O presente projeto analisa o papel da Corte Constitucional em tempos de emergência nacional a partir da atuação da Suprema Corte dos EUA no cenário subsequente aos atentados de 11 de setembro. Será demonstrado o papel fundamental do Judiciário e do Legislativo frente aos principais desafios ao constitucionalismo e à democracia impostos pelo terrorismo. Confira o artigo em pdf.

Ministros do TST decidem que empresa e trabalhador devem pagar a contribuição previdenciáira, mesmo quando não há vínculo empregatício entre as partes. Confira a participação da Lopes Cançado na TV TST: Lopes Cançado na TV TST

Toda empresa necessita de assessoria jurídica, por diversos motivos. No desenvolvimento de sua atividade, os empresários precisam de orientações legais de diferentes naturezas: trabalhista, consumidor, tributária, importação e exportação, preventiva. Toda empresa necessita de assessoria jurídica, por diversos motivos. No desenvolvimento de sua atividade, os empresários precisam de orientações legais de diferentes naturezas: trabalhista, para a contratação de se…

O escritório de advocacia Willer Tomaz reuniu os 60 advogados de sua banca e suas famílias, para debater as propostas do Movimento EU QUERO MAIS ORDEM, com a presença do candidato a presidência, Ibaneis Rocha. Para Willer Tomaz, as propostas da chapa consagram o pleno exercício da advocacia, sem qualquer restrição, na medida em que todos os direitos assegurados aos advogados, tanto pelo estatuto quanto pelo código de ética da OAB, são preservados. “Falta foco n…

Neste domingo (28), o número de votos brancos e nulos do Brasil foi de 9,8%, o maior desde 1996, quando foram realizadas as primeiras eleições informatizadas do país. Em todo o país, 3,25% dos eleitores votaram em branco e 6,6% anularam seus votos. No primeiro turno, o índice foi de 11,1%. A cidade com maior porcentual de votos nulos foi Petrópolis (RJ), com 12,48%. Já a cidade com maior número de votos em branco foi Guarulhos, na grande São Paulo, com 6,32%. …