{"id":929,"date":"2013-09-27T16:33:59","date_gmt":"2013-09-27T16:33:59","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=929"},"modified":"2013-09-27T16:33:59","modified_gmt":"2013-09-27T16:33:59","slug":"operadoras-podem-ser-impedidas-de-cobrar-ligacoes-por-minuto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=929","title":{"rendered":"Operadoras podem ser impedidas de cobrar liga\u00e7\u00f5es por minuto"},"content":{"rendered":"

\"Comunica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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No Brasil, o minuto de liga\u00e7\u00e3o pode custar at\u00e9 R$ 2.<\/div>\n<\/div>\n

Todas as liga\u00e7\u00f5es locais e interurbanas podem ser obrigatoriamente cobradas por chamada, e n\u00e3o por minuto de liga\u00e7\u00e3o. A medida est\u00e1 prevista no Projeto de Lei 5128\/13, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que vale para telefones fixos e celulares.<\/p>\n

Fabiano explicou que o sistema de cobran\u00e7a por minutos aumenta os valores pagos pelos consumidores de telefonia. Segundo ele, em raz\u00e3o dos altos pre\u00e7os cobrados pelas empresas, a rede de telefonia do Pa\u00eds vem sendo subutilizada.<\/p>\n

Ele compara o uso de telefones no Brasil e nos Estados Unidos. Segundo o autor, o brasileiro fala ao telefone, em m\u00e9dia, durante 110 minutos por m\u00eas; o mexicano, 195; e o norte-americano, 950 minutos. \u201cUm dos fatores que elevam a utiliza\u00e7\u00e3o em pa\u00edses como os Estados Unidos \u00e9 a oferta de planos n\u00e3o aderentes ao modelo de tarifa\u00e7\u00e3o por minuto. Hoje, as maiores companhias de telecomunica\u00e7\u00f5es que operam no mercado norte-americano j\u00e1 disponibilizam ao consumidor a chamada ‘tarifa plana’ de telefonia, sistema em que o valor mensal da conta telef\u00f4nica \u00e9 baseado na cobran\u00e7a de uma tarifa fixa, independentemente da quantidade e da dura\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es realizadas. O sucesso comercial desses planos demonstra a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica da institui\u00e7\u00e3o de regimes tarif\u00e1rios inovadores\u201d, ponderou.<\/p>\n

Em contrapartida, no Brasil, o assinante chega a pagar at\u00e9 quase R$ 2 por minuto de liga\u00e7\u00e3o efetuada. \u201cN\u00e3o por acaso, estudo realizado pela Uni\u00e3o Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es apontou que o Brasil possui um dos servi\u00e7os de telefonia mais caros do planeta. O resultado dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que, para escapar dos alt\u00edssimos pre\u00e7os cobrados pelo minuto de conversa\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio \u00e9 obrigado a limitar seu consumo ao m\u00ednimo poss\u00edvel\u201d, alertou o deputado.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA proposta, que tramita de forma\u00a0conclusiva, ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica; de Defesa do Consumidor; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00cdntegra da proposta:<\/h4>\n