{"id":925,"date":"2013-09-25T20:21:43","date_gmt":"2013-09-25T20:21:43","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=925"},"modified":"2013-09-25T20:21:43","modified_gmt":"2013-09-25T20:21:43","slug":"senado-aprova-projeto-que-reconhece-profissao-de-vaqueiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=925","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que reconhece profiss\u00e3o de vaqueiro"},"content":{"rendered":"
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O Plen\u00e1rio do Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (24), o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC)\u00a083\/2011<\/a>\u00a0que reconhece e regulamenta a profiss\u00e3o de vaqueiro. A proposi\u00e7\u00e3o, que segue agora para a san\u00e7\u00e3o presidencial, define o vaqueiro como profissional respons\u00e1vel pelo trato, manejo e condu\u00e7\u00e3o de animais como bois, b\u00fafalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.<\/p>\n

De autoria dos ex-deputados Edigar M\u00e3o Branca e Edson Duarte, o projeto estabelece que a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de vaqueiro \u00e9 de responsabilidade do administrador \u2013 propriet\u00e1rio ou n\u00e3o \u2013 do estabelecimento agropecu\u00e1rio de explora\u00e7\u00e3o de animais de grande e m\u00e9dio porte, de pecu\u00e1ria de leite, de corte e de cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto torna obrigat\u00f3ria a inclus\u00e3o de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de servi\u00e7o ou de emprego. Tal seguro deve compreender indeniza\u00e7\u00f5es por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento de despesas m\u00e9dicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doen\u00e7as profissionais que o vaqueiro sofrer durante sua jornada de trabalho, independentemente da dura\u00e7\u00e3o da eventual interna\u00e7\u00e3o, dos medicamentos e das terapias que assim se fizerem necess\u00e1rios.<\/p>\n

\"\"O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comentando em Plen\u00e1rio o projeto, considerou sua aprova\u00e7\u00e3o como um resgate do ponto de vista social de enorme d\u00edvida do Brasil com os vaqueiros.<\/p>\n

\u2014 A lida do gado \u00e9 t\u00e3o antiga no Brasil quanto o pr\u00f3prio pa\u00eds. Mas o reconhecimento dessa profiss\u00e3o, apesar de necess\u00e1rio j\u00e1 h\u00e1 muito tempo, \u00e9 tardio \u2014 disse.<\/p>\n

Ao fazer a leitura de seu parecer, Paulo Davim (PV-RN) fez um apelo ao Senado pedindo a rejei\u00e7\u00e3o de todas as emendas apresentadas \u00e0 mat\u00e9ria no Senado a fim de evitar seu retorno \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Com rela\u00e7\u00e3o a emenda do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) propondo a elimina\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o de seguro de vida pelos empregadores para protegerem seus vaqueiros, Paulo Davim se comprometeu, contando com o apoio dos l\u00edderes, a solicitar o veto dessa exig\u00eancia \u00e0 presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a exig\u00eancia de seguro de vida, caso se torne lei, poder\u00e1 representar um \u00f4nus insuport\u00e1vel para pequenos agricultores, inviabilizando assim a contrata\u00e7\u00e3o de ajudantes para o trabalho nas fazendas.<\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, v\u00e1rios senadores ressaltaram a import\u00e2ncia de sua aprova\u00e7\u00e3o para os vaqueiros. Wellington Dias (PT-PI) observou que o projeto permitir\u00e1 uma diferencia\u00e7\u00e3o do trabalhador rural comum com aqueles que cuidam especificamente de animais. Rodrigo Rollemberg recordou o relevante papel desempenhado pelos vaqueiros na coloniza\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro-Oeste.<\/p>\n

Eun\u00edcio de Oliveira (PMDB-CE) destacou a import\u00e2ncia dos vaqueiros no desbravamento e ocupa\u00e7\u00e3o do sert\u00e3o nordestino, desde meados do s\u00e9culo 16 quando foram trazidas as primeiras cabe\u00e7as de gado para regi\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 Com seu trabalho, foi ele, o vaqueiro, respons\u00e1vel pela conquista do sert\u00e3o, fazendo com que o Brasil deixasse de ser eminentemente litor\u00e2neo \u2014 afirmou Eun\u00edcio.<\/p>\n

L\u00eddice da Mata (PSB-BA) registrou a realiza\u00e7\u00e3o de campanha pelo Conselho Nacional de Cultura, visando o reconhecimento da figura do vaqueiro como patrim\u00f4nio cultural e imaterial da Bahia.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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