“MAGRA E CABELO LISO”
Uma analista de recrutamento e seleção da Vivara será indenizada por ter sido obrigada a adotar critérios sexistas na escolha de funcionárias, baseados em padrões de beleza. Segundo o processo na 8ª vara de Trabalho da Zona Sul de São Paulo, o fundador da empresa exigia mulheres magras, de cabelos longos e lisos, sem tatuagem ou piercing, entre outros critérios estéticos. A trabalhadora alegou que a exclusividade feminina nas contrata…
ELIZABETH LEIVA GOYCOCHEA – CGS SANTIAGO.
“Presenta su primer grupo de #panelistas.♥️Honrados de contar con ejecutivos de tan alto prestigio en la industria del gaming mundial.♠️Los esperamos el próximo 29 y 30 de mayo, en el Centro de Convenciones Espacio Riesco. No pierda esta gran oportunidad de conocer más a fondo del mercado el juego en Chile 🇨🇱.♦️Por 4to año consecutivo, @CGSEvents y las marcas participantes apostamos por un mercado em…
Operadora de planos de saúde recebe condenação por negar fornecimento de medicamento.
O juiz Eduardo Perez Oliveira, do 2º Núcleo de Justiça de Goiânia, decidiu que uma operadora de planos de saúde deve fornecer o medicamento Tagrisso a uma beneficiária e pagar R$ 6 mil por danos morais. A beneficiária, uma aposentada sem condições financeiras para arcar com o tratamento de R$ 476,2 mil, teve sua solicitação inicial negada pela operadora, alegando falta de…
Segundo o STJ, a existência de uma união estável entre a vítima e o réu amplifica a gravidade do crime de estupro de vulnerável.
No REsp 1.979.739, o STJ decidiu que o fato da vítima menor de idade viver em união estável com o réu, não exclui o crime de estupro de vulnerável.A 6ª Turma do STJ, ao julgar um caso específico, condenou um homem por estupro de vulnerável, em virtude de ter se relacionado com a vítima menor de idade, mesmo com o consentiment…
FGTS é direito de empregados domésticos.
Desde outubro de 2015, às empregadas domésticas com carteira assinada, têm direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Anteriormente, de 2000 a setembro de 2015, essa contribuição era opcional.
De acordo com Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, essa é uma obrigação estabelecida por lei. Portanto, os empregadores domésticos que não cumprirem adequadamente essa obrigação, podem enf…