Para facilitar a vida dos cidadãos que têm pendências em relação ao título de eleitor, a Justiça Eleitoral de 22 Estados do país atuará em regime de plantão neste fim de semana. O prazo para a regularização de pendências na Justiça Eleitoral vai até a próxima quarta-feira (9).
O prazo também é válido para os eleitores que querem alterar o local de votação e para os deficientes e idosos que desejam se transferir para uma seção especial, com melhor acesso. Para faz…
Os 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conseguiram 239.604 novas adesões em seis meses, passando de 14.847.410 filiados em outubro de 2011 para 15.087.014 em abril de 2012.
As relações atualizadas de filiados enviadas à Justiça Eleitoral pelos partidos já estão disponíveis no Portal do TSE. O Tribunal obteve as informações nos dados encaminhados pelas legendas até 16 de abril.
São Paulo é o Estado com o maior número d…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei (PLS 156/11) que disciplina a realização de eleições primárias para a escolha dos candidatos à Presidência da República. O sistema é semelhante ao adotado no Estados Unidos, onde os partidos Democrata e Republicano realizam debates entre os pré-candidatos e votações nos estados, como forma de escolher seus concorrentes à Casa Branca. O processo, que pode durar m…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou todos os sistemas que serão utilizados nas eleições municipais de 7 de outubro para consulta por parte de representantes dos partidos políticos, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O desenvolvimento dos programas poderá ser acompanhado na sala 357 do edifício-sede da Corte, em Brasília-DF, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Segundo a legislação, seis meses antes da eleição “…
Um amigo que queira incentivar a campanha de um candidato imprimindo santinhos não poderá fazê-lo, a não ser que seja dono de uma gráfica. Caso contrário, o favorzinho poderá ser o motivo pelo qual as contas do candidato não serão aprovadas. Essas e outras dicas estão na cartilha publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com o intuito de explicar a Resolução 23.376 do Tribunal Superior Eleitoral.
O modelo brasileiro de angariação de fundos pa…