que se tornam seu usu\u00e1rio, n\u00e3o mais se conformando em apenas obter informa\u00e7\u00f5es culturais, pol\u00edticas e religiosas, interessando-a, na maioria das vezes, para acessar sites de bate-papo, chats, nos quais podem conversar em tempo real com outras pessoas. De onde surgem conversas dos mais variados tipos; dos quais podem brotar um envolvimento afetivo-amoroso que a partir de um simples clique no mouse pode surgir muitas consequ\u00eancias jur\u00eddicas.<\/p>\n

Hodiernamente, pela falta de tempo, ou pelo medo de envolver-se com pessoas reais, h\u00e1 uma maior intera\u00e7\u00e3o social atrav\u00e9s do espa\u00e7o cibern\u00e9tico, onde \u00e9 poss\u00edvel cultivar a amizade virtual, sem haver a princ\u00edpio, o envolvimento f\u00edsico entre as pessoas. Esse fato se d\u00e1, geralmente, em raz\u00e3o das barreiras criadas pelas experi\u00eancias vividas ao longo dos anos, pelas\u00a0frustra\u00e7\u00f5es, sentimentos n\u00e3o correspondidos, sofrimentos, sem falar das eventuais trai\u00e7\u00f5es, que um ou o outro possa ter passado, e que tantos traumas trazem; embora, atualmente se procure passar a ideia de situa\u00e7\u00e3o corriqueira, mas n\u00e3o \u00e9, e nunca poder\u00e1 ser. Tendo em vista que uma trai\u00e7\u00e3o demora a ser esquecida por quem ainda tem afeto por seu c\u00f4njuge.<\/strong><\/strong><\/p>\n

Neste diapas\u00e3o no in\u00edcio dos relacionamentos virtuais, diante dos recursos disponibilizados pela Internet, as pessoas preferem escrever, uma vez que a escrita ainda \u00e9 uma maneira discreta para quem entra nesse tipo de relacionamento. A maioria dos internautas que se envolvem em relacionamentos virtuais, geralmente o escolhe, em raz\u00e3o de ser uma maneira rom\u00e2ntica que relembra os antigos tempos, onde as pessoas se comunicavam apenas por cartas. Ou seja, saem da rotina de relacionamentos enfadonhos, passando a ficar na expectativa de receber resposta. E principalmente, n\u00e3o levantar suspeita de sua infidelidade.<\/p>\n

Vale ressaltar que a infidelidade virtual \u00e9 iniciada de forma sutil, geralmente em raz\u00e3o de car\u00eancia afetiva, fuga da rotina, e da incompreens\u00e3o do consorte. Dessa forma, as pessoas come\u00e7am o relacionamento virtual, atrav\u00e9s de conversa inofensiva em salas de bate-papo conhecido como\u00a0chats<\/em>, ou at\u00e9 mesmo peloOrkut, Facebook, Badoo, Skype<\/em>\u00a0e tantas denomina\u00e7\u00f5es que a cada dia aparecem para essas p\u00e1ginas de relacionamentos.<\/p>\n

No relacionamento virtual, a princ\u00edpio os amantes partilham sonhos, experi\u00eancias, desejos, fantasiando em conjunto esse romance afetivo-er\u00f3tico; sempre preservando o anonimato.<\/p>\n

\u00c9 cristalino que no mundo real a presen\u00e7a f\u00edsica \u00e9 indispens\u00e1vel para que o relacionamento tenha o pontap\u00e9 inicial; coisa que no mundo virtual \u00e9 irrelevante. Na Internet as armas de sedu\u00e7\u00e3o podem ser desde um simples \u201cemoticons<\/em>\u201d, o qual pode mandar beijos, abra\u00e7os, representando a linguagem corporal, passando por cart\u00f5es virtuais e chegando at\u00e9 mesmo ao envio de presentes adquiridos atrav\u00e9s de lojas virtuais, que em pouco tempo, chegam \u00e0 resid\u00eancia de seu parceiro virtual, sem levantar nenhuma suspeita para o c\u00f4njuge na vida real.<\/p>\n

Neste diapas\u00e3o, a infidelidade virtual pode evidenciar o fim do relacionamento afetivo dos c\u00f4njuges. Tendo em vista que esse tipo de infidelidade pode transformar-se em um relacionamento real e duradouro. Pois, o que era apenas um modo de fugir da rotina e liberar algumas fantasias er\u00f3ticas, termina envolvendo intimamente os \u201camantes\u201d, passando assim, a surgir o interesse de saber e conhecer pessoalmente aquele ser invis\u00edvel, e finalmente colocar em pr\u00e1tica todas as rela\u00e7\u00f5es que foram vivenciadas pelos amantes no mundo virtual.<\/p>\n

