A PARTIR DESTE SÁBADO, 26/5, PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO ESTARÃO AUTORIZADOS A COMEÇAR CAMPANHA DENTRO DOS PARTIDOS.
Propaganda Eleitoral – A partir do próximo dia 26, os pré-candidatos poderão divulgar sua intenção de participar das eleições, mas só dentro de seus partidos. Se fizerem fora, cometerão crime eleitoral. As convenções partidárias que oficializarão os concorrentes acontecerão a partir de 10 de Junho deste ano.
Ao contrário do que noticiou a imprensa, a propaganda eleitoral não está proibida na internet. Quem afirma é Henrique Neves da Silva, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral. “Se fosse propaganda na rua, feito por um megafone, o indivíduo seria multado. O mesmo vale para o meio eletrônico. Portanto, não existe uma proibição exclusiva para internet porque não há como controlar”, diz.
Henrique Neves da Silva falou, nesta sexta-feira (18/5), sobre captação ilíc…
Aposentados que voltam a trabalhar e a pagar a Previdência podem pedir revisão no valor do benefício através da chamada “desaposentação”
Talvez ainda pouco conhecida pelos brasileiros, a chamada desaposentação consiste em uma espécie de manobra jurídica na qual o trabalhador – que permanece ativo após aposentar-se – buscará aumentar o valor de seu benefício através das contribuições feitas após obter a sua aposentadoria.
Porém, essa medida de aproveitamento d…
Duas decisões tomadas em um espaço de um ano e meio sobre a mesma lei revelaram que o Supremo Tribunal Federal não está disposto a permitir que o Congresso Nacional atropele a Constituição com a justificativa de combater a criminalidade. A mensagem é clara: o rigor da lei tem de obedecer aos parâmetros mínimos das garantias constitucionais, ou as normas cairão por terra.
Na última quinta-feira (10/5), os ministros derrubaram, por maioria, a regra da chamada …
Cármen Lúcia, do TSE, disse que é preciso usar o Facebook e o Twitter com lisura.
Cármen Lúcia: "O Twitter é a mesa de bar virtual"
Autoridades do Executivo, Legislativo e do Judiciário debateram na manhã de ontem, na Câmara dos Deputados, os efeitos da lei eleitoral na liberdade de expressão e como lidar com redes sociais, como Facebook e Twitter.
A presidente do …