A questão da reforma política tem sido discutida de forma ampla pela sociedade e será debatida em seminário na OAB/DF, na próxima segunda-feira (8), às 19h, na sede da Seccional. Foram convidados para o debate o jornalista, advogado e deputado federal Miro Teixeira e o ex-ministro do TSE Torquato Jardim. A mediação será realizada por jornalista político.
Para o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, a população deseja liquidar a corrupção e aprofundar o processo democrático. “Isto é possível se concentramos esforços na legislação ordinária, sem necessidade de mudar uma vírgula da Constituição”, pontuou o presidente. Ele reafirmou ainda a importância da Carta Magna. “A Constituição é viável exatamente porque não é apenas uma norma de Direito, mas um projeto de nação, que deve ser defendido e semeado. Se não agirmos, cairemos numa crise que uma Constituição só não resolve. A saída, nesses casos, é sempre a pior, que temos a obrigação de evitar”.
A conselheira seccional e presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Christiane Pantoja, que participa da organização do evento, disse que os movimentos sociais dos últimos dias demonstram a absoluta falta de credibilidade que o cidadão brasileiro deposita nos representantes do parlamento e do executivo. “No cerne deste ambiente de conturbação sistêmica está perplexo o mundo jurídico por acordar de uma ilusória estabilidade democrática. Daí a ídeia da realização do evento”, explicou.
O evento é voltado para a sociedade civil, a fim de buscar soluções responsáveis para uma resposta eficaz e constitucional aos anseios populares.
Fonte: OAB/DF