A questão da reforma política tem sido discutida de forma ampla pela sociedade e será debatida em seminário na OAB/DF, na próxima segunda-feira (8), às 19h, na sede da Seccional. Foram convidados para o debate o jornalista, advogado e deputado federal Miro Teixeira e o ex-ministro do TSE Torquato Jardim. A mediação será realizada por jornalista político.
O vice-presidente da República, Michel Temer, que coordenou hoje (4) reunião sobre reforma política, anunciou que o plebiscito sobre o tema não valerá para as eleições de 2014. Temer disse que a consulta popular deve ocorrer no próximo ano para que as novas regras sejam válidas a partir de 2016. A decisão foi tomada depois de uma manhã de reuniões, no Palácio Jaburu (residência oficial do vice-presidente), com líderes da base aliada do governo na Câmara e o minis…
A advocacia brasileira conseguiu hoje uma vitória significativa em termos de justiça tributária para a classe, especialmente para os advogados que estão começando na carreira. O plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 105/2011 que trata da inserção da advocacia no rol de atividades beneficiadas pelo Simples Nacional. A expectativa é de que mais de 500 mil advogados sejam beneficiados por esta inclusão. A medida é uma vitória para …
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmou posição, nesta terça-feira (02), no sentido de que a Constituição Federal de 1988 não pode ser posta em risco pela eventual formação de maiorias ocasionais. “A Constituição da República deve ser preservada; sua higidez deve ser mantida”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.
Atualmente, 5% dos deputados federais são eleitos por votos próprios e 95% estão na Câmara por votos ganhos pelo partido. O dado foi trazido pelo professor emérito do Instituto de Ciência Política (IPol), David Fleischer, ao ilustrar o quadro político atual. Para o secretário geral da OAB Nacional, Claudio da Souza Neto, a estrutura política do país é cara, de difícil fiscalização e pouco representativa. “Uma eleitora vota numa candidata feminista, mas pela dis…