Brasília, 18/7/2013 – A Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF recebeu o ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e consultor em projetos de defesa da concorrência das Nações Unidas (UNCTAD), Fernando Furlan, para debater sobre a reforma política. Os debates foram subsidiados pela palestra sobre a Reforma Política promovida pela Seccional, no início do mês.
O presidente da comissão, Jackson Di Domenico, destacou o nível dos debates no âmbito da comissão. “Trazer personalidades para conversar com a comissão agrega ideias, propostas e valores, de forma mais especializada, permitindo que o grupo possa fomentar debates mais eficazes e embasados. E tudo isso é importante para que possamos trabalhar de forma mais ativa no parlamento”.
Furlan explicou como funciona a legislação eleitoral atual e quais suas perspectivas para uma reforma política no país. “Qualquer discussão sobre a reforma política, neste momento, é válida para o Brasil e o mais importante é que a sociedade está querendo participar ativamente deste processo”. O palestrante também fomentou o debate em relação ao melhor sistema para as eleições, se seria o misto, majoritário ou lista aberta. Nesse sentido, afirmou que na Austrália e na Nova Zelândia o sistema de voto distrital misto com lista aberta funciona bem, porém, ressaltou as diferenças dos países com o Brasil.
Outro ponto que fomentou o debate foi se a reforma política deve ser a prioridade entre todas as reformas. Temas como a suplência, tempo de mandato, remuneração dos parlamentares, acúmulo de cargos, no Legislativo e no Executivo, e a melhor forma para que os partidos políticos cumpram sua função, também foram motivos de exposição dr opiniões dos membros da comissão.
Subcomissões
Durante o encontro, a Comissão de Assuntos Legislativos foi dividida em subcomissões temáticas para que os trabalhos sejam mais concisos e eficientes. Foram criadas a Subcomissão da Câmara Legislativa, a Subcomissão da Câmara dos Deputados e a Subcomissão do Senado Federal.
Segundo o presidente da comissão, Jackson Di Domenico, as subcomissões ficarão totalmente voltadas para os assuntos de sua área, fazendo com que cada grupo seja mais específico e, assim, produzir resultados mais rápidos e eficazes às demandas apresentadas a OAB/DF, ou que a Seccional queira dar resposta à sociedade.
Fonte: OAB/DF