STJ lança novo sistema.

A partir deste mês de Julho, o STJ lançará um novo ambiente para peticionamento nos plantões judiciários (sábados, domingos e feriados). As petições continuarão a ser enviadas pela Central do Processo Eletrônico (CPE), mas de forma mais interativa e simplificada, visando modernizar o sistema e melhorar a comunicação com os advogados.

Essas mudanças também buscam esclarecer as condições para análise de petições durante o plantão, conforme descrito na Instrução Normativa STJ 6/12, que define os casos urgentes. Nos dias úteis e durante as férias forenses, o peticionamento não sofrerá alterações.

O secretário substituto da SJD, Jorge Gomes, explicou que a atualização do sistema surgiu devido ao grande número de petições que não se enquadram nas matérias do plantão. O STJ Lab propôs melhorias utilizando visual law e linguagem simples para tornar as possibilidades de peticionamento mais claras.

No novo sistema, ao peticionar durante o plantão, o advogado preencherá os dados enquanto o sistema faz perguntas para verificar se o caso se enquadra nas hipóteses do plantão. Se não se enquadrar, o advogado poderá decidir se deseja continuar com o peticionamento comum, encerrar o sistema ou seguir com a petição.

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