Atuação

• Estudo e análise de processos que tramitam nos Tribunais Superiores e Tribunais Regionais
• Ingresso e representação em ações judiciais e recursos
• Atuação como correspondente junto aos Tribunais, realizando audiências nos Gabinetes, Sustentação Oral, elaboração e distribuição de memoriais, acompanhamento de processos e sessões de julgamento

• Estudo e análise de processos que tramitam no TCU
• Ingresso e representação em ações no Tribunal
• Atuação como correspondente junto ao Tribunal, realizando audiências nos Gabinetes, Sustentação Oral, elaboração e distribuição de memoriais, acompanhamento de processos e sessões de julgamento

Atuamos na área de Direito Eleitoral, elaborando pareceres e assessorando pessoalmente pré-candidatos e partidos políticos.
Na área contenciosa atuamos nas seguintes demandas:

• Representações;
• Procedimentos da Lei de Inelegibilidades;
• Impugnação de Registro de Candidatura;
• Ação de Investigação Judicial Eleitoral;
• Ação de Impugnação de Mandato Eletivo;
• Recurso Contra a Expedição de Diploma;
• Medidas Cautelares;
• Mandado de Segurança;
• Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Injunção;
• Crimes Eleitorais;
• Recursos Eleitorais;
• Ação Rescisória Eleitoral.

O objetivo é atender as empresas que fornecem bens e serviços à Administração Pública, seja no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, ou seja:

• Assessoria nos Processos Licitatórios e procedimentos administrativos em geral;
• Atuação no contencioso administrativo por meio de consultas, impugnações e recursos, visando à proteção dos interesses das empresas;
• Elaborações de pareceres, estudos e definição de estratégias de conduta para empresas perante a Administração Pública;
• Atuação no Tribunal de Contas da União.

Na área de Direito Empresarial nosso escritório desenvolve os trabalhos com foco na legislação específica a que cada empresa está sujeita por força de suas atividades, de modo a garantir eficácia à consultoria jurídica oferecida.

• Análise e orientação nas diversas transações da atividade empresarial;
• Elaboração e análise de contratos destinados a constituição e modificação de sociedade, a regular a distribuição de produtos, a representações comerciais e a prestação de serviços;
• Assessoria e análise de questões relativas ao Direito do Consumidor e uso de marca;
• Acompanhamento de processos na área empresarial.

• O escritório oferece soluções para questões jurídicas/comerciais pertinentes ao Sistema de Franquias, fornecendo uma assessoria completa, contínua e consistente às partes, prestando um serviço direcionado e delineado
• Elaboração/ Revisão/ atualização de documentos relativos ao Sistema de Franquias: Circular de Oferta de Franquia (COF), Pré-Contrato e Contrato de Franquia de acordo com o padrão estabelecido na Lei 8.955/94, objetivando assegurar os interesses do Franqueador e Franqueados
• Acompanhamento de processos de renovação de Contratos de Franquia
• Assessoria nos processos de revenda, transferências de unidades e conversões de bandeira. Elaboração de Contratos de Trespasse
• Recuperação de créditos inerentes ao Sistema de Franquias (royalties, taxas de franquia, administrativas e de marketing) realizando negociações e instrumentalizando acordos
• Elaboração de notificações/interpelações extrajudiciais, pontuando as irregularidades contratuais praticadas pelo Franqueado/Franqueador, estabelecendo prazos para a efetiva correção da conduta em questão
• Condução de processos de descredenciamento de Unidades Franqueadas com elaboração de documentos hábeis, visando à preservação dos direitos das partes
• Solução de conflitos estabelecidos entre Franqueador e Franqueados por meio de procedimentos de negociação e mediação
• Assessoria na constituição, implantação e gestão de Conselho de Franqueados, Associações, Comissões e Comitês de áreas de atuação
• Assessoria na constituição, implantação e gestão de fundo de Propaganda Nacional e Regional
• Orientação e assistência jurídico-operacional para solução de problemas localizados da Rede Franqueada

Na área TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO, nosso escritório está preparado para encontrar soluções legais que dêem maior flexibilidade às relações trabalhistas e previdenciárias, peças chaves na luta pela competitividade do mercado atua. Assessoramos nosso clientes na:

• Elaboração de auditorias trabalhistas;
• Avaliação dos procedimentos para eliminação ou redução de eventuais contingências, apontando as adequações necessárias para o cumprimento de obrigações legais tanto em questões previdenciárias como trabalhistas;
• No plano contencioso, atuamos tanto no âmbito administrativo como no âmbito judicial;
• Ingressamos com ações revisionais de benefícios, bem como na defesa de atuações no âmbito previdenciário.

• Direito Contratual: elaboração de contratos e distratos, análise e revisão crítica, demandas judiciais por inadimplência contratual e rescisão;
• Direito da Família e Sucessões: orientação na elaboração de pactos antenupciais, divórcio, alimentos, inventários e arrolamentos;
• Direito do Consumidor: reparação de danos por vício do produto ou do serviço e outras demandas;
• Responsabilidade Civil: reparação de danos – materiais e morais;
• Direito Imobiliário: consultoria e ações judiciais referentes a locações, rescisões, despejos;
• Propriedade Intelectual e Direitos Autorais.

Os impostos, taxas e contribuições em vigor em nosso país fazem da carga tributária brasileira uma das mais altas do mundo, que vem crescendo ao longo dos anos na tentativa de suprir as deficiências crônicas de financiamento do Estado. O sistema é complexo e oneroso, lidar de maneira eficiente com a malha fiscal é fator decisivo para garantir a competitividade no ambiente dos negócios. Nosso escritório atua no campo contencioso, no questionamento administrativo e judicial de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária, representando nossos clientes em todas as etapas dos processos.

• Acompanhamento processual em fóruns e Tribunais
• Defesas, Recursos, Audiências, Sustentação Oral