MPT/RS se pronuncia – Após advogada gestante ter prioridade negada em sustentação, Órgão expressa solidariedade a grávidas.

Após uma advogada gestante ter sua prioridade em sustentação oral negada pela 8ª turma do TRT da 4ª região, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT/RS) manifestou solidariedade a todas as gestantes e lactantes com direitos desrespeitados. O órgão destacou seu compromisso com a proteção dos direitos dessas mulheres, ressaltando a necessidade de respeito em todos os ambientes de trabalho, incluindo o Judiciário.

O MPT/RS já oferece espaços adequados para repouso e amamentação em oito unidades no estado e reafirma a importância da proteção à maternidade como medida de justiça social. Durante a sessão, o procurador Philippe Gomes Jardim defendeu, sem sucesso, a prioridade da advogada gestante, conforme a Lei Julia Matos de 2016, que garante essa prerrogativa. O MPT/RS continua a lutar pela observância dos direitos das gestantes e lactantes, promovendo a equidade de gênero no ambiente profissional.

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