A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou nessa terça-feira (5/4) 164 processos, entre eles um caso de questionamento da Bombril sobre cópia de marca e outro de uma revista condenada duas vezes a pagar R$ 300 mil por ter divulgado e republicado, tempos depois, uma notícia considerada ofensiva a um juiz.
A ação envolvendo a fabricante de material de limpeza foi movida contra a marca Sany Bril. A Bombril alegou no processo que houve tentativa de imitação e…
A partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.
“A ideia é impedir promessas ou algum i…
A partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.
“A ideia é impedir promessas ou algum i…
Para a 3ª turma do TST ficou demonstrado que ela exercia cargo de gestão e não estava sujeita a controle de jornada.
Por exercer cargo de confiança, gerente das Lojas Renner não receberá horas extras. O pedido havia sido deferido em instância ordinária, mas para a 3ª turma do TST ficou demonstrado que, como gerente de produto, ela exercia cargo de gestão, com salário diferenciado, não estando sujeita a controle de jornada.
À mercê
O pedido das horas extras havi…
Para a 3ª turma do TST ficou demonstrado que ela exercia cargo de gestão e não estava sujeita a controle de jornada.
Por exercer cargo de confiança, gerente das Lojas Renner não receberá horas extras. O pedido havia sido deferido em instância ordinária, mas para a 3ª turma do TST ficou demonstrado que, como gerente de produto, ela exercia cargo de gestão, com salário diferenciado, não estando sujeita a controle de jornada.
À mercê
O pedido das horas extras havi…