![\"\"](\"http:\/\/mude.nu\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/triangulo-d-i-595x500.png\")
<\/p>\nH\u00e1 uma tend\u00eancia de mercado segundo a qual muitos brasileiros assumem a posi\u00e7\u00e3o de empreendedores. O desejo de concretizar o pr\u00f3prio neg\u00f3cio se esquivando de cobran\u00e7as da chefia e limita\u00e7\u00f5es dos ganhos salariais tem sido a grande motiva\u00e7\u00e3o para despertar este novo campo de trabalho.<\/p>\n
Entretanto os novos empreendedores de imediato investem fortemente em recursos financeiros, mas esquecem de tomar medidas primordiais para assegurarem os riscos jur\u00eddicos, dos quais estes n\u00e3o ter\u00e3o apenas perdas financeiras, mas que futuramente os levar\u00e1 a uma m\u00e1 rela\u00e7\u00e3o com marca, modelo de neg\u00f3cios, relacionamento com os colaboradores, fornecedores e clientes.<\/p>\n
A seguran\u00e7a jur\u00eddica da empresa envolve m\u00e9todos de processos internos, conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente e dom\u00ednio sobre a jurisprud\u00eancia adoatada, caso estes cuidados n\u00e3o sejam previamente detalhados as san\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser irrevers\u00edveis e irrepar\u00e1veis.<\/p>\n
Para entendermos melhor quais s\u00e3o as consequ\u00eancias quando as empresas n\u00e3o tomam as medidas necess\u00e1rias para garantir o menor risco jur\u00eddico, devemos levar em considera\u00e7\u00e3o que este tipo de decis\u00e3o implicar\u00e1 em deixar de tomar outra decis\u00e3o, seja esta de investir na empresa ou no capital de giro. Chamamos este dilema de “o custo da oportunidade”, ou seja, quanto custa a oportunidade de implementar medidas empresarias visando o menor risco jur\u00eddico da empresa.<\/p>\n
O Autor Robert Kyosaki ao descrever a din\u00e2mica da empresa em seu livro \u201cEmpreendedor Rico\u201d estabelece que se deve seguir o seguinte Tri\u00e2ngulo D-I de conhecimento para a viabilidade do neg\u00f3cio:<\/p>\n
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Observe que os aspectos legais est\u00e3o logo abaixo do produto, esta sequ\u00eancia \u00e9 seguida pelo grau de import\u00e2ncia para o desenvolvimento da empresa.<\/p>\n
Qual \u00e9 a import\u00e2ncia destes cuidados?<\/strong><\/p>\n Comprovada a viabilidade econ\u00f4mica do produto e o interesse do mercado em adquiri-lo o empreendedor deve considerar que, caso a atividade exercida ou a forma como a exerceu n\u00e3o estiver em conformidade com as normas e jurisprud\u00eancias vigentes podem acarretar em uma puni\u00e7\u00e3o pelo controle exercido pelo Estado nas atividades comerciais.<\/p>\n Infelizmente percebemos que grande parte dos empreendedores conhece a fundo seus neg\u00f3cios mas pouco sabem sobre a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e burocr\u00e1tica que pode por tantas vezes depreciar o seus neg\u00f3cios por falta de esclarecimento e cuidado.<\/p>\n Os aspectos legais envolvem tanto as rela\u00e7\u00f5es advindas das obriga\u00e7\u00f5es internas da empresa (relacionamento com colaboradores e s\u00f3cios), como tamb\u00e9m das rela\u00e7\u00f5es externas (fornecedores, consumidores, parceiros e o Estado). Salientamos que o relacionamento com os colaboradores influencia diretamente na estrutura de custos da empresa, tendo como resultado a eleva\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, venda e, portanto, lucro.<\/p>\n Na rela\u00e7\u00e3o externa com os consumidores as decis\u00f5es devem ser tomadas criteriosamente para que haja o menor risco jur\u00eddico poss\u00edvel, atuando de tal forma em que a imagem da marca e gera\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios n\u00e3o sejam prejudicados.<\/p>\n Quanto aos fornecedores e parceiros \u00e9 necess\u00e1rio elaborar contratos de acordo com as garantias do recebimento das mat\u00e9rias primas e insumos no momento, assim como as condi\u00e7\u00f5es de qualidade e quantidades adequadas para cumprir as demandas, n\u00e3o perdendo\u00a0o timing<\/em>\u00a0com o mercado.<\/p>\n Nas rela\u00e7\u00f5es com o Estado deve ser observado que o controle efetivado sobre as atividades empresariais s\u00e3o constantes e podem gerar consequ\u00eancias at\u00e9 irrevers\u00edveis para o empreendedor, temos nessas causas a incid\u00eancias de impostos, normas gerais de prote\u00e7\u00e3o ambiental, normas de seguran\u00e7a do trabalho, registro de sociedade, marcas e patente, qualidade dos produtos e responsabilidades decorrentes da atividade empresarial.<\/p>\n Como conciliar todos estes riscos e quais atitudes devem ser tomadas para que n\u00e3o haja problemas posteriores?<\/p>\n O empreendedor deve listar quais seriam os poss\u00edveis danos e a extens\u00e3o deles, para o estabelecimento de tais casos deve-se primeiro:<\/p>\n Entender qual a atividade da empresa:<\/p>\n – \u00a0Esta atividade causa riscos ao meio ambiente? Quais normas se aplicam?<\/p>\n – \u00a0Esta atividade causa risco aos trabalhadores? Quais normas se aplicam?<\/p>\n – \u00a0Esta atividade implica carga tribut\u00e1ria diferenciada? Quanto?<\/p>\n – \u00a0Quais os riscos envolvidos de seus produtos\/servi\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o aos seus consumidores?<\/p>\n <\/p>\n Quanto aos necess\u00e1rios a adequa\u00e7\u00e3o investimentos:<\/p>\n – \u00a0Quais s\u00e3o os investimentos necess\u00e1rios para a adequa\u00e7\u00e3o? Qual \u00e9 o valor?<\/p>\n – \u00a0Existem outras formas de suprir essa adequa\u00e7\u00e3o sem que seja necess\u00e1rio o investimento?<\/p>\n Quanto \u00e0s consequ\u00eancias:<\/p>\n – \u00a0Caso haja uma consequ\u00eancia da n\u00e3o adequa\u00e7\u00e3o, qual seria?<\/p>\n – \u00a0Qual \u00e9 o valor prov\u00e1vel desta consequ\u00eancia?<\/p>\n Custo da oportunidade entre o investimento (adequa\u00e7\u00e3o) ou manuten\u00e7\u00e3o do capital:<\/p>\n – \u00a0Compensa manter o capital na empresa ou implementar a adequa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n – \u00a0Caso mantenha o capital na empresa qual seria meu retorno?<\/p>\n – \u00a0Quanto deixaria de perder futuramente caso n\u00e3o promovesse a adequa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n Tendo em m\u00e3os estas quest\u00f5es o processo decis\u00f3rio fica estruturado para a compreens\u00e3o do empreendedor, dos riscos que compreendem a atividade empresarial da qual participa podendo tomar melhores decis\u00f5es quanto ao ocorrido.<\/p>\n Caso haja d\u00favidas na aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ou entendimento do risco jur\u00eddico o empreendedor deve contratar um advogado para formular o parecer elencando quais seriam os riscos envolvidos na empresa.<\/p>\n