Todavia, as pessoas que praticam a infidelidade virtual acreditam estar livres, de qualquer tipo de flagrante, buscando na internet, a forma mais f\u00e1cil de relacionar-se, encontrando no computador o meio garantido de ser infiel sem chegar \u00e0 cometer na vida real o fato. \u00c9 evidente que n\u00e3o h\u00e1 consuma\u00e7\u00e3o do ato sexual nas trocas de e-mails e nas conversas mais \u00edntimas. Todavia, com o passar do tempo, esses atos\u00a0on-line<\/em>\u00a0passam a serem constantes e repetitivos, onde as pessoas ficam mais \u00edntimas, convertendo o que era apenas uma conversa sem import\u00e2ncia em um relacionamento s\u00e9rio e duradouro, comprometendo o casamento ou a uni\u00e3o est\u00e1vel de um dos relacionados.<\/p>\n

Para tanto, a essa infring\u00eancia \u00e0 fidelidade conjugal e a ordem matrimonial, poder\u00e1 o c\u00f4njuge que sentir o peso da infidelidade virtual pedir o div\u00f3rcio e se houver arquivos que estejam ao alcance do consorte tra\u00eddo que pra ser acessada n\u00e3o seja necess\u00e1rio o uso de senha e nela houver conte\u00fado difamat\u00f3rio, \u00e9 poss\u00edvel o pedido de ressarcimento pecuni\u00e1rio pelos danos morais suportados.7<\/p>\n

Deste modo, os la\u00e7os afetivos criados atrav\u00e9s dos relacionamentos virtuais, n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o seguros como o imagina ser, os seus usu\u00e1rios, uma vez que todos os arquivos recebidos ficam armazenados no HD (disco r\u00edgido), bem como no provedor de acesso; no entanto, mesmo com o uso de senha, os hackers e especialistas no assunto podem descobrir as senhas e acessar as p\u00e1ginas do correio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Deste modo, \u00e9 importante salientar que se n\u00e3o mais existe afeto na rela\u00e7\u00e3o, se a uni\u00e3o est\u00e1vel ou casamento fracassou o melhor caminho para minimizar a dor e o sofrimento que neste momento \u00e9 inevit\u00e1vel \u00e9 o pedido de div\u00f3rcio, onde, apesar do dissabor que aquele que ainda nutre carinho pelo seu par ir\u00e1 sentir, ser\u00e1 uma dor irris\u00f3ria se pesada, lado a lado, com a trai\u00e7\u00e3o, uma vez que \u00e9 bem melhor a dor da separa\u00e7\u00e3o, do que saber e sentir a gravidade da trai\u00e7\u00e3o ou talvez a descoberta de uma poss\u00edvel difama\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da internet.<\/p>\n

Ante o exposto, \u00e9 importante perceber que para a concretiza\u00e7\u00e3o da infidelidade virtual, basta apenas, a exist\u00eancia dos atos que levam os parceiros virtuais a prazeres sexuais e afetivos, sendo desta forma, indispens\u00e1vel o envolvimento f\u00edsico entre os amantes.<\/p>\n

Sendo deste modo o ambiente virtual que surge uma fic\u00e7\u00e3o simulada, criando uma forma de sair do cotidiano, atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o sem identidade, podendo ser mantido apenas no plano imagin\u00e1rio, sem compromisso, necessitando, apenas de um clique para executar sumariamente aquele fantasma que est\u00e1 incomodando a vida do internauta.<\/p>\n

7.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>Infidelidade virtual e dano moral<\/strong><\/p>\n

Com a expans\u00e3o da Internet, surgiram novas formas das pessoas se relacionarem, sendo mais f\u00e1cil de manter tais relacionamentos no anonimato. Tendo em vista que no mundo virtual, as pessoas podem criar Nicks, com o intuito de n\u00e3o serem reconhecidas no mundo real. Podendo desta forma, se comportar de modo mais liberal, excluindo m\u00e1scaras e preconceitos. Ousando, e despindo-se de suas mais \u00edntimas inibi\u00e7\u00f5es, podendo desta forma se mostrar melhores ou piores do que na realidade s\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 importante notar que a vida virtual, permite a intera\u00e7\u00e3o entre as pessoas em tempo real, transformando o ciberespa\u00e7o em um fato social e psicol\u00f3gico, podendo, desta forma, criar, moldar e fantasiar ao seu bel prazer, quantas personalidades puder interpretar.<\/p>\n

