25
jan, 2024

Banco responde por Pix feito após ser informado de roubo de celular, diz STJ

A 3ª Turma do STJ decidiu que um banco deve ser responsabilizado por danos materiais e morais de um cliente cujo celular foi roubado, permitindo operações não impedidas pelo banco via Pix.

O tribunal considerou o roubo e as transações como parte do risco do negócio bancário, destacando a falta de segurança do banco na prevenção das transações.

A relatora votou a favor da indenização, enquanto o ministro Marco Aurélio Bellizze discordou, citando a Súmula 7 e alegando ausência de falha do banco devido à controvérsia sobre a comunicação do crime.

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