{"id":937,"date":"2013-10-02T15:08:30","date_gmt":"2013-10-02T15:08:30","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=937"},"modified":"2013-10-02T15:08:30","modified_gmt":"2013-10-02T15:08:30","slug":"adquirir-franquia-exige-cuidados-e-apoio-juridico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=937","title":{"rendered":"Adquirir franquia exige cuidados e apoio jur\u00eddico"},"content":{"rendered":"<p><strong>Muitos ficam deslumbrados com os n\u00fameros apresentados pelo franqueador e n\u00e3o consultam um advogado para avaliar o neg\u00f3cio<\/strong><\/p>\n<p>O setor de franchising est\u00e1 em plena expans\u00e3o no Brasil. Isso se deve ao grande interesse dos brasileiros em realizar o sonho de abrir o seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio. Por\u00e9m, segundo a advogada Joanna Paes de Barros e Oliveira, do escrit\u00f3rio Candello &amp; Paes de Barros Advogados, antes de optar por este tipo de neg\u00f3cio, \u00e9 necess\u00e1rio ter alguns cuidados, mesmo porque a ideia \u00e9 ter uma empresa duradoura e lucrativa.<\/p>\n<p>Este setor \u00e9 regulado pela Lei de Franquias (n\u00ba 8.955, de 15.12.1994) que, em seu a<!--more-->rtigo 2\u00ba, define franquia empresarial como o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de marca ou patente e infraestrutura, al\u00e9m do direito de distribui\u00e7\u00e3o exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou servi\u00e7os. O primeiro passo para adquirir uma franquia, segundo a Dra. Joanna, \u00e9 verificar junto \u00e0 ABF (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising), se o franqueador \u00e9 associado, uma vez que a entidade obriga a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos que mostram que ela pratica franchising de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cMuitos investidores ficam deslumbrados com os n\u00fameros apresentados pelo franqueador e n\u00e3o consultam um advogado para avaliar o neg\u00f3cio por meio da Circular de Oferta de Franquia (COF), entregue pelo franqueador para an\u00e1lise; formalizar o contrato; verificar o valor do investimento, despesas e taxas para a constitui\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio e contrata\u00e7\u00e3o de empregados. Portanto, para evitar armadilhas, \u00e9 importante que a an\u00e1lise seja realizada com apoio de profissional da \u00e1rea jur\u00eddica\u201d, afirma a advogada.<\/p>\n<p>Outro fator importante \u00e9 fazer uma consulta aos atuais franqueados que poder\u00e3o esclarecer d\u00favidas sobre o cotidiano do neg\u00f3cio. A procura em \u00f3rg\u00e3os governamentais e entidades comerciais, para levantar a situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa franqueadora, tamb\u00e9m s\u00e3o fundamentais. Ainda \u00e9 aconselh\u00e1vel verificar a origem dos produtos comercializados, uma vez que eventuais irregularidades dos produtos adquiridos por determina\u00e7\u00e3o da franquia ser\u00e3o de responsabilidade do franqueado.<\/p>\n<p>\u201cTomando os cuidados necess\u00e1rios, inclusive analisando duas empresas ou mais no segmento desejado, a escolha poder\u00e1 recair naquela mais adequada ao perfil do investidor e \u00e0 localidade em que ele deseja instalar o seu neg\u00f3cio\u201d, finaliza a Dra. Joanna.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.incorporativa.com.br\/mostranews.php?ctg=43&amp;id=10745\">http:\/\/www.incorporativa.com.br\/mostranews.php?ctg=43&amp;id=10745<\/a><\/p>\n<p>Fonte: Revista Incorporativa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muitos ficam deslumbrados com os n\u00fameros apresentados pelo franqueador e n\u00e3o consultam um advogado para avaliar o neg\u00f3cio O setor de franchising est\u00e1 em plena expans\u00e3o no Brasil. 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