O parceiro ao descobrir a infidelidade virtual, pode-se dizer que sofre excessivamente, uma vez que fica vis\u00edvel que a estrutura familiar est\u00e1 se desmoronando em raz\u00e3o do interesse de seu consorte em iniciar um relacionamento virtual, que \u00e0 qualquer momento poder\u00e1 transformar-se em um relacionamento real. Por mais que o causador da infidelidade tente esconder seu ato. Ao ser percebido o deslize praticado, mesmo que n\u00e3o aconte\u00e7a a separa\u00e7\u00e3o dos consortes, sempre ficar\u00e1 uma m\u00e1goa naquele que sofreu a decep\u00e7\u00e3o. Mesmo que esta tenha ocorrido apenas no \u00e2mbito virtual. \u00c0 vista disso, atualmente, surgiu uma nova forma de inadimpl\u00eancia dos deveres do casamento, disserta de forma magistral a magn\u00edfica mestra Maria Helena Diniz, afirmando em sua obra que a infidelidade virtual existe ao dissertar da seguinte forma:<\/p>\n

\u00a0Diante do fato de haver possibilidade de o internauta casado participar, por meio de programa de computador, como o ICQ de chats, de mirc e salas de bate-papo voltados a envolvimentos amorosos geradores de la\u00e7os afetivo-er\u00f3ticos virtuais, pode surgir, na Internet, infidelidade, por e-mail e contatos sexuais imagin\u00e1rios com outra pessoa, que n\u00e3o seja seu c\u00f4njuge, dando origem n\u00e3o ao adult\u00e9rio, visto faltar conjun\u00e7\u00e3o carnal, mas \u00e0 conduta desonrosa. Deveras os problemas do dia-a-dia podem deteriorar o relacionamento conjugal, passando, em certos casos, o espa\u00e7o virtual a ser uma v\u00e1lvula de escape por possibilitar ao c\u00f4njuge insatisfeito a comunica\u00e7\u00e3o com outra pessoa, cuja figura idealizada n\u00e3o enfrenta o desgaste da conviv\u00eancia. Tal la\u00e7o er\u00f3tico-afetivo plat\u00f4nico com pessoa sem rosto e sem identidade, visto que o internauta pode fraudar dados pessoais […] e mostrar caracteres diferentes do seu real comportamento, pode ser mais forte do que o do relacionamento real, violando a obriga\u00e7\u00e3o de respeito e considera\u00e7\u00e3o que se deve ter em rela\u00e7\u00e3o ao consorte.<\/em>\u00a0(DINIZ, 2009, p. 297).<\/p>\n

Assim, cabe ressaltar que quando o c\u00f4njuge ou companheiro infiel utiliza o computador familiar para manter relacionamento afetivo com terceiro alheio ao relacionamento, sem o uso de senha, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em invas\u00e3o de privacidade ou infra\u00e7\u00e3o ao direito de sigilo, quando da utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia das conversas mantidas e e-mail trocados entre os amantes virtuais. Ou seja, a dila\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria da infidelidade virtual pode ser corroborada atrav\u00e9s de c\u00f3pias de e-mails e mensagens gravadas no computador de uso comum da fam\u00edlia, onde o acesso das informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o necessite do uso de senhas pessoais.<\/p>\n

Paradoxalmente, se porventura o computador estiver configurado com a senha do Administrador para o uso pessoal de um dos c\u00f4njuges, incluindo-se, obviamente, a inser\u00e7\u00e3o de senha para acessar o arquivo de mensagens enviadas e recebidas, tais como os registros de conversas, ser\u00e1 necess\u00e1rio a permiss\u00e3o do outro c\u00f4njuge para acessar tais informa\u00e7\u00f5es, sob pena de ofender \u00e0 garantia constitucional retro-citada e a prova se tornar il\u00edcita.<\/p>\n

Entretanto, quando o c\u00f4njuge ou companheiro utiliza senha de acesso, usando provas obtidas sem consentimento, ou seja, por meio de profissional t\u00e9cnico em inform\u00e1tica ou por um \u201chacker\u201d, ser\u00e1 considerada prova il\u00edcita. Deste modo, para n\u00e3o\u00a0 infringir o direito de privacidade e de sigilo das comunica\u00e7\u00f5es pessoais, o c\u00f4njuge ou companheiro tra\u00eddo que for pleitear indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, decorrente da conduta infiel de seu parceiro, deve socorrer-se do Poder Judici\u00e1rio para obten\u00e7\u00e3o da prova desejada.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o matrimonial \u00e9 configurada pela fidelidade, companheirismo, dentre outros caracteres que se ausentes no seio familiar podem desfazer um casamento. No entanto, quando um dos c\u00f4njuges comete erros que dificultam o conv\u00edvio no \u00e2mbito familiar, fica evidente o fim do afeto, e em determinadas situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de entendimento entre os c\u00f4njuges, surge a necessidade de pedir o div\u00f3rcio.<\/p>\n

