Fazenda suspende 50 mil execuções de até R$ 1 milhão

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu suspender uma enxurrada de processos de execução fiscal. Foram mais de 50 mil nos últimos dois meses e a previsão é de se alcançar um milhão até o fim do ano. Todos envolvem dívidas tributárias de até R$ 1 milhão e devedores com patrimônio insuficiente para quitá-las. Isso não significa, porém, que essas dívidas serão esquecidas. Os débitos, segundo a PGFN, poderão ser inscritos no Cadastro Informativo de C…

Servidores vão à Justiça contra fraude nos consignados

‘Chorei por mim e por meus amigos. Tem várias maneiras de ser assaltada’, diz funcionária Há 16 anos, a servidora pública Ana Gori vê um empréstimo consignado abocanhar boa parte de seu salário. Uma dívida levou a outra e, pelas contas dela, só termina em 2022. Na quinta-feira, a angústia de Ana aumentou quando viu o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo ser preso na Operação Custo Brasil, da PF, por fraude no consignado contratado por meio da empresa Consis…

Servidores vão à Justiça contra fraude nos consignados

‘Chorei por mim e por meus amigos. Tem várias maneiras de ser assaltada’, diz funcionária Há 16 anos, a servidora pública Ana Gori vê um empréstimo consignado abocanhar boa parte de seu salário. Uma dívida levou a outra e, pelas contas dela, só termina em 2022. Na quinta-feira, a angústia de Ana aumentou quando viu o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo ser preso na Operação Custo Brasil, da PF, por fraude no consignado contratado por meio da empresa Consis…

Concursos da Justiça Federal terão de se ater à jurisprudência dominante

Preocupado com o grau de subjetividade das provas de seleção de juízes, o Conselho da Justiça Federal aprovou norma para tentar limitá-lo. Hoje, os editais de concurso não trazem bibliografia, não indicam autores e livros em que os candidatos às vagas devem basear os seus estudos. Por unanimidade, definiu-se que as questões devem se basear na “doutrina e jurisprudência dominantes”. A decisão se deu nesta segunda-feira (6/6), em sessão que aconteceu no Tribunal Re…

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