Sites desonestos, descumprimento das ofertas e falsos descontos são as principais dificuldades enfrentadas durante a Black Friday. Confira dicas para comprar com segurança durante a promoção Com a chegada das festas de fim de ano, muitos economizam para comprar presentes e evitar dívidas. A Black Friday é uma das alternativas que os consumidores procuram para escapar dos gastos excessivos. Mas o evento que tem atraído um número cada vez maior de pessoas também te…

Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme explicação de ofício circular do dia 18 de novembro da Secretaria da Previdência, os acidentes de trânsito ocorridos no trajeto até o trabalho não são mais considerados acidentes de trabalho — e não são mais cobertos pelo INSS, portanto. O ofício não foi publicado no Diário Oficial da…

A turma de Uniformização de Jurisprudência do TJ/DF fixou entendimento de que a recusa do condutor de veículo automotivo em realizar o teste do bafômetro, por si só, configura infração de trânsito. Para fixar a tese, o colegiado considerou o artigo 165-A do CTB, que determina ser infração gravíssima a recusa ao teste, perícia ou outro procedimento que permite verificar a influência de álcool ou outra substância psicoativa no condutor do veículo. De acordo com o…

A substituição de documentos em papel por identificação pela internet já começou a ser implementada em diversos serviços públicos brasileiros, como título de eleitor, carteira de habilitação, seguro desemprego e outros. De um lado, se a tecnologia facilita a vida do cidadão, por outro poderá ajudar a economizar recursos públicos por acabar com a necessidade de impressão, reposição de documentos extraviados ou roubados. O problema é que, apesar do anúncio de imple…

Estamos próximos de mais uma edição da Black Friday. Será o décimo ano em que o comércio  oficialmente vai explorar esta data no Brasil. Certamente, muitas compras já estão sendo realizadas nas lojas virtuais com base no apelo da Black Friday, e outras tantas vão ocorrer durante e até mesmo após o “Dia D”, 29 de novembro. Uma das consequências dessas transações online é a natural expectativa do consumidor quanto ao recebimento do produto ou utilização do serviço…