Quando o c\u00f4njuge tra\u00eddo perceber a infra\u00e7\u00e3o ao sigilo das comunica\u00e7\u00f5es e direito de privacidade, poder\u00e1 socorrer-se do Poder Judici\u00e1rio para obten\u00e7\u00e3o da prova desejada em virtude da conduta do parceiro infiel, com o escopo de pleitear a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

Faz-se importante entender que a indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem a pretens\u00e3o de punir o c\u00f4njuge pela aus\u00eancia do amor e afeto, tendo em vista que a infidelidade virtual nem sempre poder\u00e1 ser considerada a principal raz\u00e3o do fim do relacionamento, uma vez que em determinados casos, a rela\u00e7\u00e3o j\u00e1 vem desgastada, necessitando apenas de um motivo para chegar a um ponto final.\u00a0<\/strong><\/p>\n

8. Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o familiar est\u00e1 ligada intimamente \u00e0 pr\u00f3pria vida humana, tendo em vista que qualquer ser humano surge de uma entidade familiar e ao longo de sua exist\u00eancia estar\u00e1 enla\u00e7ado a um organismo familiar, seja por composi\u00e7\u00e3o de uma nova fam\u00edlia atrav\u00e9s do casamento, uni\u00e3o est\u00e1vel, ou pelo mero v\u00ednculo com ancestrais e colaterais. No entanto, a fam\u00edlia constitui uma organiza\u00e7\u00e3o social, que \u00e9 a base do Estado de Direito, sendo por este protegido mediante assist\u00eancia para cada pessoa que a integra atrav\u00e9s de mecanismos para impedir a viol\u00eancia no seio familiar.<\/p>\n

Assim, a entidade familiar n\u00e3o \u00e9 mais constitu\u00edda apenas pelo casamento \/ uni\u00e3o est\u00e1vel, uma vez que aquela abrange todas as pessoas que procedem de um tronco ancestral comum, bem como as ligadas por v\u00ednculo de sangue e as unidas por afinidade ou ado\u00e7\u00e3o. Compreendendo deste modo c\u00f4njuges, companheiros, parentes e afins. Portanto, a fam\u00edlia \u00e9 um instituto necess\u00e1rio e sagrado que merece prote\u00e7\u00e3o irrestrita pelo Estado.<\/p>\n

Deste modo, a fam\u00edlia \u00e9 um grupo \u00e9tnico intermediado entre o indiv\u00edduo e o Estado. Ou seja, \u00e9 uma uni\u00e3o, em que a Igreja em parceria com o Estado tem o intuito de manter a ordem social, regulando as rela\u00e7\u00f5es afetivas de modo conservador com o objetivo de preservar um padr\u00e3o de moralidade no meio social. Assim, o casamento \u00e9 o v\u00ednculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento estatal, o qual pressup\u00f5e uma rela\u00e7\u00e3o de intimidade, atrav\u00e9s da representa\u00e7\u00e3o arquet\u00edpica das rela\u00e7\u00f5es sexuais, sendo visto tamb\u00e9m como obriga\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n

Por outro lado, a uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e9 constitu\u00edda atrav\u00e9s da conviv\u00eancia duradoura, p\u00fablica e cont\u00ednua, de duas pessoas, sem v\u00ednculo matrimonial, que se relacionam como se casados fossem, podendo viver ou n\u00e3o sob o mesmo teto, formando deste modo, uma fam\u00edlia de fato. Assim, \u00e9 cristalino que a concep\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia caminhou lado a lado ao avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, cient\u00edfico e cultural, deixando a sua est\u00e1tica rigidez para adentrar numa realidade din\u00e2mica, onde todos em uni\u00e3o promovem o desenvolvimento da personalidade, a busca da dignidade humana, e a realiza\u00e7\u00e3o pessoal, tudo com fundamento no afeto.<\/em><\/p>\n

Nesse diapas\u00e3o, a fam\u00edlia \u00e9 a principal forma de agrupamento humano, ou seja, trata-se de uma das institui\u00e7\u00f5es mais antigas da hist\u00f3ria, intrinsecamente ligada aos rumos tomados pela sociedade, sendo desta forma transformada atrav\u00e9s das mudan\u00e7as e dinamicidade da vida moderna. No entanto, tratava-se de um ente patrimonializado com o objetivo de aumentar a for\u00e7a de trabalho, pois, quanto maior a fam\u00edlia, melhor seria sua condi\u00e7\u00e3o financeira. Sendo assim, a fam\u00edlia era um n\u00facleo patriarcal e hierarquizado, onde cada membro tinha sua fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

