Supremo Tribunal Federal – Ao que tudo indica, as divergências sobre o tema não se restringem ao lado de fora do Supremo Tribunal, mas também existe entre os ministros que votarão a proposta nesta quarta-feira, a partir das 14h.
Na próxima quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
O caso é o segundo item da pauta nesta quarta, mas já começou a ser julgado semanas atrás. O tema foi…
Supremo Tribunal Federal – Ao que tudo indica, as divergências sobre o tema não se restringem ao lado de fora do Supremo Tribunal, mas também existe entre os ministros que votarão a proposta nesta quarta-feira, a partir das 14h.
Na próxima quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
O caso é o segundo item da pauta nesta quarta, mas já começou a ser julgado semanas atrás. O tema foi…
Por entender que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não respeitou os princípios da ampla defesa e do contraditório em um processo administrativo, o juiz Olavo Zampol Júnior, da 10ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, anulou uma multa aplicada pela corte.
No caso, o Tribunal de Contas considerou que houve irregularidades na contratação de uma empresa de informática pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Ao aplicar a sanção, o TCE-SP multou o e…
Por entender que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não respeitou os princípios da ampla defesa e do contraditório em um processo administrativo, o juiz Olavo Zampol Júnior, da 10ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, anulou uma multa aplicada pela corte.
No caso, o Tribunal de Contas considerou que houve irregularidades na contratação de uma empresa de informática pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Ao aplicar a sanção, o TCE-SP multou o e…
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou o DF a indenizar um paciente do SUS, vítima de erro médico que o deixou estéril. ”O erro médico, consubstanciado no fato de o médico da rede pública de saúde, realizar cirurgia de vasectomia, quando a indicação era para que o paciente fosse submetido à cirurgia de fimose, configura ato ilícito que carreia o dever sucessivo de compensação pecuniária pela Administração”, concluíram os desembargadores.
O autor…