Juíza considerou que o ato mancha a imagem da trabalhadora perante a sociedade
A juíza Renata Batista Pinto Coelho Fróes de Aguilar, da 2ª vara do Trabalho de Governador Valadares/MG, condenou uma empresa a indenizar por danos morais uma ex-funcionária que foi obrigada a se tornar sócia da empresa.
De acordo com os autos, a empregada foi incluída no quadro societário da empresa com o único propósito de se obter crédito junto às instituições bancárias, uma vez que…
Quando o agente público é denunciado por supostas infrações penais, o prazo prescricional que deve ser considerado na análise da denúncia é o relativo ao crime mais grave imputado ao réu, seja ele servidor ou particular que também venha a participar do delito. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao julgar recurso em ação que trata de suposto conluio entre uma juíza e cinco advogados para obter decisões na Justiça.
A juíza e os cin…
Professor de direito constitucional na USP diz que STF deve escapar das ‘armadilhas’ e desarmar dinamites.
Duas vezes doutor – primeiro em Ciência Política (USP), depois em Direito (Edimburgo, Escócia) – Conrado Hubner Mendes, de 38 anos, é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Administra, semestralmente, 150 alunos, na disciplina direito constitucional. Autor de um livro de referência sobre o papel das cortes superiores em regimes democ…
Professor de direito constitucional na USP diz que STF deve escapar das ‘armadilhas’ e desarmar dinamites.
Duas vezes doutor – primeiro em Ciência Política (USP), depois em Direito (Edimburgo, Escócia) – Conrado Hubner Mendes, de 38 anos, é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Administra, semestralmente, 150 alunos, na disciplina direito constitucional. Autor de um livro de referência sobre o papel das cortes superiores em regimes democ…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou nessa terça-feira (5/4) 164 processos, entre eles um caso de questionamento da Bombril sobre cópia de marca e outro de uma revista condenada duas vezes a pagar R$ 300 mil por ter divulgado e republicado, tempos depois, uma notícia considerada ofensiva a um juiz.
A ação envolvendo a fabricante de material de limpeza foi movida contra a marca Sany Bril. A Bombril alegou no processo que houve tentativa de imitação e…