Deste modo, \u00e9 percept\u00edvel que ao longo da hist\u00f3ria da humanidade, desde o paleol\u00edtico, passando pelo neol\u00edtico, chegando \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, onde se ressalte, ocorreu a divis\u00e3o sexual do trabalho, fato que deu ensejo \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de determinadas tarefas ficarem restritas \u00e0s mulheres. Logo ap\u00f3s, veio a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, inspirada nos ideais de fraternidade, igualdade e liberdade, conseguiu inserir na sociedade uma nova ideologia em v\u00e1rios campos, mas, em especial nas rela\u00e7\u00f5es conjugais e familiares.<\/p>\n

Assim, em raz\u00e3o do Estado perceber que em determinado momento hist\u00f3rico, o Homem, em busca de prazer constante tende a fazer de seu semelhante mero objeto de realiza\u00e7\u00e3o sexual, sentiu a necessidade de instituir o casamento como regra de conduta social, com o fim de organizar os v\u00ednculos interpessoais, impondo restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade em nome do desenvolvimento da civiliza\u00e7\u00e3o. Para tanto, o matrim\u00f4nio nada mais \u00e9 que o reconhecimento jur\u00eddico dos v\u00ednculos afetivos em uma sociedade conservadora.<\/p>\n

\u00c9 percept\u00edvel que a fam\u00edlia \u00e9 um fato natural surgida antes de qualquer entidade social, inclusive ao casamento. Ou seja, anteriormente ao instituto jur\u00eddico do casamento, as uni\u00f5es eram livres. \u00c0 vista disso, o Estado ao perceber as implica\u00e7\u00f5es que tais uni\u00f5es traziam para o \u00e2mbito social, sentiu a necessidade de instituir o casamento como uma forma de regrar a conduta das pessoas no conv\u00edvio social.<\/p>\n

\u00c9 atrav\u00e9s do matrim\u00f4nio, que exsurge a comunh\u00e3o de vida entre homem e mulher, atrav\u00e9s da benevol\u00eancia e do companheirismo alcan\u00e7ando a sublima\u00e7\u00e3o de um sentimento capaz de unir duas pessoas com a finalidade de perpetuar sua semente atrav\u00e9s de sua prole. No entanto, o casamento \u00e9 monog\u00e2mico, formado pelos consortes e sua prole, ou ainda, por pessoas ligadas pela consaguinidade, parentesco, afetividade e pelo casamento.<\/p>\n

Ao voc\u00e1bulo fidelidade pode-se atribuir os sin\u00f4nimos, perseveran\u00e7a, firmeza, assiduidade, const\u00e2ncia, honestidade, retid\u00e3o, integridade, honestidade, honradez e lealdade. Nesse sentido, o dever de fidelidade \u00e9 visto como a lealdade entre os parceiros, primordialmente, no que se refere \u00e0s rela\u00e7\u00f5es em que o objetivo principal \u00e9 o prazer f\u00edsico e a satisfa\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

Ante o exposto, a fidelidade conjugal tem como meta a lealdade entre os parceiros, em todos os aspectos em especial no \u00e2mbito moral e f\u00edsico, com o escopo de impedir o envolvimento afetivo com algu\u00e9m estranho ao matrim\u00f4nio. \u00c9 importante notar que o dever de fidelidade \u00e9 derivado dos interesses da sociedade moderna, advindo do casamento monog\u00e2mico, o qual \u00e9 a base da vida familiar e conjugal.<\/p>\n

Portanto, o dever de respeito e considera\u00e7\u00e3o m\u00fatuos abrange a inviolabilidade da privacidade de cada c\u00f4njuge, a imagem, a honra, a liberdade, a integridade ps\u00edquica e f\u00edsica, o nome, e acima de qualquer outro dever, est\u00e1 garantida a obriga\u00e7\u00e3o de respeitar a vida do consorte, pois, sem este direito garantido n\u00e3o poder\u00e1 subsistir qualquer outro. Por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 apenas deveres negativos, mas, tamb\u00e9m h\u00e1 deveres positivos, entre eles, a dedica\u00e7\u00e3o pelo patrim\u00f4nio moral, o zelo pelo bom nome da fam\u00edlia, a valora\u00e7\u00e3o da honra solid\u00e1ria do par, que s\u00e3o bens imateriais, os quais sua valora\u00e7\u00e3o, est\u00e1 acima de qualquer bem material.<\/p>\n

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