Várias são as decisões, em diversas regiões do Brasil, assegurando a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como é hoje.
Segundo a advogada Isabella Cançado, do Lopes Cançado Advocacia e Consultoria Jurídica, mais de 200 juízes em todo o Brasil já se posicionaram contra essa tese, que pode causar perdas bilionárias ao governo.
Para ela “desde 1999 a TR tem sido menor que a inflação e isso signi…
Reajuste atual do fundo não cobre a inflação e milhares de ações pedem ressarcimento de perdas; Caixa diz que recorrerá de decisões contra o FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) acumula um desempenho nada animador nos últimos 15 anos. De julho de 1999 a fevereiro de 2014, seu reajuste foi de 99,71%, bem abaixo da inflação no período. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), por exemplo, acumula alta de 159,24% até janeiro deste ano, o ú…
Antes de investir, é importante fazer uma autoavaliação e conhecer o mercado
O setor de franquias cresce a cada ano no Brasil. Em 2012, o aumento foi de mais de 10% e a expectativa é de que se mantenha em 2013 — os dados oficiais da Associação Brasileira de Franchising (ABF) serão divulgados no início do próximo mês. Para 2014, a expectativa de crescimento é de 14%, com faturamento de R$ 117 bilhões. Em Brasília, o cenário não é diferente. Considerado um do…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer rever as regras de publicidade para advocacia. A autarquia pretende reformar o Código de Ética da categoria ainda este ano, e um dos principais temas do novo texto são mudanças nas regras sobre a autopromoção de escritórios, hoje permitida mas com ressalvas contundentes.
Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a ideia é discutir com o advogado que direção seguir, …
Mercado de Franquias gerou 285 mil novas vagas de emprego em 2013
O setor de franquias vem crescendo a passos largos no Brasil. Dados indicam que em 2013 foram abertas 13.699 franquias no País. Isso equivale a 38 negócios por dia. Informações financeiras revelam que o faturamento do franchising teve grande crescimento: transpôs de R$ 304 bilhões em 2012 para R$ 325 bilhões em 2013, representando 8,69% do PIB nacional, quase um décimo de toda a riqueza gerada no P…