Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (24), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, disse que se houver participação e pressão da sociedade haverá condições para aprovar uma reforma política a tempo de ser aplicada nas eleições de 2014. “O grito nas ruas contra a corrupção tem que repercutir numa mudança profunda e radical na estrutura do Estado brasileiro, no combate à corrupção e também numa reforma política que desestimule o cai…
A proposta de reforma política defendida nesta segunda-feira (24) durante Ato Público promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é fundamentada por três eixos que alteram e visam legitimar ainda mais o sistema de eleições no país.
O primeiro eixo prevê a extinção de doações de empresas a campanhas políticas. A alternativa é o financiamento democrático, um misto de recursos de cidadãos e públicos. O segundo eixo estabelece um sistema de dois turnos para e…
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, conduziu nesta segunda-feira (24) o ato público de lançamento da Campanha por eleições limpas no Brasil, dando início à coleta de assinaturas em prol do anteprojeto de lei de iniciativa popular para a reforma política do Brasil. “Esse ato público é fruto de muito estudo e do pensamento das entidades que integraram o movimento que brigou pela lei da Ficha, com o apoio integral d…
O Conselho Seccional da OAB/DF aprovou nota oficial em apoio às manifestações pacíficas ocorridas em todo o Brasil. Os conselheiros consideram legítima a luta dos amplos setores da sociedade brasileira por justiça social e pela realização efetiva dos direitos sociais inscritos na Constituição Federal. A nota também diz que é necessária urgência na promoção de ampla e significativa Reforma Política que busque abraçar os anseios do povo brasileiro.
Leia a íntegra:
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), reunindo todas as entidades que participaram da campanha em prol da edição da Ficha Limpa, irão realizar na próxima segunda-feira (24) às 10h, Ato Público para lançar o projeto de lei de iniciativa popular para a coleta de um milhão e meio de assinaturas para a reforma política do Brasil. O ato público será realizado no plenário da sede da entidade, em…